Eleição destinada ao preenchimento da vaga no CNJ acontece nesta quarta-feira, 20
O Ministério Público do Estado do Tocantins realiza, nesta quarta-feira, 20, eleição para escolha dos membros da instituição que concorrerão à vaga destinada ao Ministério Público ...
MPE requer bloqueio de bens pela inoperância do tratamento oncológico em Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) requereu, na segunda-feira, 18, o bloqueio judicial de bens equivalente à multa diária que foi imposta ao Estado do Tocantins pelo descumpr...
MPE intervém para que pacientes à espera de leitos de UTI em Araguaína sejam transferidos para outros municípios
Em razão da insuficiência de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta em Araguaína, o Ministério Público Estadual (MPE) requereu, por meio de Ação Civil Pública ajuizada...
MPE aciona Justiça para reativação do tomógrafo do Hospital Regional de Araguaína
O Ministério Publico Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requereu ao Poder Judiciário, nesta terça-feira 19, que o Estado do Tocantins seja obrigado ...
Promotor de Justiça orienta gestores da Bahia sobre eleições para os conselhos tutelares
O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, que é coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij), vinculada ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), ...
Justiça do Tocantins determina afastamento imediato do secretário estadual da Saúde
Após manifestação apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Ação Civil Pública (ACP) para regularizar atendimentos ...
MPE consegue na Justiça que parte do decreto do Manual da Polícia Civil seja declarado inconstitucional
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Filadélfia, obteve decisão judicial que declarou a Inconstitucionalidade Incidental do Decreto 5915, do go...
MPE requer cumprimento de sentença que obriga Estado garantir escala de médicos obstetras no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, requereu nos autos da Ação Civil Pública (ACP) que seja cumprida a sentença proferida em agosto...
Decisão atende pedidos do Ministério Público e Defensoria para providências no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas
A Justiça determinou na tarde desta sexta-feira, 15, o prazo de 24 horas para que o Estado do Tocantins forneça tratamento imediato na Capital, ou em outra localidade, em UTI Neona...
Ausência de transporte escolar para alunos da zona rural leva MPE a propor Ação com pedido de liminar contra o município de Recursolândia
O Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Rafael Pinto Alamy, ingressou com Ação Civil Pública nesta quinta-feira, 14, contra o município de Recurs...
MPE recomenda a três secretarias estaduais a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu, no último dia 12, uma recomendação conjunta aos secretários estaduais das áreas de Saúde, da Educação e do Trabalho e Assistência Socia...
![Atuação é da promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli [Foto: by katemangostar Freepik]](http://athenas.mpto.mp.br/media/images/7eb898e2a6355831fd8e946d9189c6ca-width-600.jpeg "Atuação é da promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli [Foto: by katemangostar Freepik]")
MPE recomenda realização de concurso e extinção de caso de nepotismo em Novo Acordo
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu, no último dia 11, recomendação ao prefeito de Novo Acordo, Elson Lino Aguar Filho, propondo que seja deflagrado concurso público no pra...
Sancionada lei que permite Promotores de Justiça concorrerem ao cargo de PGJ
Integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) acompanharam na tarde desta quinta-feira, 14, no Palácio Araguaia, a sanção, pelo Governador Mauro Carlesse, do projeto de lei que ...
MPE recomenda maior efetividade na segurança das escolas estaduais de Arraias
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Arraias, expediu, nesta quinta-feira, 14, recomendação à secretária estadual de Educação e ao diretor regi...
Promotora de Justiça recebe comenda por atuação em defesa da mulher
A promotora de Justiça Flávia Souza Rodrigues, que possui atuação na área de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, foi homenageada pela Câmara Municipal de Palm...
Promotora de Justiça participa de I Encontro de Mulheres da OAB Tocantins
Especialistas da área jurídica reuniram-se, na noite desta quarta-feira, 13, no segundo e último dia do I Encontro de Mulheres da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantin...
PGJ recebe ex-senador em visita institucional
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 14, visita institucional do ex-senador Ataídes Oliveira. Na oportunidade, o chefe ...
Araguaína contará com unidade do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional
Entrará em atividade em Araguaína, a partir do mês de abril, a nova unidade do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Ministério Público Estadual (MPE). O órgão ...
Cesaf oferece curso EaD na área de gestão de pequenos negócios
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) está com inscrições abertas para o “Curso de atualização dos pequenos negócios”, desenv...
MPE realiza ciclo de debates sobre saúde mental e atuação jurisdicional
Em alusão ao dia Mundial da Saúde, comemorado em 07 de abril, o Ministério Público Estadual (MPE) realiza, no próximo dia 05, no auditório térreo da instituição, em Palmas, o I Cic...