MPTO promove discussão sobre as formas de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco
As alternativas e nuances relacionadas ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco foram amplamente discutidas nesta quarta-feira, 10, no “Webinário Interdiscipl...
Após Ação do MPTO, Justiça determina regularização dos atendimentos no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável da Justiça Estadual, na ação que visa à regularização dos atendimentos no Hospital Regional de Gurupi (HRG). O Pod...
Justiça atende MPTO e determina proporcionalidade entre servidores efetivos e comissionados na Câmara de Gurupi
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por meio de sentença proferida na segunda-feira, 8, que a Câmara Municipal de Gurupi reduza a quanti...
CSMP julga editais de concursos de remoção e promoção
O Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins (CSMP) realizou na manhã desta terça-feira, 09, por videoconferência, julgamento de 25 editais de concursos de remoção e prom...
Inscrições abertas para o curso de Saúde Complementar ofertado pela Esmat
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins (Cesaf/MPTO) informa que estão abertas as inscrições para a II Turma do curso de Saúde Complement...
MPTO recorre de reconhecimento de prescrição em ações de improbidade propostas contra desembargadores envolvidos na Operação Maet
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs, nesta segunda-feira, 8, duas apelações para o Tribunal de Justiça do Estado, requerendo que sejam anuladas duas sentenças de prim...
Ex-prefeito de Gurupi tem direitos políticos suspensos em nova condenação por atos de improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça condenou o ex-prefeito de Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, desta vez por atos de improbidade administrativa praticados...
Órgãos do Ministério Público e CRM discutem a realização de inspeções periódicas nos hospitais que atendem casos de Covid-19
Durante reunião na sexta-feira, 5, integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) propuseram ao Cons...
Justiça determina que cinco pessoas contaminadas com o novo coronavírus cumpram as medidas de isolamento social em Ananás
Acolhendo o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou nesta sexta-feira, 5, que uma família com três membros, além de mais duas pessoas, todas...
Após pedido do MPTO, Justiça determina que pastor e homem com a Covid-19 em Lagoa da Confusão cumpram a quarentena
A Justiça Estadual deferiu nesta sexta-feira, 5, um pedido formulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para que um homem diagnosticado com a Covid-19 em Lagoa da Confusão...
MPTO realiza mais de 25 mil movimentações de processos e procedimentos em maio, durante o teletrabalho
No mês de maio, enquanto atuam em regime temporário de teletrabalho, os membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizaram 24.824 movimentações em processos judiciais, pr...
Administração Superior promove reunião para discutir plano de retorno das atividades presenciais no MPTO
A procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 05, com coordenadores das Promotorias de Justiça das maiores comarcas do Estado e...
Em Dia Mundial do Meio Ambiente, MPTO ajuíza ação contra proprietários rurais por desmatamento ilegal de 4.766 hectares
Na data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o Ministério Público do Tocantins ajuizou uma nova ação cautelar ambiental, desta vez em desfavor do Institut...
Tem início montagem das cestas básicas da segunda etapa da campanha Parceria Solidária
A equipe da campanha Parceria Solidária começou a montagem das cestas básicas da segunda fase da campanha. A primeira fase da campanha foi realizada no mês de maio e distribuiu 1.0...
MPTO aciona Justiça após verificar falta de transparência dos gastos públicos para o enfrentamento do Covid-19 no Município de Ananás
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou nesta quinta-feira, 04, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Ananás, requerendo que o Poder Executivo cumpra ...
MPTO firma TAC estipulando prazo para que Município de Dianópolis implante o Programa Família Acolhedora
Dentro de quatro meses, o Município de Dianópolis deverá implantar efetivamente o Programa Família Acolhedora. Este foi o prazo estipulado em um Termo de Ajustamento de Conduta (TA...
MPTO expede recomendação para que Município de Araguaína suspenda cobrança de taxa para emissão de guias e documentos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu nesta quinta-feira, 04, recomendação administrativa ao Município de Araguaína p...
MPTO expede recomendação para reforçar o cumprimento de quarentena por pessoas com a Covid-19 em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu recomendação nesta última segunda-feira, 1, para que o secretário de Saúde de Pa...
MPTO divulga inscrições para a II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos
Estão abertas, até o dia 17 de julho, as inscrições com vistas à submissão de resumos para a II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (CEDH), que se...
MPTO obtém condenação de ex-prefeito de Silvanópolis e seu irmão por improbidade administrativa
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual condenou o ex-prefeito de Silvanópolis Bernardo Siqueira Filho, bem como o seu irmão e ex-secretár...