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Doação feita pela PGJ segue orientação do CNMP
calendar_month 10/03/2020

Veículos doados à PM contribuirão para atividades de inteligência e policiamento

Dois veículos que integravam a frota do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram doados, nesta segunda-feira, 9, à Polícia Militar do Estado, onde serão utilizados no suporte a...

Fachada Promotoria de Justiça de Peixe
calendar_month 09/03/2020

MPTO recomenda que prefeitura de Peixe regularize transporte escolar no município

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta segunda-feira, 9, recomendação para que a Prefeitura de Peixe regularize a prestação de serviço de transporte escolar no muni...

Representantes de instituições e servidores que ajudaram a consrtruir o programa
calendar_month 09/03/2020

Programa coordenado pelo MPTO visa inserir autores de ato infracional e adolescentes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho

Um acordo assinado nesta segunda-feira, 9, por um conjunto de órgãos e instituições, garantirá a execução, em nível estadual, do Programa de Educação e Cidadania para o Trabalho (P...

História do MP e os aspectos legais da Instituição
calendar_month 09/03/2020

PGJ ministra aula inaugural no curso de Direito na UFT

Cerca de 60 acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) prestigiaram a aula inaugural do 1º semestre de 2020, ministrada pela procuradora-geral de Jus...

obre a participação dos povos indígenas no processo eleitoral
calendar_month 09/03/2020

Promotor de Justiça visita Terra Indígena Apinayé

Na última quinta-feira, 5, o promotor de Justiça Saulo Vinhal, em conjunto com o juiz eleitoral Arióstenis Guimarães Vieira, visitou a Terra Indígena Apinayé, situada no município ...

Vista aérea de São Salvador
calendar_month 09/03/2020

Prefeito de São Salvador compromete-se com MPTO a rescindir contratos advocatícios firmados sem previsão legal

O prefeito de São Salvador do Tocantins, André Miguel Ribeiro dos Santos, assinou, na sexta-feira, 6, Termo de Ajustamento de Conduta, comprometendo-se, perante o Ministério Públic...

Registro da visita ocorrida nesta sexta-feira
calendar_month 07/03/2020

Promotora de Justiça visita aldeias indígenas em Goiatins e Itacajá

A promotora de Justiça Janete Intigar, acompanhada do juiz eleitoral João Alberto Mendes Bezerra Júnior, visitou as aldeias Manoel Alves e Santa Cruz, respectivamente localizadas n...

Servidoras durante palestra na sede do MPTO
calendar_month 07/03/2020

Mensagens sobre direitos da mulher e programação interna marcam o Dia da Mulher no MPTO

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) enfatizou, em suas redes sociais, a publicação de conteúdos relacionados aos di...

Menino está internado no HGP
calendar_month 07/03/2020

Criança aguarda internada por cirurgia de urgência no crânio desde o início de fevereiro; Ministério Público cobra providências

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu que o Estado seja intimado, para comprovar o cumprimento de uma decisão liminar, expedida em 12 de fevereiro, na qual foi estabele...

Palestra foi voltada a estudantes de cursos de Veterinária e Zootecnia
calendar_month 07/03/2020

Promotor de Justiça ministra palestra na UFT sobre Crimes Sexuais no Âmbito Universitário

O promotor de Justiça Leonardo Olhe Blanck ministrou nesta quinta-feira, 5, palestra sobre Crimes Sexuais no Âmbito Universitário para calouros dos cursos de Veterinária e Zootecni...

promotor de Justiça do MPTO, Sidney Fiori Júnior
calendar_month 05/03/2020

Membro do MPTO ministra palestra sobre o FIA em seminário na Paraíba

O seminário “Fortalecendo as redes de atendimento à criança e ao adolescente e a efetivação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA)”, que teve abertura na manhã d...

Promotor de Justiça Tiago Ribeiro conversa com servidoras
calendar_month 05/03/2020

MPTO volta a encontrar irregularidades no Centro de Especialidades Odontológicas de Palmas

Em vistoria realizada nesta quarta-feira, 4, no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatou que ainda persiste a maio...

Imagem do rio Araguaia
calendar_month 05/03/2020

MPTO fiscalizará políticas de defesa ambiental e de qualidade da água da bacia do Rio Araguaia

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quarta-feira, 4, procedimento administrativo para acompanhar a execução das políticas públicas relacionadas à qualidade da ág...

O Núcleo busca dinamizar as ações do MPTO na prevenção e repressão dos crimes que atentam contra a ordem tributária e econômica
calendar_month 04/03/2020

MPTO institui Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, assinou nesta terça-feira, 2, ato que institui o Núcleo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crime...

A intenção também foi discutir parcerias na fiscalização
calendar_month 04/03/2020

MPTO reúne Município de Palmas e Polícia Civil para discutir competências na expedição de alvarás

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Trabalho de Combate à Poluição Sonora e Perturbação do Sossego Público, denominado GTPsiu, reuniu-se na manhã desta q...

O evento acontecerá nos dias 11 e 12 de março
calendar_month 04/03/2020

I Seminário de Gestão Socioambiental da Justiça Eleitoral do Tocantins está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o I Seminário de Gestão Socioambiental da Justiça Eleitoral do Tocantins, que tem como objetivo promover o debate sobre práticas sustentáveis com r...

Atuação é do promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis
calendar_month 04/03/2020

MPTO requer a realização de exame de ressonância magnética para criança de Peixe com quadro de paralisia cerebral

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira, 4, ação civil pública contra o município de Peixe, requerendo que o poder público seja obrigado a disponibiliz...

A programação segue até a proxima sexta-feira, 06
calendar_month 03/03/2020

Programação da semana da Mulher no MPTO tem início nesta quarta-feira

A palestra “Felicidade Veste Bem”, com as consultoras de moda Kassandra Valduga e Karina Leiko, abre, nesta quarta-feira, 04, às 10h30, programação em comemoração ao Dia Internacio...

Em Palmas, triagem dos casos acontece na Sala de Atendimento ao Cidadão
calendar_month 02/03/2020

Na defesa da saúde, o MPTO atendeu 3.319 casos individuais de pacientes desassistidos pelo SUS em 2019

Quando o filho do eletricista Jeferson Diego foi deixado à espera por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e ele percebeu que a demora poderia agravar o quadro de saúde d...

Comissão se reuniu na sexta-feira em Palmas
calendar_month 02/03/2020

MPTO abre inscrições para audiências públicas e lança Consulta Pública

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu, nesta segunda-feira, 2, as inscrições para as oito audiências públicas que serão realizadas nos meses de abril e maio, voltadas à el...