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10/04/2015

Operação Pró-consumidor apreende quase meia tonelada de produtos irregulares em Pedro Afonso

João Lino CavalcanteTerminou nesta sexta-feira, 10, a operação Pró-Consumidor coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), no município de Pedro Afonso. A ação teve início na...

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10/04/2015

Órgãos integrantes do sistema jurídico cobram efetivação das medidas socioeducativas em Porto Nacional

Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Fábio da Fonseca Lopes, juntamente com a Juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira e o Defensor Público Fabrício Barros, esteve reunido, nesta quinta...

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09/04/2015

PGJ recebe visita de Ouvidor-Geral do CNMP

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta quinta-feira, 09, o Ouvidor-Geral do Conselho Nacional do Ministério Públic...

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09/04/2015

Colégio de Procuradores elegerá novo integrante da Comissão de Segurança Institucional

Flávio HerculanoO Colégio de Procuradores de Justiça realizará, em 4 de maio, eleição para preenchimento de uma vaga de integrante da Comissão Permanente de Segurança Institucional...

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08/04/2015

Jovem é condenado a 21 anos de reclusão pelo assassinato de professor em Colinas do Tocantins

Flávio HerculanoAcatando os argumentos de acusação sustentados pelo Promotor de Justiça Adriano Zizza Romero, o Tribunal de Juri condenou, nesta terça-feira, 7, o acusado Adolfo da...

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07/04/2015

Ministério Público e Defensoria identificam que falta de procedimentos básicos de higiene facilita proliferação de bactérias no HGPP

Flávio HerculanoDurante reunião realizada no Ministério Público Estadual (MPE) nesta terça-feira, 7, a coordenação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital...

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07/04/2015

CPJ aprova criação de Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) passa a contar com o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional - NIS. A criação do órgão auxiliar foi aprovada durant...

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07/04/2015

Marco Antônio Alves Bezerra assume vaga no Conselho Superior do MPE

João Lino CavalcanteEm sessão solene realizada nesta segunda-feira, 06, o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), Procurador-Geral de Justiça Clenan Renaut de Melo ...

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07/04/2015

A pedido do MPE, Polícia Militar deflagra operação de combate às drogas e faz apreensões no Interior

Denise SoaresResultado de operação policial autorizada pela Justiça em decorrência de pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Polícia Militar do Tocantins apreendeu, no últi...

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06/04/2015

PGJ recomenda a todos os prefeitos a efetivação de portais da transparência

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio de ato do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, expediu recomendação aos prefeitos do Estado par...

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01/04/2015

MPE ajuíza ação e cita ex-prefeito de Palmas e ex-vereadores como integrantes de esquema de corrupção

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou, nesta segunda-feira, 30, a primeira de uma série de ações de improbi...

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01/04/2015

CNMP recebe artigos para compor sua próxima revista oficial

João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) informa que está aberto o período para envio de artigos que irão comp...

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01/04/2015

Após Ação proposta pelo MPE, decisão proíbe novas linhas de transporte coletivo antes de licitação

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em Ação Civil Pública que pedia proibição da concessão de novas linhas de transporte coletivo intermunicipal, a...

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01/04/2015

Em solenidade, PGJ destaca necessidade de fortalecimento da Segurança Pública no Estado

Alayla MilhomemO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou na manhã desta quarta-feira, 1º, a solenidade de lançamento do Batalhão de Polícia Militar R...

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31/03/2015

MPE recebe resposta do Governo do Estado sobre nomeações e gastos com pessoal

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta terça-feira, 31, resposta do Governo do Estado ao ofício que solicitou escl...

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31/03/2015

Ministério Público e Defensoria Pública constatam irregularidades em hospital público infantil de Palmas

Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e a Defensoria Pública do Estado realizaram na tarde desta segunda-feira, 30, diligências no Hospital Infantil Público de Palmas (HIPP) co...

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31/03/2015

MPE tem ponto facultativo nesta quarta e quinta-feira

Flávio HerculanoEm alusão à Semana Santa, será ponto facultativo no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta-feira, 1º, e quinta-feira, 2.O Ato nº 52/2015, que decl...

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31/03/2015

MPE pede que seja declarada inconstitucional a lei que criou o PCCR da Sefaz

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ajuizou, nesta segunda-feira, 30, uma Ação Direta de In...

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27/03/2015

Acordo determina medidas para a normalização dos serviços de UTI neonatal no Estado

Flávio HerculanoDurante audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira, 27, referente à Ação Civil Pública que pede a regularização da oferta de leitos Unidade de Terapia Int...

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27/03/2015

Gecep e membros do MPE definem política de atuação com relação à greve da Polícia Civil

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) definiu nesta sexta-feira, 27, a linha de atuação dos Promotores de Justiça do Estado do Tocantins nas ações relacionadas à ...