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Antes da reunião, a consultora foi recebida pelo Chefe de Gabinete do PGJ,  Francisco Rodrigues de Souza Filho
calendar_month 06/11/2015

Gespública apresenta cronograma de reuniões para construção da “Carta de Serviços ao Cidadão” do MPE

Daianne FernandesO Núcleo do Programa Nacional de Desburocratização da Gestão Pública (Gespública) do Ministério Público Estadual (MPE) apresentou , nesta quinta-feira, o cron...

Falta de planejamento ocasiona falta de medicamentos em Gurupi
calendar_month 05/11/2015

Problemas na gestão das Unidades de Saúde de Gurupi levam MPE a expedir recomendação ao Município

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu na última quarta-feira, 04, recomendação administrativa ao prefeito e à Se...

Curso segue até o dia 07 de novembro
calendar_month 05/11/2015

Membros do MPE/TO participam de curso sobre política e gestão da Saúde Pública no Rio de Janeiro

João Lino CavalcanteOs Promotores de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessandro, Celsimar Custódio Silva e Márcia Mirele Stefanello Valente estão na cidade do Rio de J...

A empresa teria recebido indevidamente  recursos para recuperação de estradas do município de Caseara,
calendar_month 05/11/2015

MPE pede afastamento de Prefeito de Caseara por improbidade administrativa

Daianne FernandesApós apuração de denúncias que apontam que a empresa JNC teria sido agraciada com o indevido recebimento de R$144 mil pelos serviços de recuperação de estradas do ...

A cooperativa contratada não possui capacidade técnica
calendar_month 04/11/2015

MPE ingressa com ação judicial contra Município por ilegalidade na contratação de empresa de transporte coletivo em Araguaína

Denise SoaresIrregularidades no contrato de prestação de serviço de transporte coletivo em Araguaína levam o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Ação Civil Pública (ACP) po...

MPE/TO é o sétimo em ranking nacional de transparência
calendar_month 04/11/2015

Levantamento aponta Ministério Público do Tocantins como um dos mais transparentes do país

João Lino CavalcanteOs dados mais recentes do ranking da transparência elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mostra um avanço nas ferramentas de acesso à in...

Interessados podem se inscrever a partir do dia 06 de novembro
calendar_month 04/11/2015

Cesaf recebe inscrições para cadastro de instrutores do curso de fiscal de contratos

João Lino CavalcanteOs interessados em participar como instrutores no Curso de Capacitação de Fiscal de Contratos, realizado pelo Cesaf, devem efetuar sua inscrição entre os dias 0...

Ação foi proposta pelo Promotor Alzemiro Wilson Peres Freitas
calendar_month 04/11/2015

Vice-prefeito de Santa Fé do Araguaia é alvo de ação do MPE por residir fora do município

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) está questionando, em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada nesta terça-feira, 3, o fato de o vice-prefeito de Santa Fé do Araguaia,...

O convite para a palestra partiu da coordenação do CRAS de Bandeirantes do Tocantins, motivado pela necessidade de levar informação e esclarecimentos às mulheres do município
calendar_month 03/11/2015

​Coordenadora do Caocid fala sobre violência de gênero às mulheres de Bandeirantes do Tocantins

João Lino CavalcanteA população de Bandeirantes do Tocantins, cidade com quase quatro mil habitantes localizada na região Norte do Tocantins, teve a oportunidade de conhecer um pou...

As correições prossegem até o dia 18
calendar_month 03/11/2015

Abertas as Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça da Capital

Denise SoaresO Corregedor-Geral do Ministério Público, João Rodrigues Filho, deu início nesta terça-feira, 03, aos trabalhos correcionais nas Promotorias de Justiça da Capital. A a...

Ação foi proposta pelo Promotor Paulo Sérgio Ferreira de Almeida
calendar_month 03/11/2015

MPE ingressa com ação judicial para forçar município de Praia Norte a pagar salários de servidores em atraso

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Praia Norte visando forçar a administração local a pagar os salário...

ACP foi ajuizada nesta quinta-feira
calendar_month 29/10/2015

MPE cobra reabertura e reforma dos Cras de Palmas

João Lino CavalcanteDiante das tentativas empreendidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) para viabilizar uma solução administrativa para as falhas no atendimento dos Centros d...

A decisão é de 2012
calendar_month 29/10/2015

MPE pede cumprimento de sentença que obriga município de Araguaína a ofertar vagas em creches

Denise SoaresO não cumprimento de decisão judicial que obriga o município de Araguaína a garantir a matrícula de todas as crianças de zero a cinco anos que necessitam de vagas em c...

Comerciantes têm diversos pedidos
calendar_month 29/10/2015

Promotora de Justiça recebe comerciantes de Palmas

Denise SoaresA par das polêmicas envolvendo o estacionamento rotativo pago de Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE) deverá, mais uma vez, tentar junto ao poder público munici...

Promotor de Justiça Rui Gomes Pereira Neto participou do julgamento
calendar_month 29/10/2015

Autor de crime passional em Guaraí é condenado a 20 anos de prisão

Flávio HerculanoO lavrador Cleonício Campos do Nascimento, 38 anos, acusado de assassinar sua companheira diante dos dois filhos dela, em outubro 2014, no município de Guaraí, foi ...

Correição será aberta com solenidade na terça-feira, às 9h
calendar_month 29/10/2015

Promotorias de Justiça da capital passarão por correição ordinária entre 3 e 18 de novembro

Flávio HerculanoA Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual realiza, entre os dias 3 e 18 de novembro, correição ordinária nas 30 promotorias de Justiça da capital, visando...

Palco foi montado no jardim em frente ao MPE
calendar_month 29/10/2015

Dia do Servidor é comemorado com música no MPE

Flávio HerculanoO Dia do Servidor Público foi comemorado no Ministério Público Estadual (MPE) com um show do cantor e compositor Toninho Borges. Ao entardecer, servidores e membros...

Foi a julgamento Ronaldo Espíndola Silva
calendar_month 29/10/2015

Juri condena mais um acusado pela morte de Isabel, em Xambioá

Flávio HerculanoNa última terça-feira, 27, foi a juri popular Ronaldo Espíndola Silva, um dos acusados de assassinar a professora Isabel Barbosa Pereira, em 2009, na cidade de Xamb...

Prefeituras devem aderir aos cursos até 03/11
calendar_month 28/10/2015

MPE orienta sobre adesão ao curso de formação para Conselheiros Tutelares eleitos em 2015

João Lino CavalcanteO prazo para que os municípios façam a adesão ao Curso de Formação Básica para Conselheiros Tutelares eleitos em 2015 termina na próxima terça-feira, 03 de nove...

Servidora do MPE presente no ato
calendar_month 28/10/2015

MPE participa da Marcha das Vencedoras

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) se fez presente na Marcha das Vencedoras, que reuniu diversas mulheres terça-feira, 27, em Palmas, para chamar a atenção sobre o...