MPTO ajuíza ação contra proprietários rurais pelo desmatamento de áreas protegidas na Sub-Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quinta-feira, 21, Ação Cautelar Ambiental em desfavor do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e de 13 donos de propri...
MPTO e produtores discutem novas ações de controle hídrico da bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest) reuniram-se na tarde desta terça-feira, 19, por videoconferência, p...
Pastor evangélico é proibido de promover aglomerações no Município de Arraias
A pedido do Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Arraias, a Justiça proferiu, nesta terça-feira, 19, decisão liminar que impede o pastor Claudiney ...
PGJ participa de reunião interinstitucional do CNMP que discutiu o combate à corrupção durante a pandemia
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou na tarde desta terça-feira, 19, da reunião realizada pela Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Minist...
Integrantes do MPTO acompanham audiência judicial sobre uso da Cloroquina no SUS
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelos promotores de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, Leonardo Olhê Blanck e Munique Teixeira Vaz, está acompanhando audiê...
Ministério Público discute ações de assistência às comunidades indígenas do Tocantins
No próximo dia 27, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) se reunirão, por meio de videoconferência, co...
Após pedido do MPTO, Justiça Estadual determina isolamento social de dois homens em Cariri do Tocantins
Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a 2ª Vara Cível de Gurupi determinou nesta terça-feira, 19, o isolamento social compulsório de dois homen...
Estrutura hospitalar nas unidades de saúde do Tocantins foi tema de debate em reunião do Cemas
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atuam na área da saúde participaram, na última segunda-feira, 15, de videoconferência do Comitê Executivo para Monitoramento d...
MPTO ajuíza ação para obrigar Estado a instalar UTI em Augustinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta segunda-feira, 18, ação civil pública visando obrigar o Estado a instalar, em caráter de urgência, 10 leitos de Unidade de T...
PGJ publica ato que visa proteger a saúde de membros e servidores que atuam em cidades com alta incidência da Covid-19
Devido à suspensão total das atividades não essenciais em 35 municípios tocantinenses, decretada pelo Governo do Estado neste fim de semana, a Procuradoria-Geral de Justiça do Toca...
MPTO investiga regularidade ambiental de cemitério de Dianópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na sexta-feira, 15, inquérito civil público para apurar se as obras de ampliação do cemitério público do setor Bela Vista, na ci...
NUPIA e ESMP abrem inscrições para Conversa Autocompositiva
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que estão abertas as inscrições para a conversa autocompositiva “ODR - Onl...
MPTO acompanha atuação do poder público de Arraias e Conceição do Tocantins para enfrentamento da crise da Covid-19
O Ministério Público do Tocantins atua para que sejam intensificadas as ações de enfrentamento da Covid-19 nos municípios de Arraias e Conceição do Tocantins. A Promotoria de Justi...
MPTO decide solicitar informações sobre a entrega de respiradores para sete hospitais regionais no Tocantins
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e os promotores de Justiça da área da saúde do Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiram solicitar informações à Secretaria...
MPTO reitera pedido para que Justiça obrigue o Governo a garantir quantidade suficiente de profissionais de saúde no HRA
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou nesta sexta-feira, 15, requerimento à Justiça Estadual reiterando o pedido de antecipação de tutela proposta na Ação Civil Públi...
Devido à pandemia, Corregedoria-Geral do MPTO realizará inspeções virtualmente a partir de julho de 2020
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta sexta-feira, 15, ato que dispõe sobre a realização de inspeções e correições que ocorrerão virtualment...
Em reunião do Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19, MPTO destaca a necessidade da SES requisitar administrativamente leitos privados de UTI e instalar leitos de UTI no Hospital de Augustinópolis
Durante videoreunião do Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19, realizada nesta sexta-feira, 15, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, colocou diversos...
Por videoconferência, MPTO prestigia a abertura da Correição Geral Ordinária da Comarca de Palmas
O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Celsimar Custódio, representando a Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, participou na tarde desta sexta-feira,...
Ação solidária do MPTO e TJ leva cestas básicas a mais seis comarcas do Tocantins; membros e servidores ainda podem se engajar na campanha
A campanha Parceria Solidária, uma ação beneficente de alcance estadual promovida por membros e servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Tribunal de Justiça (TJ), ...
Estado tem prazo de cinco dias para fornecer equipamentos de proteção individual e aparelhos ao Hospital de Xambioá
A falta de equipamentos de proteção individual, aparelhos de ventilador com cilindro de oxigênio, ventilador pulmonar e desfibrilador no Hospital Regional de Xambioá levou o Minist...