MPTO firma acordos de não persecução penal com acusados de cometer delitos de injúria racial, denunciação caluniosa e venda de carne clandestina
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Palmeirópolis, firmou nesta quarta-feira, 13, três acordos de não persecução penal, referentes a processos d...
Promotores de Justiça do Norte do Tocantins avaliam necessidade de estruturação de leitos de UTI para Covid-19 em Augustinópolis
Os promotores de Justiça que participaram da reunião online realizada esta semana pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) dem...
Secretaria de Saúde deve prestar informações sobre a contratação dos profissionais que atuarão junto aos leitos de Covid-19 do HRA
A Justiça expediu notificação à Secretaria Estadual de Saúde (SES), na terça-feira, 12, para que o órgão preste informações em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Públi...
MPTO denuncia dois homens pelo estupro e feminicídio de uma adolescente em Talismã
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, nesta quarta-feira, 13, denúncia contra dois homens, suspeitos de terem estuprado e matado uma adolescente menor de 14 anos da ci...
Justiça do Tocantins atende pedido do MPTO e determina isolamento social de mulher com Covid-19 em Ponte Alta do Tocantins
O Poder Judiciário atendeu ao pedido formulado em Ação Civil Pública pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou nesta quarta-feira, 13, o isolamento social compulsóri...
Famílias carentes e associações recebem cestas básicas entregues pela Campanha Parceria Solidária
Os integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Poder Judiciário seguem com a distribuição de cestas básicas da Campanha Parceria Solidária. Entre os dias 08 e 12 de ...
MPTO orienta municípios da Bacia do Araguaia quanto ao manejo de resíduos sólidos durante a crise do coronavírus
Gestão, coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos em tempos de pandemia da Covid-19. Esse é o tema de uma série de reuniões online que estão sendo realizadas pelo Ministé...
MPTO abre prazo para que instituições de ensino superior manifestem interesse em celebrar convênio para oferta de estágio obrigatório
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), deverá ofertar estágio supervisionado obrigatório para o curso de direi...
Ministério Público do Tocantins atinge índice de 100% em avaliação dos Portais Transparência do Ministério Público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está entre as nove unidades estaduais do Ministério Público (MP) que alcançaram índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência do MP...
Coordenadora do CaoSaúde informa sobre novo boletim e sobre encontro com promotores, ações voltadas ao enfrentamento da Covid-19
Criado no final de abril com o intuito de reforçar o quadro de órgãos auxiliares do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (C...
Escola Superior do MPTO disponibiliza biblioteca virtual
Já está disponível na página do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) a biblioteca virtual da Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP). O anúncio foi feit...
MPTO alerta que adotará medidas judiciais contra comerciantes de Ipueiras que descumprirem decretos de prevenção à Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está notificando proprietários de 14 estabelecimentos comerciais da cidade de Ipueiras, alertando-os sobre a possibilidade deles virem a re...
A pedido do MPTO, Justiça obriga isolamento de homem contaminado pelo novo coronavírus e que ameaçava a população com mensagens de áudio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu e a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 11, que um morador da cidade de Aurora do Tocantins, testado positivo para o Covid-19...
Homem que causou acidente ao conduzir veículo sob efeito de álcool firma acordo com o MPTO para evitar responsabilização penal
Um homem acusado de dirigir embriagado e causar lesões corporais a um motociclista, na cidade de Palmeirópolis, no início do mês de março, terá que ressarcir os danos causados ao v...
MPTO recomenda que Prefeitura de Palmas regularize procedimento de contratação emergencial dos serviços de limpeza urbana
O Ministério Púbico do Tocantins (MPTO) expediu recomendação na última sexta-feira, 8, para que a Prefeitura Municipal de Palmas cumpra os procedimentos exigidos pela Lei de Licita...
Órgãos de controle orientam que celebrações religiosas presenciais em Palmas sejam substituídas por alternativas que não gerem aglomeração
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram conjuntamente, nesta sexta-feira, 8, uma recomendação dire...
Após recomendação do MPTO, Prefeitura de Figueirópolis informa o cancelamento de eventos do aniversário da cidade
Em atendimento à recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o prefeito de Figueirópolis, Fernandes Martins Rodrigues, informou o cancelamento dos eventos do...
A pedido do MPTO, Justiça obriga moradora de Fátima a cumprir isolamento social
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins em Ação Civil Pública ajuizada nesta sexta-feira, 08, e determinou o isolamento de uma moradora da cidade Fátima, junt...
MPTO apura possível irregularidade na criação de auxílio-saúde por parte do TCE
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quinta feira, 7, Notícia de Fato com o objetivo de apurar possível irregularidade na instituição de auxílio-saúde para os int...
MPTO instaura procedimento para investigar supostas irregularidades na contratação de shows artísticos em Barra do Ouro
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta quinta-feira, 7, procedimento investigatório para apurar supostas irregularidades na contratação de shows artísticos pela P...