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02/06/2015

Inscrições abertas para o curso Fundamentos da Mediação Comunitária

Alayla MilhomemO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) informa que estão abertas, até o dia 21 de junho, as inscrições para o c...

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02/06/2015

MPE propõe TAC para regularização de loteamento em Pedro Afonso

Com o objetivo de preservar o direito dos consumidores e garantir a regularização fundiária do Loteamento Canavieiras, localizado no município de Pedro Afonso, o Ministério Público...

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01/06/2015

Caopij cobra melhorias no sistema socioeducativo do Tocantins

Daianne FernandesEm reunião com a Secretária de Defesa Social do Estado do Tocantins, Gleidy Braga, o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotoria...

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01/06/2015

Grupo de combate ao crime organizado do MPE disponibiliza cartilha aos Promotores de Justiça

João Lino CavalcanteCom o objetivo de auxiliar os Promotores de Justiça, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (...

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01/06/2015

MPE denuncia assassino de taxista araguainense

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou, neste domingo, dia 31, Evandro Silva Araújo, de 22 anos, pelo assassinato do taxista araguainense Elesbão Alves da Si...

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01/06/2015

MOÇÃO DE APOIO

O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, registra que o digno Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas tem realizado importante e destacado trabalho à...

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29/05/2015

Caopij busca implementação de programas de execução de medidas socioeducativas no Tocantins

Daianne FernandesA falta de estruturação dos programas destinados ao cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no Estado do Tocantins motivou a visita do coordenador do...

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29/05/2015

Promotorias recebem orientação para acompanhar a implementação dos planos municipais de educação

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), Sidney Fiori Júnior, enviou, esta semana, ofícios aos promotores de Justiça com atribu...

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29/05/2015

MPE denuncia quatro por latrocínio na zona rural de Colméia

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra Cícero de Sousa, Francisco de Souza Filho, Maria Santana de Sousa e Gilberto dos Santos pelo crime ...

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29/05/2015

TJ confirma afastamento de secretária de Ação Social de Araguaína proposto pelo MPE

Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça do Estado negou recurso interposto pela secretária de Trabalho e Ação Social de Araguaína, Cleomar Ribeiro de Oliveira, decidindo mantê-la afa...

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28/05/2015

PGJ recebe relatório do Igeprev que aponta risco de prejuízo de R$ 1,76 bi

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu nesta quinta-feira, 28, o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (I...

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28/05/2015

PGJ orienta membros do MPE quanto ao prazo para municípios implantarem portais da transparência

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou ofício aos Promotores de Justiça de todas as Comarcas do Estado comunicando o pra...

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27/05/2015

Guaraí: MPE assume investigação de tráfico de drogas em razão da falta de Delegados de Polícia

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Guaraí, solicitou a prisão preventiva de Elenilson da Silva Aires e Ronielson Soare...

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27/05/2015

Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira é homenageada no MPE

Daianne FernandesMembros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) reuniram-se nesta quarta-feira, 27, para prestigiar a Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lir...

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26/05/2015

Lei da Busca Imediata é tema de debate entre autoridades médicas e jurídicas na Capital

Daianne FernandesA Lei Federal nº 11.259/2005, conhecida como a Lei da Busca Imediata, foi tema de debate no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM) nesta segunda-feira, 2...

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26/05/2015

Prefeitura de Crixás Tocantins é obrigada a reparar área degradada após intervenção do MPE

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão liminar da Justiça, no último dia 25, que obriga o Município de Crixás do Tocantins a realizar recuperação ambiental...

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25/05/2015

MPE assina termo de cooperação técnica com Escola Superior do Ministério Público da União

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e o Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (C...

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25/05/2015

Representante de Goiás é eleito presidente do CNPG

Flávio HerculanoO Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) terá como novo presidente o Procurador-Geral de Justiça do Ministério...

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22/05/2015

Sem foro privilegiado, Raul Filho será investigado em 1ª instância por ligação com Carlinhos Cachoeira

João Lino CavalcanteUma denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em dezembro de 2012, referente a fraudes em contratos firmados entre a Prefeitura de Palmas e a ...

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22/05/2015

Justiça atende pedido do MPE e suspende decreto que reajusta salários de secretários municipais de Piraquê

Daianne FernandesA Juíza da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia, Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta, atendeu ao requerimento do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu limin...