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11/06/2015

Em Ação Civil Pública, MPE pede reparação de danos ambientais em loteamento de Gurupi

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira, 09, em que requer ao Poder Ju...

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11/06/2015

MPE irá investigar fechamento de CRAS em Palmas

João Lino CavalcanteFoi realizada nesta quinta-feira, 11, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, uma reunião com representantes do Conselho Regional de Serviço So...

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11/06/2015

MPE pede ampliação do sistema de drenagem pluvial do setor Alto dos Buritis, em Gurupi

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Gurupi, na qual requer que a administração pública seja obrigada a ampliar o si...

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10/06/2015

Audiência pública sobre a situação do Bioma do Cerrado será realizada na sede do MPE, em Palmas

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) receberá especialistas de diversas partes do país e representantes da sociedade para discutirem a situação atual do Bioma do...

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10/06/2015

Caocid apoia trabalho de voluntárias do Hospital de Câncer de Barretos em Palmas

Daianne FernandesVoluntárias do Hospital de Câncer de Barretos em Palmas visitaram a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (CAO...

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10/06/2015

Sala de Atendimento ao Cidadão do MPE completa três anos com saldo positivo

João Lino CavalcanteInaugurada em maio de 2012, a Sala de Atendimento ao Cidadão, instalada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas, completa três anos de prestação de ...

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09/06/2015

A pedido do MPE, acusados de homicídio qualificado em Araguaína são condenados a 12 anos de prisão

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito no julgamento de Lucas Chagas da Silva e David William da Silva Rego, realizado nesta segunda-feira, 08, na cid...

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09/06/2015

MPE apresenta projeto-piloto para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Denise SoaresA implantação de um projeto-piloto para atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Araguaína foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) ne...

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09/06/2015

Em reunião do MPEduc, MPE e MPF cobram prazos para que carências na rede de ensino de Ponte Alta sejam sanadas

Daianne FernandesCom a finalidade de dar prosseguimento às ações do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Ponte Alta do Tocantins, o Promotor de Justiça...

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09/06/2015

Após ação do MPE, Polícia Civil cumpre mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão em Esperantina e Imperatriz do Maranhão

João Lino CavalcanteApós Ação Cautelar de Busca e Apreensão e Condução Coercitiva, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Polícia Civil realizou uma operação conjunta n...

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09/06/2015

Promotores participam de cursos promovidos pela Corregedoria do MPE

Daianne FernandesPromotores de Justiça substitutos participaram, nos dias 9 e 10 de junho, de cursos na sede do Ministério Público Estadual, em Palmas. Os cursos de Execução Penal,...

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09/06/2015

PGJ prestigia lançamento do Terminal de Logística de Cargas do aeroporto de Palmas

Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na manhã desta terça-feira, 09, do lançamento do Terminal de Logística de Cargas (Teca) do Aer...

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09/06/2015

Prefeito e secretário de Finanças de Esperantina são alvo de Ação Civil Pública por desvio de verbas públicas

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) solicitou ao Poder Judiciário a suspensão dos direitos políticos e a perda da função pública do prefeito de Esperantina, Alb...

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09/06/2015

MPE pede a manutenção do afastamento do tabelião de Cristalândia acusado de atos ilícitos

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Cristalândia, ajuizou, no último dia 06, nova Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar em ...

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08/06/2015

Concursos de promoção e remoção movimentam Promotorias de Justiça no Tocantins

João Lino CavalcanteDurante a 157ª sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada na manhã desta segunda-feira, 08, foram julgados concursos de promoção e r...

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03/06/2015

MPE requer condenação de ex-prefeito de Gurupi por não cumprir Plano Diretor

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACP) em que solicita ao Poder Judiciário a responsabilização do atual prefeito de Gurupi,...

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03/06/2015

PGJ recebe visita de Comandante Geral da Polícia Militar

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta quarta-feira, 03, na sede do Ministério Público Estadual, em Palmas, a visi...

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03/06/2015

Corregedoria-Geral conta com mais um Promotor Assessor

Denise SoaresO Promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato, atuante na Promotoria de Justiça Criminal de Gurupi, foi designado, no último dia 29, ao cargo de Promotor Asses...

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02/06/2015

MPE pede que Emsa e Rivoli sejam impedidas de contatar com o Governo do TO; ação visa prevenir irregularidades na construção da ponte de Porto Nacional

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou na Justiça estadual, nesta terça-feira, 2, com pedido de tutela inibitória a fim de que seja expedida liminar impedind...

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02/06/2015

MPE pede afastamento do prefeito de Esperantina por fraude e superfaturamento de obra inexistente

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa em que solicita o afastamento cautelar do Prefeito do Esper...