MPTO apura possível falta de assistência a pacientes com doença renal em leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu apurar possível negligência no tratamento de pacientes com a Covid-19 internados no Hospital Regional de Gurupi (HRG), que necessit...
MPTO propõe acordo com o Estado para a ampliação de leitos hospitalares em Araguaína
A ampliação dos leitos hospitalares na cidade de Araguaína voltados ao atendimento de pacientes com Covid-19 foi tema de reunião ocorrida nesta segunda-feira, 13, entre Ministério ...
MPTO integra operação que fiscalizou pontos turísticos de Peixe
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde de Peixe, Vigilâncias Sanitárias e Polícia Militar, empreendeu, neste fim de semana, fisca...
Estruturação física das Promotorias de Justiça foi priorizada nas reuniões da semana
A ampliação da estrutura física das unidades do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na Capital e no interior foi assunto de reuniões realizadas pela Instituição nos últimos dias...
Após pedido do MPTO, Justiça determina isolamento social de dois homens em Arapoema
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou nesta quinta-feira, 9, que dois homens diagnosticados com a Covid-19 no município de Ar...
Iniciativa do MPTO, ATMP e de empresa local amplia divulgação da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência
O serviço “Ligue 180”, que aciona a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, terá sua divulgação ampliada no Estado do Tocantins, graças a um acordo de cooperação ...
Ministérios Públicos buscam a Justiça para obrigar o Estado a implantar medidas de prevenção e combate à Covid-19 no HRA, após índice alarmante de contaminação entre os trabalhadores
O elevado índice de contaminação de profissionais da saúde no Hospital Regional de Araguaína (HRA) levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público do Trabalho...
MPTO vai apurar a aplicação das políticas de proteção ao meio ambiente pelos danos causados por queimadas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai apurar a aplicação das políticas públicas ambientais nos municípios abrangidos pela Promotoria Regional Ambiental do Alto e Médio Aragu...
Ministério Público e Tribunal de Justiça discutem a realização de audiências presenciais
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, participou na tarde desta quarta-feira, 08, de reunião virtual com o presidente do Tribunal de Justiça (TJTO), Desembargador ...
MPTO integra Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia no CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu nesta terça-feira, 7, o Grupo de Trabalho (GT) de Defesa da Amazônia, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Colegiado...
Membro do MPTO discute projeto de instalação de leitos no Hospital de Doenças Tropicais
O promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, que atua na área da defesa da saúde pública em Araguaína, visitou o Hospital de Doenças Tropicais (HDT) nesta quarta-feira, 8, para deb...
MPTO requisita informações sobre irregularidades na limpeza do HRPN
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, notificou nesta terça-feira, 07, a direção do Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) ...
MPTO requisita investigação de notícia falsa que causou pânico na cidade de Peixe
A falsa notícia sobre estado de saúde grave de pessoa suspeita de estar infectada com a Covid-19 levou a Promotoria de Justiça de Peixe a requisitar à Polícia Civil a instauração d...
Em ação do MPTO e DPE, sentença determina que Estado regularize a oferta de cirurgias para pacientes com câncer
Em sentença proferida na segunda-feira, 6, a Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE), determinando ao Estado do Toca...
MPTO realiza vistoria no Terminal Rodoviário de Palmas e não constata funcionamento de barreira sanitária
Mediante inspeção realizada no Terminal Rodoviário de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) verificou que não estava em funcionamento a barreira sanitária cuja instalaçã...
MPTO, MPF e MPT obtêm decisão favorável na Justiça Federal para regularização dos estoques de insumos do Lacen-TO
Atendendo ao pedido do Gabinete Permanente Interinstitucional (GPI), a Justiça Federal determinou nesta terça-feira, 7, que a União e o Governo do Tocantins comprovem, em até cinco...
Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública prestam atendimento jurisdicional virtual aos presos da comarca de Peixe
O Ministério Público do Tocantins, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública iniciaram na tarde desta terça-feira, 07, o atendimento aos presos da cadeia pública local, por meio de...
MPTO ingressa com ação contra mulher que se recusa ao tratamento contra hanseníase na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou, no dia 06 de junho, Ação Civil Pública (ACP) com preceito cominatório com obrigaçã...
Prestação de contas do MPTO de 2018 é aprovada pelo TCE-TO
A prestação de contas do Ministério Público do Tocantins (MPTO) referente ao exercício financeiro do ano de 2018 foi aprovada sem ressalvas, no último dia 30 de junho, conforme con...
Ato conjunto suspende prazos dos procedimentos da Promotoria de Justiça de Dianópolis
Considerando o Decreto do Prefeito de Dianópolis que dispõe sobre a suspensão das atividades não essenciais no âmbito do Município, como medida de enfrentamento à pandemia do coron...