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Em cada categoria serão designados três vencedores
calendar_month 28/02/2020

Membros e servidores do MPTO podem se inscrever no Prêmio CNMP 2020 até dia 31 de março

Com o objetivo de premiar os melhores projetos dos Ministérios Públicos brasileiros alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, o Prêmio CNMP 2020 recebe inscrições até o dia 31 de mar...

O promotor de Justiça falou sobre o trabalho da promotoria ambiental
calendar_month 28/02/2020

MPTO discute projetos com indígenas Krahô de Lagoa da Confusão

O promotor de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, Franciso Brandes Júnior, recebeu, nesta sexta-feira, 28, em Formoso do Araguaia, a visita dos indígenas Krahô, fixados no muni...

O réu foi condenado por homicídio qualificado
calendar_month 28/02/2020

Homem que degolou outro em assentamento de Aragominas é condenado a 12 anos de reclusão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Carlos Henrique Evangelista Vilas Boas, acusado de matar, a golpes de faca e facão, Pedro Pereira da Silva em 2018, ...

Iniciativa é da promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli Cisi
calendar_month 28/02/2020

MPTO promove reunião com conselheiros tutelares da Comarca de Novo Acordo

A promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli Cisi, da Comarca de Novo Acordo, promoveu, na quinta-feira, 27, reunião com os novos conselheiros tutelares das cidades de Novo Acor...

Receberam reparos as promotorias de Justiça de Natividade e Guaraí
calendar_month 27/02/2020

Concluídas reformas de mais duas promotorias de Justiça do interior

Foram concluídas, neste mês de fevereiro, as reformas das sedes das Promotorias de Justiça de Natividade e Guaraí. Os prédios receberam diversas melhorias, incluindo a pintura das ...

Sidney Fiori Júnior atuará junto à Comissão de Infância e Juventude do CNMP
calendar_month 27/02/2020

Promotor de Justiça do Tocantins é designado para compor grupo de trabalho do CNMP

O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior foi designado para atuar junto à Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), integrando um grupo d...

O dispositivo entrou em vigor no dia 24 de janeiro deste ano
calendar_month 27/02/2020

MPTO recomenda ao Sindiposto o cumprimento de lei que dispõe sobre publicidade dos preços

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça, expediu, no último dia 20, recomendação administrativa ao Sindicato dos Revendedores de Combustívei...

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calendar_month 27/02/2020

Secretário de Comunicação faz visita de cortesia à PGJ

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 27, o secretário estadual de Comunicação (Secom), Élcio Mendes. Por ocasião da ...

TAC foi proposto pelo promotor de Justiça Anton Klaus Tavares
calendar_month 27/02/2020

Prefeito de Alvorada se compromete a regulamentar a concessão de máquinas públicas e de materiais de construção

O prefeito de Alvorada, Paulo Antônio de Lima Segundo, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se, perante do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a elaborar...

O MPTO participa da capacitação nos dias 6 e 7 de maio, em Brasília
calendar_month 21/02/2020

CNMP oferta curso Gestão de Projetos, em parceria com a ONU

O curso Gestão de Projetos, elaborado pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com apoio do Escritório de Projetos da Organizaçã...

Quatro empresas foram alvos
calendar_month 21/02/2020

Empresas de pulverização aérea de agrotóxicos são alvo de busca e apreensão em Lagoa da Confusão

A Polícia Civil cumpriu na manhã desta sexta-feira, 21, quatro mandados de busca e apreensão em Lagoa da Confusão em endereços de empresas agrícolas que supostamente causaram, no i...

Além do coordenador, outros três membros integram o grupo
calendar_month 20/02/2020

Grupo de Defesa do Patrimônio Público do MPTO reforça combate à corrupção e à improbidade administrativa no Estado

Defender o patrimônio público por meio do combate à improbidade administrativa, aos crimes praticados contra a administração pública e a ordem tributária, bem como atuar efetivamen...

O tema faz parte da Jornada de Atualização Jurídica da SSP
calendar_month 20/02/2020

Promotor de Justiça fala sobre Lei de Abuso de Autoridade em palestra

O promotor de Justiça Breno Simonassi, integrante do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial, proferiu nesta quinta-feira, 20, palestra sobre a Nova Lei de Abuso de Autorid...

Promotor Thiago Ribeiro representou o Ministério Público
calendar_month 20/02/2020

Promotor de Justiça participa de audiência para prestação de contas da Saúde em Palmas e cobra melhorias

O promotor de Justiça Thiago Ribeiro representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) na Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2019 d...

Subcoordenadora foi elevada ao cargo de coordenadora
calendar_month 20/02/2020

Procuradora de Justiça Ana Paula Catini é a nova coordenadora do Cesaf

Em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta quinta-feira, 20, a procuradora de Justiça Ana Paula Reigota Ferreira Catini foi eleita coordenadora...

Palestra ocorreu no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS)
calendar_month 20/02/2020

Promotor de Justiça incentiva em palestra a destinação de Imposto de Renda para o FIA

O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior proferiu palestra na cidade de Araguaína na última terça-feira, 18, voltada a servidores municipais e a contadores, tendo como tema a dest...

Reunião ocorreu na sede do MPTO
calendar_month 20/02/2020

Ocupação irregular da Praça da Matriz de Taquaralto é discutida em reunião no MPTO

A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, que possui atuação na defesa da ordem urbanística, reuniu-se com representantes da Prefeitura de Palmas, na quarta-feira, 19, para tra...

Representantes do MPTO e Corpo de Bombeiro realizam vistoria
calendar_month 19/02/2020

MPTO e Corpo de Bombeiros realizam vistoria no Hospital Infantil de Palmas

Dando continuidade às vistorias nas unidades de saúde pública de Palmas, nesta quarta-feira, 19, promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Tocantins, acompanhados...

Atuação é do promotor de Justiça Caleb Melo
calendar_month 19/02/2020

Liminar obriga prefeito a restabelecer transporte escolar para alunos da rede estadual em Pau D’Arco

O Poder Judiciário acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu, nesta quarta-feira, 19, liminar obrigando o prefeito de Pau D’Arco, João Batista Neto, a resta...

Registro da abertura da inspeção em Paraíso do Tocantins
calendar_month 19/02/2020

Corregedoria-Geral inicia calendário de inspeções

A Corregedoria-Geral do Ministério do Tocantins deu início, esta semana, ao seu calendário de inspeções do ano de 2020, com a realização dos trabalhos nas comarcas de Araguacema, n...