PGJ discute falta de bibliotecas nas escolas
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde da última terça-feira, 12, em seu gabinete, a presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 2ª ...
Assembleia Legislativa homenageia membros do Ministério Público pelo Dia Internacional da Mulher
A Procuradora de Justiça Ana Paula Catini e a Promotora de Justiça de Porto Nacional, Márcia Mirele Stefanello Valente, estão entra as 19 homenageadas em sessão solene em alusão ao...
Cesaf abre inscrição para curso de persecução penal na área de recuperação de ativos
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) abriu inscrição para o “Curso de Persecução Penal nos crimes que ensejam recuperação de...
MPE abre inscrições para 9º Encontro Operacional dos Promotores da Infância e Juventude
Encontram-se abertas as inscrições para o 9º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de abril, por meio da modalidade ...
Réu é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio praticado na região Sul de Palmas
O Tribunal do Júri condenou o réu Wesley Wilker da Rocha Alves a pena de 15 anos de reclusão, pelo homicídio de Wellington Pereira Alves, combinado com o crime de corrupção de meno...
Lei que amplia participação na eleição para cargo de PGJ será sancionada nesta quinta, 14
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior convida a todos para o ato histórico de sanção da Lei, que permite a promotores de Justiça compor a lista tríplice para c...
Promotora de Justiça fala sobre violência doméstica às atletas do futebol feminino em Porto Nacional
Com muito esforço as mulheres vêm contornando os preconceitos de gênero e ocupando os espaços na sociedade. Prova disso é o crescimento de equipes de futebol feminino, esporte trad...
Prazo para registro de candidaturas de membros do MPE a assento no CNJ inicia nesta quarta
O Ministério Público do Estado do Tocantins realiza, no dia 20 deste mês, eleição para escolha dos membros da instituição que concorrerão à vaga destinada ao Ministério Público dos...
Corregedoria orienta promotores de Justiça a garantir legalidade na investigação das mortes de civis praticadas por militares
O corregedor-geral do Ministério Público Estadual (MPE), Marco Antônio Alves Bezerra, expediu recomendação aos promotores de Justiça que atuam no controle externo da atividade poli...
MPE obtém condenação do ex-prefeito de Cariri do Tocantins por doação indiscriminada de lotes
O ex-prefeito de Cariri do Tocantins, José Gomes, foi condenado por ato de improbidade administrativa em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em razã...
Promotora de Justiça participa de aula inaugural do curso de medicina em Araguaína
A Promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que tem atuação na área da saúde pública e consumidor na comarca de Araguaína, participou nesta segunda-feira, 11, da aula inaug...
MPE ajuíza ação contra ex-governadores e ex-secretários pela retenção dos descontos de empréstimos consignados
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta segunda-feira, 11, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra dois ex-governadores e quatro ex-secretários es...
MPE instaura inquérito para apurar denúncia de assédio moral e perseguição política cometidos por prefeito e secretário de Tocantinópolis
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, instaurou Inquérito Civil Público para apurar possível prática de atos de improbidade ...
MPE articula criação de centro integrado de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a ser instalado na capital
Concentrar todas as instituições que prestam atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em um só espaço físico na capital é o que pretende o Ministé...
Segurança e revitalização das barragens do projeto Rio Formoso são discutidas em reunião
A segurança das barragens do projeto Rio Formoso e as medidas para a recuperação de suas estruturas físicas foram tema de reunião na Procuradoria da República no Tocantins, nesta s...
Procuradora de Justiça é homenageada no Dia Internacional da Mulher
A procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira está entre as 12 personalidades femininas do Estado do Tocantins homenageadas pela Associação Comercial e Industrial de Palma...
MPE discute estratégias para incluir adolescentes aprendizes no mercado de trabalho
Mobilizar o setor empresarial a cumprir a Lei do Aprendiz, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de grande e médio porte contratarem adolescentes jovens com idade entre 14...
MPE participa de vistoria e de reunião sobre a insuficiência de médicos no Hospital Regional de Porto Nacional
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Conselho Regional de Medicina (CRM) realizou vistoria no Hospital Regional de Porto Nacional nesta quinta-feira, 7, a fim de verifi...
Empresários de Paraíso denunciados pelo MPE são condenados a restituir mais de R$ 2 milhões em impostos sonegados
Uma atuação do Ministério Público Estadual (MPE) na área de combate a crime de ordem tributária garantiu a reparação de R$ 2.042.002,22 de impostos sonegados à receita estadual. Os...
Ministério Público denuncia nove pessoas por armazenamento e descarte irregular de resíduos tóxicos de Hospital de Dianópolis
O Ministério Público Estadual, representado pelo Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, ofereceu denúncia criminal contra nove funcionários do Hospital Regional de Dianópo...