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12/05/2015

Liminar atende pedido do MPE e garante regularização de neurocirurgias no Hospital Regional de Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em Ação Civil Pública ajuizada nesta segunda-feira, 11, com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento...

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11/05/2015

MPE recomenda retomada imediata das cirurgias eletivas no Hospital Regional de Gurupi

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu, na última sexta-feira, 08, recomendação administrativa ao Secretário Esta...

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11/05/2015

Mães são homenageadas no MPE

Daianne FernandesUm dia para se sentir especial. Assim foi a sexta-feira, 8, para as mamães que trabalham no Ministério Público Estadual (MPE). A ação - realizada pelo MPE, Associa...

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08/05/2015

MPE denuncia primeiro caso de feminicídio da Comarca de Cristalândia

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Cristalândia, apresentou a primeira denúncia de feminicídio da Comarca, depois da sanç...

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08/05/2015

MPE cede equipamentos de informática para o combate à violência no Estado

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, autorizou, nesta sexta-feira, 08, a cessão de dois equipamentos de informática para a Secretaria E...

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08/05/2015

MPE pede anulação de aumento salarial do secretariado de Piraquê

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta sexta-feira, 8, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os nove secretários municipais d...

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07/05/2015

Não houve inscritos para membro do CNJ

Denise SoaresA Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins, formada para acompanhar o processo eleitoral destinado à escolha de membros p...

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07/05/2015

Colégio de Procuradores tem novo Regimento Interno

Denise SoaresFoi publicada nesta quinta-feira, 07, a resolução nº 002/2015 que dispõe sobre o Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocan...

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07/05/2015

Membros do MPE participam do IX Encontro Jurídico em Araguaína

João Lino CavalcanteAcontece, nos dias 13, 14 e 15 de maio, o IX Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione (Facdo). O evento ocorre em Araguaína e tem como tema "Direito, ...

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06/05/2015

MPE reclama de ineficiência da gestão hospitalar e de deficiências na atenção básica e especializada durante audiência pública

Representando o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Clenan Renaut de Melo Pereira, a Promotora de Justiça da Saúde Pública do Estado, Maria Roseli de Almeida Pery, participou, n...

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06/05/2015

Cesaf informa abertura de inscrições para pós-graduação na Itália

João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que estão abertas inscrições para pós-graduação stricto sensu na Universidade Tor Vergata, de Ro...

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06/05/2015

Ricardo Vicente é eleito membro da Comissão de Assuntos Administrativos

Denise SoaresPor aclamação, o Procurador de Justiça Ricardo Vicente foi eleito membro da Comissão de Assuntos Administrativos do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Pú...

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06/05/2015

MPE vistoria descarte de resíduos sólidos em Palmas

João Lino CavalcanteCom o objetivo de checar a forma como os resíduos sólidos estão sendo descartados em Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE) realizou nesta terça-feira, 05,...

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05/05/2015

Prazo de inscrições para o Prêmio Innovare termina na próxima semana

Daianne FernandesInteressados em participar do prêmio Innovare poderão se inscrever até o próximo dia 14. Considerada a mais importante premiação da Justiça brasileira, o Innovare ...

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05/05/2015

FOCCO debate irregularidades nos portais de transparência dos municípios

João Lino CavalcanteRepresentantes do Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (FOCCO/TO) estiveram reunidos na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, nesta terça-f...

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05/05/2015

MPE denuncia três acusados pelo assassinato de dentista no norte do Estado

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia, no último dia 28, contra três acusados do assassinato do dentista Klébio Pereira Guedes. O crime aconteceu no di...

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05/05/2015

Falhas de gestão no Hospital Regional de Dianópolis levam MPE a ingressar com ação judicial

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, ajuizou, no dia 27 de abril, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar co...

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05/05/2015

MPE e Secretaria de Defesa e Proteção Social discutem Plano de Ação para reformas no CASE

Daianne FernandesO cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Governo do Estado para implantação de reformas no C...

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05/05/2015

Fórum quer garantir a implantação do Cadastro Nacional de Violência Doméstica

Daianne Fernandes O Cadastro Nacional de Violência Doméstica foi tema de debate no Fórum de Discussão do Conselho Nacional dos Ministérios Públicos (CNMP), que aconteceu em Br...

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04/05/2015

MPE requer e Justiça dá prazo de 60 dias para regularização de serviços do Hospital Regional de Gurupi

Denise SoaresAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), Justiça determina que Governo do Estado forneça serviço adequado, contínuo e ininterrupto em saúde no Hospital...