MPTO recomenda ao Naturatins que promova a fiscalização de captação irregular de água na Bacia do Rio Formoso do Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta segunda-feira, 6, recomendação para que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) providencie a fiscalização e autuação ...
Retorno às atividades presenciais foi um dos assuntos tratados na 145ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça
A Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Maria Cotinha Bezerra, aproveitou a 145ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça realizada na tarde desta segunda-feira, 06, pa...
Após manifestação do MPTO, Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Pequizeiro por ato de improbidade administrativa
Acatando as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual manteve nesta quarta-feira, 1, a sentença que condenou o ex-prefeito de Pequizeiro, João Abadio Oliv...
CPGE aprova minuta de resolução contendo os conceitos e os elementos fundamentais do Planejamento Estratégico do MPTO
Os integrantes da Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) reuniram-se nesta sexta-feira, 3, sob a coordenação da procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pere...
Caosaúde disponibiliza relatório de enfrentamento à Covid-19
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE) divulgou o 3º relatório de monitoramento da Covid-19 em todo o Estado. O documento traz informações quanto às regiões do Estado co...
MPTO registra aumento da produtividade no regime de teletrabalho e contabiliza 95 mil movimentações em 100 dias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulga os números da atuação durante o teletrabalho remoto e registra quase 95 mil movimentações extrajudiciais, judiciais e administrativ...
PGJ é mediadora de painel durante XI Congresso Internacional sobre direitos humanos
A procuradora-geral de Justiça do Tocantins, Maria Cotinha Bezerra Pereira, mediou nesta quinta-feira, 2, um painel sobre “Sistema Prisional em Tempos de Pandemia”, no XI Congresso...
MPTO requer instalação de barreira sanitária na TO-050, na divisa entre os estados do Tocantins e Goiás
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra o Estado do Tocantins na quinta-feira, 2, requerendo que a administração seja obrigada a instalar u...
MPTO discute processo eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Palmas
O Promotor de Justiça Rodrigo Grisi, titular da 15ª promotoria de Justiça da Capital, participou na manhã da última terça-feira, 30, de reunião virtual com a Comissão de Processo E...
GPI ajuíza ação para regularizar o abastecimento de insumos para teste da Covid-19 do Lacen/TO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), ajuizaram nesta quinta-feira, 2, ação civil pública requisitando ...
MPTO acompanha incineração de 100 kg de drogas na capital
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, acompanhou nesta quarta-feira, 01, a incineração de aproximadamente 100 quilos de maconha. A de...
Expansão de leitos de UTI em Araguaína é discutida em reunião; MPTO suspende recomendação temporariamente
A ampliação da oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na cidade de Araguaína foi discutida em audiência realizada na manhã desta quinta-feira, 2, coordenada pelo Mi...
Ação coordenada pelo MPT e MPTO realiza mais de 100 testes rápidos da Covid-19 em caminhoneiros no município de Araguaína
A Ação Interinstitucional de Atenção à Saúde dos Motoristas de Carga que trafegam no Tocantins realizou 108 testes rápidos para a Covid-19 em caminhoneiros e acompanhantes que cruz...
Comitê de Crise discute temporada de praias e outros temas relacionados à Covid-19
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou, nesta quarta-feira, 1º de julho, de reunião do Comitê de Crise criado pelo Executivo estadual para o enfr...
Promotor de Justiça acompanha audiência de prestação de contas da Secretaria da Saúde de Palmas e destaca estruturação de leitos de UTI como prioridade
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na área de defesa da saúde em Palmas, participou, nesta terça-feira, 30, de sessão na Câmara Municipal voltada à aprese...
Ex-prefeita de Peixe é condenada ao ressarcimento de mais de R$ 1 milhão erário em ação proposta pelo MPTO
Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável e resultou na condenação da ex-prefeita de Peixe Neila Pereira dos ...
MPTO obtém condenação de sete pessoas por tráfico de drogas na região de Lagoa da Confusão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de sete pessoas acusadas de associação para o tráfico de entorpecentes na região de Lagoa da Confusão. As condenações s...
Gabinete de Crise do MPTO aprova diretrizes para retomada das atividades presenciais
Durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 29, o Gabinete de Crise do Ministério Público do Tocantins (MPTO) aprovou o documento contendo as diretrizes para o re...
MP vai fiscalizar cumprimento de Plano de Ação do Município para conter avanço da Covid-19 na região sul da capital
Após cobrar a elaboração de um plano de ação do Município de Palmas para minimizar o contágio do novo coronavírus na região sul da capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO)...
Comitê define estratégias para a terceira etapa da campanha Parceria Solidária
O comitê interinstitucional da campanha Parceria Solidária reuniu-se nesta segunda-feira, 29, para definir estratégias para a terceira e última etapa da campanha, que deverá consis...