Comitê estudará viabilidade de adoção do sistema eletrônico gaúcho
O Comitê Estratégico de Tecnologia de Informação (CETI) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu-se novamente na manhã desta quarta-feira, 22, para dar continuidade a...
MPTO ingressa com ação para obrigar o Governo do Tocantins a disponibilizar leito de UTI público a paciente em estado grave
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta quarta-feira, 22, Ação Civil Pública para obrigar o Governo do Estado do T...
Ato conjunto define diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais no Ministério Público do Tocantins
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) desta segunda-feira, 20, o ato conjunto da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do Minist...
Ministério Público promove webinário sobre isolamento social e violência doméstica na pandemia
Encontram-se abertas as inscrições para o webinário com o tema: “Isolamento social e violência doméstica na pandemia”. O evento acontecerá no dia 19 de agosto, das 9h às 12h,...
Iniciativa solidária de integrantes do MPTO e TJ leva mais de 42 toneladas de alimentos a mais de 10 mil pessoas durante pandemia
Uma iniciativa solidária de membros e servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Tribunal de Justiça (TJ) fez com que 3.559 cestas básicas chegassem até famílias em ...
Reunião entre PGJ e Gaeco tem como foco melhorias para o grupo especial
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, reuniu-se por videoconferência com os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)...
MPTO divulga pesquisa para unificar e aprimorar atuação das Ouvidorias do MP brasileiro
A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins informa que o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), em parceria com a Comissão do Pla...
Em Nota Técnica, Procuradores-gerais de Justiça manifestam-se pela vigência permanente do Fundeb
Considerando que a vigência do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, expira no dia 31 de dezembro de 20...
Esmat oferece vagas para o curso “Depoimento Especial e Escuta Especializada”
A Escola da Magistratura do Tocantins (Esmat) está oferecendo 30 vagas aos integrantes do Ministério Público para o curso “ Noções introdutórias sobre Depoimento Especial e Escuta ...
Aumento de casos da Covid-19 em Gurupi leva MPTO a recomendar medidas mais restritivas de isolamento social
O risco de colapso da rede pública de atendimento à saúde em Gurupi levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a expedir, nesta terça-feira, 21, uma recomendação para que a Pre...
Covid-19: MPTO recomenda adequações para o atendimento de pacientes nas UPAs de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu duas recomendações à Secretaria de Saúde de Palmas, nesta terça-feira, 21, orientando que sejam sanadas deficiências relacionadas a...
Obras de ampliação de cemitério municipal de Dianópolis são suspensas a pedido do Ministério Púbico do Tocantins
O Município de Dianópolis deverá ser abster de dar continuidade às obras de ampliação do cemitério localizado no setor Bela Vista, enquanto não sobrevier a expedição de licença amb...
TAC entre Ministério Público e Governo do Tocantins prevê a instalação de 20 novos leitos no Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das 5ª e 6ª promotorias de Justiça de Araguaína, celebrou, na última sexta-feira,17, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com...
MPTO cobra plano de ação para retomada das aulas presenciais anunciada para agosto pela Seduc
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caojipe), expediu nesta segu...
MPTO ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeita de Santa Terezinha do Tocantins por prática de nepotismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ajuizou neste domingo, 19, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administra...
MPTO obtém decisão que obriga Estado a instalar leitos de UTI no Hospital Regional de Augustinópolis
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública e estipulou o prazo de 10 dias para que o Estado do Tocantins instale 10 leitos de Unida...
MPT e MPTO obtêm decisão liminar para implantação de medidas de combate à Covid-19 e proteção da saúde dos trabalhadores do HRA
Atendendo aos pedidos da ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou na última sexta-feira, 17,...
Reunião levanta necessidades de melhorias do Cesaf
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, reuniu-se, nesta sexta-feira, 17, com a coordenação e a equipe técnica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcion...
PGJ participa de reunião do CNPG que aprovou notas técnicas e discutiu indicações ao CNMP
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou, na quinta-feira, 16, de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Est...
MPTO requer que danos ambientais sejam registrados nas matrículas de imóveis rurais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, instaurou procedimento administrativo para verificar se as ...