Presos mais dois acusados de envolvimento no esquema de legalização de documentos de carros roubados no Estado
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins, p...
Gurupi tem móveis renovados e PGJ conclui projeto de substituição do mobiliário das promotorias de Justiça do Estado
As Promotorias de Justiça de Gurupi tiveram todo o seu mobiliário renovado, sendo os móveis obsoletos substituídos por outros, adequados aos parâmetros ergonômicos atuais e que est...
Prazo para envio de artigos para a Revista Jurídica do MPTO vai até dia 30
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que se encerra na próxima terça-feira, 30, o prazo para envio de artigos científicos para publicação na 18ª edição d...
Informativo do Giac-Covid-19 destaca recomendação do TO relacionada à ampliação de leitos
A mais recente edição do informativo publicado pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac – Covid 19), que reúne entes de todo o Ministério Público brasil...
MPTO recomenda à Câmara de Vereadores de Luzinópolis a anulação de contrato para a prestação de serviços jurídicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, expediu nesta quarta-feira, 24, recomendação administrativa para que a presidente ...
MPTO participa de lançamento da Operação Integrada de Fiscalização a Incêndios Florestais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 24, do lançamento da Operação Integrada de Fiscalização a Incêndios Florestais, realizada pela coordenação e...
Fórum de Combate à Corrupção orienta Municípios sobre a obrigatoriedade de aprimoramento na transparência dos recursos públicos
O Fórum de Combate à Corrupção do Tocantins (FOCCO/TO), que integra o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e diversos órgãos de controle, expediu nesta terça-feira, 16, recomenda...
MPTO e DPE ajuízam ação para correção de deficiências na Unidade de Semiliberdade Masculina de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) ingressaram com ação judicial contra o Estado do Tocantins na segunda-feira, 22, requerendo que seja ...
PGJ do TO ilustra campanha sobre a representatividade de mulheres negras no Ministério Público brasileiro
A procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, é uma das mulheres negras que integram a campanha #MPérolasnegras encabeçada pelo Movimento Nacional de Mulheres do Ministéri...
Coordenação do Caoma e promotores regionais ambientais do MPTO reúnem-se para discutir alinhamento de estratégias
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior, reuniu-se, nesta segunda-feira, 22, com os titulares das t...
Representante do MPTO é reconduzido ao cargo de coordenador do Fórum do Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, representa...
MPTO entrega as reformas das sedes das Promotorias de Justiça de Tocantinópolis e Wanderlândia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) entregou, na última semana, as reformas de duas sedes de Promotorias de Justiça da região norte do Estado, a de Tocantinópolis e a de Wande...
MPTO recomenda que Estado não realize transferência de pacientes de Araguaína para Pedro Afonso até que sejam comprovadas medidas de segurança
Considerando a informação de que o Estado estaria programando realizar a transferência de pacientes clínicos de Araguaína para o Hospital Regional de Pedro Afonso (HRPA) a fim de d...
Covid-19: MPTO orienta secretário da Saúde a só contratar leitos privados em Araguaína se antes esgotar a possibilidade de expansão da rede pública
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu, nesta sexta-feira, 19, recomendação ao secretário estadual da Saúde, orientand...
Membros do Ministério Público cobram plano de ação para contenção do contágio da Covid-19 na região sul da Capital
Preocupados com a maior concentração do número de casos de Covid-19 na região sul da capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público Federal (M...
Colegiado do CNPG aprova notas técnicas em reunião ordinária do mês de junho
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins, Maria Cotinha Bezerra, participou nesta quinta-feira, 18, da reunião ordinária do mês de junho do Conselho Nacion...
Prefeitura de Arraias atende MPTO e proíbe feiras livres e a realização de leilões
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a prefeitura de Arraias publicou, na quinta-feira, 18, decreto em que proíbe a realização de feiras livres e de leilões ...
MPTO e INPE iniciam tratativas para acordo de cooperação técnica
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) iniciaram tratativas para a realização de um acordo de cooperação técnica que permitir...
Membros do Ministério Público cobram plano de ação para contenção do contágio da Covid-19 na região sul da capital
Preocupados com a maior concentração do números de casos de Covid-19 na região sul da capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público Federal (...
Covid-19: condições de trabalho de profissionais da saúde são discutidas em reunião entre órgãos de controle e conselhos de enfermagem
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniram-se telepresencialmente, nesta quinta-feira, 18, com representantes dos conselh...