MPTO estuda proposta apresentada por produtores rurais de Lagoa da Confusão para suspender ações judiciais por irregularidades em barragens
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou na manhã desta quarta-feira, 03, de audiência de conciliação com os produtores rurais da região de Lagoa da Confusão que buscam ...
Contratações temporárias da Ageto são declaradas nulas em ação judicial do MPTO
O Tribunal de Justiça negou seguimento ao recurso extraordinário impetrado pelo Estado do Tocantins e manteve decisão que confirma a nulidade das contratações temporárias de servid...
Ação do MPTO culmina em determinação de isolamento compulsório de paciente com covid-19 em Colmeia
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) constante em Ação Civil Pública (ACP) e determinou, nesta terça-feira, 02, que J. G S cumpra, imedia...
Cesaf disponibiliza palestras do I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) disponibilizou, nesta terça-feira, 02, na modalidade Eadcesaf, as pa...
MPTO institui Protocolo Online e moderniza comunicação com o público externo
Visando ampliar as formas de comunicação, entrega e tramitação de documentos por meio eletrônico, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instituiu na última sexta-feira, 29, o Si...
Encerrada Força-Tarefa criada para examinar procedimentos do Conselho Superior do Ministério Público
Após um ano e dois meses de trabalho, a Força-Tarefa criada para dar andamento aos processos extrajudiciais físicos aportados no Conselho Superior do Ministério Público encerr...
MPTO emite nota técnica com orientações sobre manuseio de cadáveres com óbitos por Covid-19 e outros cuidados
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta segunda-feira, 01, uma nota técnica com orientações sobre o manuseio de cadáveres com óbitos suspeitos ou confirmados por Co...
Ex-prefeita que vendeu imóvel público para o filho a preço irrisório tem recurso negado
O Tribunal de Justiça negou recurso e manteve condenação da ex-prefeita de Jaú do Tocantins Eurídice Rodrigues Araújo e de seu filho, Eliomar Rodrigues de Araújo, pela prática de i...
Justiça atende MPTO e suspende uso de área pública na orla de Porto Nacional por particular
Atendendo pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça expediu liminar em que suspende a permissão de uso, por particular, de uma área pública situada na avenida Bei...
MPTO consegue na Justiça que Poder Executivo seja obrigado a implantar Unidade de Atenção Oftalmológica em Gurupi
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou que o Governo do Tocantins e a Prefeitura de Gurupi cumpram a sentença judicial proferia ...
CNPG e MP brasileiro defendem estabilidade e respeito à Constituição e aos Poderes da República
NOTA PÚBLICAA estabilidade da Nação depende do respeito à Constituição Federal por todos, especialmente pelos Poderes Constituídos. Nosso compromisso é com Estado Democrático de Di...
MPTO discute efetiva implantação do programa Família Acolhedora em Dianópolis
Uma reunião entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Dianópolis, realizada na última quarta-feira, 27, tratou acerca da efetiva implantação do Programa...
MPTO reduz seu índice de despesas com pessoal pelo segundo quadrimestre consecutivo
Pelo segundo quadrimestre consecutivo, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) reduziu seu índice de despesa com pessoal, tendo fechado o primeiro quadrimestre de 2020 com este ga...
Mais membros do MPTO e TJ aderem à campanha Parceria Solidária e contribuem com a aquisição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade
Novas doações para a campanha Parceria Solidária, no valor de R$ 5.763,00, garantiram a aquisição de mais 84 cestas básicas para serem entregues a famílias em situação de vulnerabi...
CNPG divulga mensagem em solidariedade às vítimas da Covid-19
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nesta quinta-feira, 28, mensagem em solidariedade às vítimas da Covid-1...
PGJ discute possibilidade de adiamento das eleições municipais em reunião do CNPG
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, participou na última quarta-feira, 27, por meio de videoconferência, da segunda reunião do Conselho Nacional de Procuradores-...
Acordo intermediado pelo MPTO resulta na cessão de respirador pulmonar ao Hospital de Xambioá
A Justiça homologou nesta quinta-feira, 28, acordo extrajudicial proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a fim de que o Município de Araguanã continue cedendo, para u...
Atuação do MPTO é destaque no Boletim do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi destaque na 35ª edição do Boletim do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), do Ministério Público...
MPTO requer a instalação de aparelhos respiradores no Hospital Regional de Arraias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública na quarta-feira, 27, requerendo que o Estado do Tocantins seja obrigado, por meio de decisão liminar, a melhorar...
MPTO atua para evitar a suspensão dos atendimentos nas UTIs Covid do HRA por falta de equipe médica
Diante da iminente paralisia dos atendimentos nos leitos clínicos e leitos de UTI Covid-19 do Hospital Regional de Araguaína (HRA), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encamin...