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A nova composição é válida pelos próximos dois anos, contados a partir do dia 22 de abril.
calendar_month 24/04/2020

PGJ designa membros para nova composição do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial

A Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins (PGJ) designou nesta quinta-feira, 23, os promotores de Justiça que irão compor o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Polic...

As eleições acontecem na tarde desta sexta-feira, 23
calendar_month 24/04/2020

CPJ homologa inscrições de candidatos a coordenadores de Caops e membros da CPS

Em sessão extraordinária, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 24, PARA apreciação das inscrições destinada às eleições de coordenadores...

Cursos têm duração de 30 horas e ocorrerão na modalidade EaD
calendar_month 23/04/2020

Cesaf informa que ESMPU está com inscrições abertas para quatro cursos de aperfeiçoamento

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa aos integrantes do Ministério Público do Tocantins que se encontram abertas as inscrições para quatro cursos de aper...

O documento traz orientações às instituições de ensino infantil, fundamental e médio, superior e técnico/profissionalizantes e aos consumidores
calendar_month 23/04/2020

Instituições do sistema de defesa do consumidor emitem Nota Técnica dispondo sobre diretrizes para a rede privada de ensino

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em conjunto com órgãos integrantes dos Sistemas Estadual e Nacional de Defesa do Consumidor, elaborou, nesta quarta-feira, 22, Nota Técnic...

O objetivo da reunião foi trazer informações técnicas sobre o combate à pandemia e esclarecer dúvidas dos membros focalizadores do Ministério Público
calendar_month 23/04/2020

MPTO discute questões técnicas sobre o Covid-19 em reunião do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Pandemia

O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19) promoveu nesta quarta-feira, 22, reunião entre focalizadores do Ministério Público Federal, Ministérios ...

O promotor de Justiça da área de educação, Konrad Wimmer, considerou importante a elaboração de uma ação pedagógica articulada junto as famílias e comunidade escolar.
calendar_month 23/04/2020

MPTO e Semed tratam da gestão e regulação educacional durante a pandemia

Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed) trataram em videoconferência realizada nesta quarta-feira, 22, sobre a...

Reunião ocorreu nesta quarta-feira, 22
calendar_month 22/04/2020

217 integrantes do MPTO e TJ já aderiram à campanha Parceria Solidária; prazo para contribuições continua

Um total de 217 pessoas, entre membros e servidores do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Estado, já formalizou adesão à campanha Parceria Solidária. Porém, ainda é pos...

Reunião ocorreu nesta quarta-feira, 22
calendar_month 22/04/2020

MPNujuri se reúne e programa oficina sobre a atuação de promotores em júris de crimes de tentativa de homicídio

Integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Tocantins (MPNujuri) reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 22, por meio de videoconferência. Em destaque na pa...

No encontro foi discutida a formação de consórcios públicos entre os municípios que já possuem o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) implantado.
calendar_month 22/04/2020

MPTO participa do 2º Encontro Digital de Secretários Municipais de Agricultura do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 22, do 2º Encontro Digital de Secretários Municipais de Agricultura do Estado do Tocantins, com objetivo de ...

Reunião telepresencial ocorreu nesta segunda-feira, 20
calendar_month 20/04/2020

PGJ detalha atuação do Ministério Público no enfrentamento da Covid-19 e leva questionamentos à reunião do Comitê de Crise para Prevenção

Ao participar da reunião do Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19 nesta segunda-feira, 20, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, sintetizou aos partic...

Nova reuniao acontece na próxima quarta-feira, 22
calendar_month 18/04/2020

Parceria Solidária: Comitê discute a operacionalização da campanha para doação de cestas básicas a famílias carentes

Os integrantes do Ministério Público e Tribunal de Justiça que compõem o Comitê Interinstitucional gestor de verbas da campanha Parceria Solidária reuniram-se na tarde desta sexta-...

O promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, constatou que as demissões não se enquadram em nenhuma das hipóteses previstas no art. 16 da Lei Municipal nº 2.392/2018.
calendar_month 18/04/2020

MPTO recomenda reintegração de servidores demitidos pela Secretaria de Educação de Gurupi

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta sexta-feira, 17, recomendação ao secretário municipal de Educação de Gurupi, Eurípedes Fernandes Cunha, para que providencie ...

O MPTO estima que os criminosos faturavam cerca de R$ 100 mil por mês com a venda ilegal de arrebites para cidades dos estados do Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Maranhão.
calendar_month 18/04/2020

Operação Nobésio prende traficantes e desarticula um dos maiores fabricantes de metanfetaminas do centro-norte do país

A Operação Nobésio deflagrada neste sábado, 18, em São Valério do Tocantins desarticulou um dos maiores fabricantes de metanfetaminas do centro-norte do país. A operação foi realiz...

Projetos inscritos para o prêmio ainda serão analisados pela Secretaria Executiva
calendar_month 17/04/2020

MPTO tem 24 projetos inscritos no Prêmio CNMP 2020

Dos 1.309 projetos inscritos para o Prêmio CNMP 2020, 24 são de autoria de integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), conforme relação ao final do texto. Todas as unida...

As eleições acontecem no próximo dia 24
calendar_month 17/04/2020

Divulgada relação de candidatos inscritos para a coordenação dos Caops e eleição de membros da CPSI

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) divulgou na manhã desta sexta-feira, 17, a relação de candidatos inscritos para a coordenação dos Centros de Apoio Operacional às Promoto...

Promotora Araína Cesárea participou como representante do Tocantins
calendar_month 17/04/2020

Representante do MPTO participa de reunião para discutir o enfrentamento da Covid-19 no Norte do país

Enquanto representante do Estado do Tocantins, a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro participou, na quinta-feira, 15, de reunião regional do Gabinete Integrado de Acom...

Apresentação da proposta do MPTO foi realizada em videoconferência com representantes da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e do Conselho Estadual de Educação (CEE).
calendar_month 17/04/2020

MPTO propõe ampliar discussão sobre resolução para definição de aulas não presenciais no Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou em videoconferência realizada nesta quinta-feira, 16, com representantes da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte...

Campanha Parceria Solidária passa a ser desenvolvida pelo MPTO e TJ
calendar_month 17/04/2020

TJ adere a campanha solidária idealizada pelo MPTO para a aquisição de alimentos

O Tribunal de Justiça assinou, na terça-feira, 14, termo de adesão à campanha MP Solidário, que ganhou caráter interinstitucional e passou a se chamar Parceria Solidária, tendo o o...

Atuação é do promotor de Justiça Leonardo Olhê Blanck
calendar_month 16/04/2020

MPTO apurará ações de proteção às comunidades indígenas de Santa Fé do Araguaia neste período de pandemia

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou, nesta quinta-feira, 16, procedimento com o objetivo de acompanhar as medidas...

Apresentação dos planos de contingência atendeu recomendação do MPTO
calendar_month 16/04/2020

Gurupi, Aliança, Dueré, Crixás e Cariri atendem recomendação do MPTO e apresentam plano de contingência para crise do coronavírus

As prefeituras de Gurupi, Dueré e Crixás do Tocantins atenderam à recomendação expedida pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi e entregaram ao Ministério Público do Tocantins (MPT...