calendar_month 13/12/2015

Dia do Ministério Público: conquistas e desafios

​Clenan Renaut de Melo Pereira (Artigo publicado no Jornal do Tocantins de 13 de dezembro de 2015)Enquanto o povo brasileiro assiste perplexo aos desdobramentos da operação La...

calendar_month 11/12/2015

Promotor de Justiça fala a estudantes de Paranã sobre a importância do voto

João Lino CavalcanteAlunos do Colégio Desembargador Virgílio de Melo Franco, em Paranã, tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o processo eleitoral nesta sexta-feir...

calendar_month 11/12/2015

MPE oferece denúncia contra quatro acusados de matar cartorário em Porto Nacional

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia nesta sexta-feira, 11, contra quatro homens acusados de assassinar o cartorário Dimas Araújo Rocha no dia 19 de o...

calendar_month 11/12/2015

Ex-prefeito de Monte do Carmo é condenado por improbidade administrativa

Daianne FernandesO ex-prefeito de Monte do Carmo, Lourival Gomes Parente, foi condenado pela Justiça a ter os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos. A decisão atend...

calendar_month 11/12/2015

Prorrogado o prazo para envio de artigos da Revista Jurídica

Denise SoaresO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) prorrogou para o dia 20 de janeiro de 2016 o prazo para o envio de artigos científicos a serem publicados na 14...

calendar_month 10/12/2015

Diário Oficial Eletrônico do MPE é aprovado na Assembleia Legislativa

João Lino CavalcanteFoi aprovado na última terça-feira, 08, o Projeto de Lei que cria o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Tocantins. O texto aguarda sanç...

calendar_month 10/12/2015

Promotores de Justiça Substitutos iniciam curso preparatório

João Lino CavalcanteTeve início nesta quinta-feira, 10, a primeira fase do Curso de Preparação para a Carreira Ministerial. Nesta etapa, a capacitação terá carga horária de 41 hora...

calendar_month 10/12/2015

Servidores e membros do MPE realizam Auto de Natal

João Lino CavalcanteAs celebrações de fim de ano já estão acontecendo em todos os cantos da cidade, e no Ministério Público Estadual (MPE) não poderia ser diferente. Membros e serv...

calendar_month 10/12/2015

CNMP prorroga prazo para pesquisa sobre comunicação

Daianne SilvaFoi prorrogado, até o dia 18 de dezembro, o prazo para que os membros de Ministérios Públicos (MPs) de todo o país participem da “Pesquisa de opinião para membros: com...

calendar_month 09/12/2015

Promotores de Justiça substitutos tomam posse e reforçam quadro de membros do MPE

João Lino CavalcanteO quadro do Ministério Público Estadual conta agora com 110 Promotores de Justiça e 12 Procuradores de Justiça atuando em defesa dos direitos do cidadão tocanti...

calendar_month 09/12/2015

No dia de combate à corrupção, instituições reforçam o compromisso de intensificar ações contra o mau uso do dinheiro público

Denise SoaresNa data em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção, as instituições integrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) assinaram o ...

calendar_month 09/12/2015

MPE denuncia prefeito de Caseara e mais seis pessoas por fraude; empresa foi paga por serviços que não executou

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou ao Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira, 9, denúncia contra o prefeito de Caseara, Renato de Almeida, e mais seis ...

calendar_month 09/12/2015

Servidoras têm cartinhas atendidas por integrantes do MPE

Daianne FernandesO espírito natalino continua tomando conta de servidores e membros do Ministério Público Estadual (MPE). Desta vez, a arrecadação de brinquedos e materiais escolar...

calendar_month 09/12/2015

Ministério Público requer adequação do transporte escolar em Ponte Alta

Ascom/MPFO Ministério Público Federal e o Ministério Público do Tocantins ingressaram, na Justiça Federal, com uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela, tendo com...

calendar_month 09/12/2015

Instituições de controle das contas públicas assinam termo visando maior integração no combate à corrupção

Flávio HerculanoAs instituições integrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) assinam, nesta quarta-feira, 9, Dia Internacional Contra a Corrupção, um termo d...

calendar_month 07/12/2015

MPE empossa seis novos Promotores de Justiça na quarta-feira

Flávio HerculanoO quadro de membros do Ministério Público do Estado (MPE) passará a contar com seis novos Promotores de Justiça Substitutos, que serão empossados na próxima quarta-...

calendar_month 07/12/2015

Justiça acata Ação do MPE e condena Saneatins por utilizar cloro vencido em Araguaína

Daianne FernandesMoradores de 17 setores de Araguaína devem receber de volta valores  referentes a contas de água pagas em março, novembro e dezembro de 1999 e janeiro, fevere...

calendar_month 07/12/2015

Caminhada em Palmas mobiliza participantes para o combate à corrupção

Flávio HerculanoNa manhã deste sábado, 5, uma ação conjunta de várias instituições visou o despertar dos moradores de Palmas para o combate à corrupção. Além de, literalmente, mobi...

calendar_month 04/12/2015

Centenas de presentes são entregues pelo MPE a campanha de Natal

Daianne FernandesO espírito natalino tomou conta dos membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE), que se empenharam e doaram cerca de 500 presentes, entregues hoje às...

calendar_month 04/12/2015

Diretoria da Fenasempe é recebida pelo PGJ

Alayla MilhomenDurante a manhã desta sexta-feira, 04, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu a visita de cortesia de integrantes da diretoria da Fede...