Ação do MPE visa suprir insuficiência de vagas para sepultamento em Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Araguaína, na segunda-feira, dia 25, visando evitar colapso por falta de vagas para sepult...
Promotoria de Justiça de Araguacema terá estrutura adequada com construção sob medida
O projeto de construção sob medida implementado pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) se estenderá à sede das Promotorias de Justiça de Araguacema. Foi o que inform...
MPE firma parceria com instituições para reduzir reincidência de violência contra a mulher através da recuperação do agressor
“Desconstruindo o mito de “Amélia”: práticas de reabilitação de pessoas agressoras nos casos de violência doméstica e familiar” é a denominação do projeto do Ministério Público Est...
MPE obtém condenação de homem a 6 anos de prisão por assassinato no setor Morada do Sol I
Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), Raimundo Francisco dos Santos foi condenado a seis anos de prisão, em regime semiaberto, pelo homicídio de Roberto Campos d...
Medida de internação é aplicada a quatro adolescentes de Arraias que participaram de homicídio
Atendendo a uma representação do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da 1ª Vara Cível de Arraias determinou, por meio de sentença, a aplicação da medida socioeducativa de int...
Fórum sobre Equidade de Gênero e Violência Institucional contra a Mulher tem participação do MPE
O I Fórum Interinstitucional: Equidade de Gênero e Violência Institucional Contra a Mulher, que aconteceu entre os dias 21 e 22, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Toc...
Núcleo Maria da Penha leva projeto “Uma Parceria Rumo à Paz” a alunos de escola municipal de Palmas
O Núcleo Maria da Penha do Ministério Público Estadual (MPE) realizou na tarde desta quinta-feira, 21, mais uma etapa do projeto “Uma Parceria Rumo à Paz”, para 200 alunos e profes...
Fórum de Combate à Corrupção e Ministério da Justiça promovem curso de capacitação para combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
O Fórum Permanente de Combate à Corrupção do Tocantins (FOCCO/TO), em parceria com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Just...
Paulo Alexandre é escolhido em eleição interna para o CNJ e concorrerá em pleito nacional
Candidato único na eleição interna do Ministério Público do Estado Tocantins (MPTO) para escolha de membro que concorrerá à vaga destinada ao Ministério Público dos Estados no Cons...
MPE obtém condenação de acusado de matar homem em bar do Aureny III
Um homem acusado de matar outro, na região sul de Palmas, foi condenado a 12 anos de reclusão. Lucas Eduardo de Castro Ramos foi levado ao Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 20, ...
Procuradora de Justiça leva diálogo sobre violência contra a mulher à região Sul de Palmas
A procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira foi à região Sul de Palmas, na manhã desta quinta-feira, 21, para promover um diálogo com os moradores do setor Morada do Sol...
MPE requer audiência judicial para discutir estrutura física do Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que seja designada audiência para discutir uma solução, em definitivo, para os problemas estruturais do Hospital e Maternidad...
Maria Cotinha é nomeada Subprocuradora-Geral de Justiça
A promotora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira foi nomeada nesta quarta-feira, 20, para o cargo de Subprocuradora-Geral de Justiça. A portaria de nomeação foi assinada pelo P...
MPE obtém decisão judicial que determina internação de pacientes do HRA em leitos de UTI
A Justiça deferiu, nesta quarta-feira, 20, pedido de liminar pleiteado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Ação Civil Pública para que os sete pacientes que se encontram à es...
Promotor de Justiça participa da Conferência de Saúde de Porto Nacional e enfatiza a importância da participação popular
O promotor de Justiça Rodrigo Grisi Nunes, que possui atuação na área de defesa da saúde, participou, na terça-feira, 19, da abertura da Conferência Municipal de Saúde de Porto Nac...
PGJ prossegue com estruturação das Promotorias de Justiça do interior e presta contas das vistorias realizadas em 2018
Dando continuidade ao trabalho de estruturação das promotorias de Justiça do interior do Estado, iniciado em 2018, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e a c...
MPE apura arrecadação de dinheiro para pagamento de auxiliar de serviços gerais em complexo de delegacias
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, instaurou nesta quarta-feira, 20, procedimento para apurar denúncia veiculada na ...
MPE e DPE ajuízam ação para forçar Estado a sanar irregularidades no HGP
O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) ajuizaram nesta quarta-feira, 20, Ação Civil Pública (ACP) com a finalidade de obrigar o Estado do Tocant...
Corregedoria inspeciona órgãos da capital
A Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE) prossegue com o calendário de inspeções de 2019, agora em órgãos da capital.Nesta quarta-feira, 20, o trabalho foi focado ...
Nota de Desagravo
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), que congrega todos os chefes dos Ministérios Públicos do Brasil, em face dos últi...