Decisão atende pedidos do MPE e obriga Estado a regularizar plantões no Pronto-Socorro do Hospital Regional de Gurupi
João Lino CavalcanteFoi publicada nesta sexta-feira, 13, a decisão liminar que obriga o Estado a restabelecer, em 24 horas, o serviço de plantão no Pronto-Socorro Adulto do Hospita...
Novos conselheiros tutelares de Colinas e região discutem perspectivas para sua atuação
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) reuniu, na quinta-feira, 12, na cidade de Colinas do Tocantins, conselheiros tutelares eleitos para atuar em nove municípios das...
Falta de médicos no Pronto-Socorro do Hospital Regional de Gurupi é alvo de ação do MPE
Flávio HerculanoA falta de médicos no Pronto-Socorro Adulto do Hospital Regional de Gurupi, agravada com o encerramento dos contratos temporários de trabalho da Secretaria Estadual...
MPE firma acordo com Ministério do Desenvolvimento Agrário para reforçar fiscalização de gestores municipais
Daianne FernandesO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi um dos seis primeiros procuradores a assinar o Termo de Acordo com o Ministério do D...
MPE obtém condenação de acusado de tentativa de homicídio e aborto contra ex-esposa
Denise SoaresEm Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 10, na cidade de Araguacema, o conselho de sentença acolheu as teses do Ministério Público Estadual (MPE) e ...
Recomendação orienta donos de postos de combustíveis sobre aumentos sem justificativa
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu recomendação ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado d...
MPE aciona Justiça visando a não interrupção dos serviços do IML de Guaraí
Flávio HerculanoEm Guaraí, o Instituto Médico Legal (IML) costuma ficar vários dias sem médicos legistas de plantão, em decorrência do quadro reduzido de profissionais. Nesses perí...
Gespública retoma reuniões para construção da Carta de Serviços ao Cidadão
Daianne FernandesO comitê interno do Gespública no Ministério Público Estadual (MPE) retomou suas atividades nesta terça-feira, apresentando um novo cronograma para construção da C...
Corregedoria divulga calendário de correições para 2016
Daianne FernandesA Corregedoria Geral do Ministério Público definiu o cronograma de correições para o ano de 2016. A previsão do órgão é que sejam correcionadas, a partir do mês de...
MPE instaura procedimento para regularizar transporte escolar na Comarca de Paraíso do Tocantins
João Lino CavalcanteCom o objetivo de regularizar a oferta do transporte escolar em todos os municípios que integram a Comarca de Paraíso do Tocantins, o Ministério Público Estadua...
Acordo obriga Estado a investir R$ 1,2 milhão na compra de medicamentos até dezembro
Flávio HerculanoO descumprimento de um acordo judicial que obrigava o Estado a regularizar o abastecimento de medicamentos, materiais e insumos nos hospitais da rede estadual levou...
PGJ recebe visita do presidente do Tribunal de Justiça
João Lino CavalcanteO presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO), Desembargador Ronaldo Eurípedes, esteve na manhã desta terça-feira, 10, na sede do Ministéri...
Abertas as inscrições para o I Ciclo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil
Denise SoaresEstão abertas a partir desta terça-feira, 10, e prosseguem até o dia 25 de novembro as inscrições para o I Ciclo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil. O ev...
Seminário sobre violência sexual infantojuvenil acontece na quarta-feira com apoio do MPE
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), é parceiro do Centro de Defesa da Crianç...
MPE pede a suspensão de gratificações recebidas indevidamente pelo prefeito de Novo Acordo
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito de Novo Acordo, José Coelho Neto, em que questiona o recebimento de uma...
PGJ prestigia formatura de oficiais da Polícia Militar
Alayla MilhomemO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou na noite desta sexta-feira, 06, a solenidade militar de formatura da 2ª turma do Curso Espec...
Campanha de combate à violência contra a mulher tem participação do MPE
João Lino CavalcanteOs altos índices de violência doméstica no Estado do Tocantins, e, especial, na Capital, sensibilizaram diversos segmentos da sociedade civil e governamental em...
Programa “Justiça Seja Feita”, com participação de promotores tocantinenses, será transmitido neste domingo pela TV Justiça
João Lino CavalcanteVai ao ar neste domingo, 08 de novembro, às 21h30, pela TV Justiça, o programa “Justiça Seja Feita”, que contará com a participação dos Promotores de Justiça Lu...
Liminar suspende gastos com festas da Prefeitura de Ponte Alta até regularização do transporte escolar
João Lino CavalcanteFoi publicada nesta quinta-feira, 05, decisão liminar que atende os pedidos dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), e determina que a Prefeitur...
Município de Ponte Alta do Tocantins é obrigado a empossar servidores aprovados em concurso
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, por meio de liminar, que o município de Ponte Alta do Tocantins dê posse aos candidatos a...