Araguaína recebe recomendação para implantar ações de combate e prevenção à microcefalia
Daianne FernandesConsiderando as notícias de suposto surto de microcefalia no território nacional, que também atingiu a cidade de Araguaína, o Ministério Público Estadual (MPE), po...
PGJ participa da cerimônia de transmissão de cargo de Governador do Estado
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na manhã desta quinta-feira, 03, no Palácio Araguaia, da cerimônia em que o governador ...
MPE quer a suspensão de taxa do estacionamento rotativo em Palmas
João Lino CavalcanteFoi ajuizada nesta quarta-feira, 02, Ação Civil Pública que questiona a cobrança da utilização do estacionamento rotativo na cidade de Palmas, requerendo, ao fi...
ONG de Palmas que atua com adoção internacional de crianças é acionada na Justiça
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) e o Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE/TO) ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) contra a Associação de Mediação à ...
Prefeitura dá início ao cumprimento de recomendação do MPE sobre revisão do Plano Diretor de Palmas
João Lino CavalcanteApós recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas atendeu os pedidos para permitir maior contribuição da população nos debates sobr...
Promotor de Justiça recebe título de cidadão araguainense
João Lino CavalcanteEm cerimônia realizada na Câmara Municipal de Araguaína na última sexta-feira, 27, o Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas recebeu o título de cidad...
Núcleo Gespública apoia retomada de trabalho na Seagro
Daianne FernandesRetomando as atividades do Gespública, uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro) esteve nesta terça-feira, 1º, no Núcleo de Ex...
MPE busca regularizar atendimento de pacientes de hemodiálise em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual busca, na Justiça, garantir o atendimento de pacientes que aguardam tratamento de hemodiálise na cidade Araguaína. Nesta segunda-f...
Caminhada antecipa o dia de combate à corrupção em Palmas
Ascom TCE/com alteraçõesInstituições integrantes do FOCCO/TO – Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins realizam, no próximo sábado, 5, uma caminhada para lembrar o dia internacio...
Estabelecimentos de Gurupi continuam a descumprir normas sanitárias e MPE faz recomendação
Denise SoaresUm ano após a realização da “Operação Pró-Consumidor” empreendida nos estabelecimentos do ramo de alimentos em Gurupi, o Ministério Público Estadual (MPE) constata, em...
MPE pede a condenação de 10 ex-vereadores de Gurupi
João Lino CavalcanteTodos os 10 vereadores de Gurupi que fizeram parte da última legislatura (2009/2012) são alvo de uma Ação Civil Pública ajuizada quinta-feira, 26, pelo Ministér...
MPE quer que Município de Gurupi recupere área de cascalho utilizada para construção do Campus da Unirg
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação na Justiça a fim de que o Município de Gurupi seja responsabilizado por explorar ilegalmente área de jazida de cascalho...
Ciclo de Estudos faz um panorama do novo Código de Processo Civil
Denise Soares“Nossas leis processuais são arcaicas e a sociedade reclama evolução. O novo Código de Processo Civil, que começa a vigorar daqui a cinco meses, vem trazer dinâmica pa...
Hospital de Formoso do Araguaia recebe primeiras melhorias previstas em TAC assinado com MPE
Daianne FernandesUm Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) assinado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a prefeitura de Formoso do Araguaia para sanar irregularidades e def...
Hospital Regional de Araguaína recebe novo microscópio para cirurgias neurológicas, adquirido com recursos de multa trabalhista
Flávio HerculanoPor indicação do Ministério Público Estadual (MPE), recursos provenientes de multa na área trabalhista foram revertidos para a aquisição de um microscópio para ciru...
Operação pró-consumidor fiscaliza comércio de carne em Formoso do Araguaia
Flávio HerculanoMinistério Público Estadual (MPE) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adapec) realizaram mais uma edição da operação “Pró-consumidor”, nos últimos dias 19 e ...
MPE requer licenciamento ambiental do cemitério de Fortaleza do Tabocão
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta terça-feira, 24, Ação Civil Pública por falhas no processo de licenciamento ambiental do cemitério municipal d...
MPE recomenda a prefeito de Guaraí que exonere contratados e realize concurso público
Denise SoaresO Prefeito de Guaraí e os gestores dos fundos municipais de assistência social, saúde e Educação do Município têm o prazo máximo de 120 dias, a contar do dia 19 de nov...
MPE que aumento da pena dos garotos condenados por estupro de vulnerável em Formoso do Araguaia
Daianne Fernandes"O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com recurso contra a sentença da Justiça que condenou à medida socioeducativa de internação, pelo período máximo de 2 a...
Ciclo de estudos sobre o Código de Processo Civil tem início nesta quinta-feira
João Lino CavalcanteEspecialistas em Direito estarão em Palmas nos dias 26 e 27 de novembro para participar do I Ciclo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil. O evento ac...