PGJ apresenta ações do MPTO no enfrentamento da Covid-19 durante reunião com a bancada federal
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou, nesta segunda-feira, 29, de reunião da comissão especial temporária formada pela bancada federal do Tocan...
Por recomendação do MPTO, MPF e MPT, Terminal Rodoviário de Palmas funcionará no mês de julho com barreiras sanitárias
Atendendo a uma recomendação expedida pelo Gabinete Interinstitucional Permanente (GPI), a Prefeitura de Palmas instalará, de 1º a 30 de julho, barreiras sanitárias para controle d...
MPTO requisita informações sobre ações de enfrentamento à Covid-19 nos municípios de Arraias e Conceição do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou ofícios aos prefeitos dos municípios de Arraias e Conceição do Tocantins e ao secretário estadual de Saúde requisita...
MPTO constata invasão cometida por diversos imóveis comerciais em área pública de Palmas
Uma inspeção realizada nesta sexta-feira, 26, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), constatou que houve invasão em área pública municipal cometida por proprietários de diver...
Prefeitura de Dianópolis atende recomendação do MPTO e instala barreiras sanitárias na rodoviária da cidade
A Prefeitura Municipal de Dianópolis atendeu à recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e iniciou nesta sexta-feira, 26, a instalação de barreiras sanitári...
PGJ encaminha para a PGR a representação de suposta inconstitucionalidade de lei estadual que reduziu mensalidades de instituições de ensino privadas no Tocantins
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, considera que o Ministério Público Estadual padece de legitimidade para apurar suposta inconstitucionalidade da Lei 3.608, de...
Busca e apreensão é realizada na casa do ex-prefeito de São Valério a pedido do MPTO
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a Justiça expediu mandado de busca e apreensão em desfavor de Davi Rodrigues de Abreu, ex-prefeito de São Valério da Natividade, ...
Nota Oficial
Considerando a Nota emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional Tocantins, em que menciona como “suposta recomendação” o documento expedido por membro ministerial à Câmar...
Presos mais dois acusados de envolvimento no esquema de legalização de documentos de carros roubados no Estado
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins, p...
Gurupi tem móveis renovados e PGJ conclui projeto de substituição do mobiliário das promotorias de Justiça do Estado
As Promotorias de Justiça de Gurupi tiveram todo o seu mobiliário renovado, sendo os móveis obsoletos substituídos por outros, adequados aos parâmetros ergonômicos atuais e que est...
Prazo para envio de artigos para a Revista Jurídica do MPTO vai até dia 30
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que se encerra na próxima terça-feira, 30, o prazo para envio de artigos científicos para publicação na 18ª edição d...
Informativo do Giac-Covid-19 destaca recomendação do TO relacionada à ampliação de leitos
A mais recente edição do informativo publicado pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac – Covid 19), que reúne entes de todo o Ministério Público brasil...
MPTO recomenda à Câmara de Vereadores de Luzinópolis a anulação de contrato para a prestação de serviços jurídicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, expediu nesta quarta-feira, 24, recomendação administrativa para que a presidente ...
MPTO participa de lançamento da Operação Integrada de Fiscalização a Incêndios Florestais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 24, do lançamento da Operação Integrada de Fiscalização a Incêndios Florestais, realizada pela coordenação e...
Fórum de Combate à Corrupção orienta Municípios sobre a obrigatoriedade de aprimoramento na transparência dos recursos públicos
O Fórum de Combate à Corrupção do Tocantins (FOCCO/TO), que integra o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e diversos órgãos de controle, expediu nesta terça-feira, 16, recomenda...
MPTO e DPE ajuízam ação para correção de deficiências na Unidade de Semiliberdade Masculina de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) ingressaram com ação judicial contra o Estado do Tocantins na segunda-feira, 22, requerendo que seja ...
PGJ do TO ilustra campanha sobre a representatividade de mulheres negras no Ministério Público brasileiro
A procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, é uma das mulheres negras que integram a campanha #MPérolasnegras encabeçada pelo Movimento Nacional de Mulheres do Ministéri...
Coordenação do Caoma e promotores regionais ambientais do MPTO reúnem-se para discutir alinhamento de estratégias
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior, reuniu-se, nesta segunda-feira, 22, com os titulares das t...
Representante do MPTO é reconduzido ao cargo de coordenador do Fórum do Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, representa...
MPTO entrega as reformas das sedes das Promotorias de Justiça de Tocantinópolis e Wanderlândia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) entregou, na última semana, as reformas de duas sedes de Promotorias de Justiça da região norte do Estado, a de Tocantinópolis e a de Wande...