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22/05/2015

Após ação do MPE, imposto sobre transmissão de imóveis (ITBI) de Arraias tem valor corrigido

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em Ação Civil Pública ajuizada em desfavor do município de Arraias, que pede a interrupção imediata da cobrança...

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22/05/2015

Ministério Público Estadual adere à campanha "Corrupção, Não"

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) aderiu, oficialmente, à campanha "Corrupção, Não", que será lançada no dia 25 de maio, em Brasília, durante reunião do Conse...

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21/05/2015

Estudantes universitários de Gurupi visitam sede do MPE, em Palmas

Daianne FernandesAlunos do curso de Direito da Fundação Unirg, de Gurupi, estiveram na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, nesta quinta-feira, 21, para conhecer m...

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21/05/2015

Relatório de autoavaliação do Gespública é apresentado a membros e servidores do MPE

João Lino CavalcanteFoi realizado na manhã desta quinta-feira, 21, o "I Colóquio de Excelência na Gestão", quando foi apresentado, oficialmente, o relatório da autoavaliação refere...

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21/05/2015

MPE alerta que não é necessário intermediário para requerer o pedido de indenização do Seguro DPVAT

Flávio HerculanoTécnicos do Ministério Público Estadual (MPE) farão visitas regulares ao Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) para esclarecer às vítimas de acidentes de trânsito...

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21/05/2015

MPE requer na Justiça a retomada das obras da pavimentação da TO-126, entre Tocantinópolis e Maurilândia

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, nesta quart...

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21/05/2015

MPE quer garantir o direito de meia-entrada em Exposição Agropecuária de Gurupi

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu, no último dia 19, recomendação ao presidente do Sindicato Rural de Gurupi,...

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19/05/2015

Gespública promove nesta quinta-feira o I Colóquio de Excelência na Gestão

Flávio HerculanoOs membros do Comitê Interno do Gespública estão convidados para participar, nesta quinta-feira, 21, às 9h, do "I Colóquio de Excelência na Gestão", que acontece no...

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19/05/2015

Pedro Afonso: MPE promove audiência pública para debater demora na escrituração de lotes

Flávio HerculanoMotivado pelas reclamações de diversos compradores que não estão conseguindo escriturar os imóveis localizados no Loteamento Canavieiras, em Pedro Afonso, o Ministé...

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19/05/2015

MPE apura irregularidades na licitação para construção de Ponte em Porto Nacional

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento preparatório para apuração da legalidade da licitação ...

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19/05/2015

Inscrições abertas para Congresso Internacional de Enfrentamento à Corrupção

João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) informa que estão abertas as inscrições para o Congresso Internaciona...

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19/05/2015

MPE lança adesivo de prioridade em procedimentos da infância e juventude

João Lino CavalcanteAconteceu nesta segunda-feira, 18, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, o lançamento oficial do adesivo de prioridade em procedimentos na ár...

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18/05/2015

1ª Temporada de Júri de Cristalândia foi finalizada com cinco condenações e uma absolvição

Daianne FernandesA Comarca de Cristalândia finalizou a 1ª Temporada de Júri de 2015. Foram seis júris realizados entre os dias 4 e 18 de maio, com a atuação do Ministério Público E...

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18/05/2015

Ex-prefeito de Bom Jesus do Tocantins é condenado por improbidade administrativa

Flávio HerculanoO ex-prefeito de Bom Jesus do Tocantins Jairton Castro da Silva e seu então secretário de Finanças, Hudson Castro da Silva, foram condenados pela prática de improbi...

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15/05/2015

Em Ação Judicial, MPE requer a regularização de serviços bancários em Cristalândia

Denise SoaresHá seis meses sem os serviços bancários do Banco do Brasil, em virtude de investida de bandidos que explodiram a agência, os moradores de Cristalândia estão sentindo d...

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15/05/2015

MPE apoia mutirão de limpeza do Lago Azul, em Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, participará, neste sábado, 16, do projeto "Lago Mais Azul", coordenado ...

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14/05/2015

MPE pede o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Cristalândia

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou, nesta quarta-feira, 13, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em desfavor do presidente da Câ...

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13/05/2015

MPE recomenda ao Comando-Geral da PM que reforce quantitativo de viaturas e de policiais em Gurupi

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Glauber de Oliveira Santos, orientando que disponibilize oi...

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12/05/2015

Município de Arraias atende MPE e implanta gestão orçamentária participativa

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Prefeitura e à Câmara Municipal de Arraias, com vistas à implantação de um sistema de gestão orçamentária...

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12/05/2015

Curso sobre crime organizado tem inscrições abertas para membros do MPE

Daianne FernandesMembros dos Ministérios Públicos de todo o país já podem se inscrever para o curso de criminalidade organizada que objetiva analisar, sob a perspectiva da criminol...