Ministério Público e Defensoria Pública verificam distorções na divulgação de dados relativos à ocupação de leitos de UTI e emitem alerta à população de Araguaína para que mantenha o distanciamento social
O relaxamento das medidas de distanciamento social e informações equivocadas que passam falsa sensação de tranquilidade quanto à Covid-19 levaram o Ministério Público do Toca...
Sistema e-Proc recebe adequações referentes à tramitação de inquéritos policiais
O sistema de processo eletrônico e-Proc ganhou novas adequações nesta sexta-feira, 31, desenvolvidas pelas equipes técnicas do Tribunal de Justiça (TJ) e do Ministério Público do T...
Ministério Público participa de lançamento de ação de educação ambiental sobre as queimadas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quinta-feira, 30, do lançamento de uma ação de educação ambiental do Comitê Estadual de Combate a Incêndios e Controle de ...
Falta de médicos no Hospital Regional de Dianópolis leva MPTO a ingressar com ação na Justiça para regularizar a situação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, ajuizou nesta quinta-feira, 30, Ação Civil Pública (ACP) requerendo que o Estado do To...
MPTO recomenda que Secretaria de Saúde do Tocantins amplie segurança do Setor de Psiquiatria do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quarta-feira, 29, recomendação para que a Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins (SES-TO) adote medidas visando ampliar a ...
Atividades presenciais no âmbito do Ministério Público serão retomadas no dia 12 de agosto
Os integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) retomam as atividades presenciais na Instituição no próximo dia 12 de agosto. O assunto foi deliberado pelo Gabinete de Cri...
MPTO investiga possível distribuição indiscriminada de vermífugo à população de Rio da Conceição como método de prevenção e tratamento da Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, instaurou, nesta quarta-feira, 29, um inquérito civil público para apurar a possível d...
Atualização do SEEU permite fiscalizar ANPP e Execução de Pena de Multa
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), em funcionamento no Poder Judiciário do Tocantins, passou por atualizações e incluiu novas classes processuais. As funcionalidade...
PGJ participa de reunião que discute alterações na Reforma Estadual da Previdência, adequações serão debatidas até dezembro
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou na manhã desta terça-feira, 28, de reunião com o Governo do Tocantins que discutiu a adequação do Estado e...
Ministério Público participa do lançamento da plataforma de monitoramento de recursos hídricos da Bacia do Rio Formoso
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, foi um dos participantes da live ...
A pedido do MPTO, Justiça determina que Hospital Regional de Gurupi regularize plantões de médicos ortopedistas
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou que o Governo do Estado do Tocantins regularize as escalas de plantões de 24 horas de m...
Ministério Público e Poder Judiciário adquirem mais de R$ 200 mil em produtos laboratoriais para LACEN de Araguaína
O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de Araguaína receberá insumos e equipamentos necessários para estruturação do laboratório biomolecular para testagens da Covid-19. O ...
ESMP/Cesaf disponibiliza quatro novos cursos na modalidade Ead
A Escola Superior do Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/Cesaf) está reofertando, aos integrantes do Ministério Público, cursos voltados à capa...
Liminar obriga Estado a instalar barreira sanitária na TO-050, entre os estados do Tocantins e Goiás
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu, na quinta-feira, 23, liminar que obriga o Estado do Tocantins a instalar uma barreira sanitária na Rodo...
Prefeitura de Gurupi atende recomendação do MPTO e adota medidas mais restritivas de enfrentamento da pandemia
Após recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para ampliar as medidas restritivas de isolamento social em Gurupi, a Prefeitura da cidade publicou nesta sexta-feira, 2...
Caopije disponibiliza informações sobre a educação pública e a Covid nos 139 municípios
Com a finalidade oferecer subsídios às promotorias de Justiça com atuação na área de infância e juventude neste período de pandemia de Covid-19, o Centro Operacional de Apoio às Pr...
MPTO participa de discussões relacionadas à gestão do SUS em reunião da Comissão Intergestores Bipartite
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Araína Cesárea D’Alessandro, representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) na 6ª re...
Após diligência do Ministério Público, SES informa adoção de medidas para ampliação dos leitos de UTI Covid no HRG
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) tomou ciência nesta quinta-feira, 23, de ofício encaminhado pelo secretário estadual de Saúde do Tocantins, Edgar Tollini, no qual informou...
Caoma participará de live que lançará plataforma de monitoramento hídrico desenvolvida pela UFT
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, participar...
Dianópolis registra 100% de aumento no índice de casos de Covid-19 e MPTO pede que Município promova medidas para inibir o avanço da doença
Considerando o aumento expressivo de casos de Covid-19 em Dianópolis nas últimas semanas e o descumprimento quanto à obrigatoriedade do isolamento social, o Ministério Públic...