Assistência às comunidades indígenas durante a pandemia é discutida em reunião articulada pelo MPTO
A assistência às populações indígenas do Estado, em termos de saúde e segurança alimentar, neste período de pandemia, foi discutida nesta quarta-feira, 27, em viodeorreunião entre ...
MPTO abre inscrições para seminário virtual sobre o direito à convivência familiar e comunitária
Encontram-se abertas as inscrições para o “Webinário Interdisciplinar de convivência familiar e comunitária”, que ocorrerá em 10 de junho, com carga horária de três horas, promovid...
19ª Promotoria de Justiça da capital apura regularidade na aquisição de camas para uso hospitalar
A 19ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou nesta terça-feira, 26, Procedimento Administrativo para averiguar a regularidade da aquisição de 590 camas automatizadas com ...
Promotores de Justiça discutem estratégias de atuação no enfrentamento à Covid-19
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), coordenado pela promotora de Justiça Araína Cesárea D'Alessandro, realizou, na manhã desta terça-feira, 26, reunião virtual com o...
MPTO prossegue com reuniões com produtores rurais visando acordos para a recomposição ambiental das propriedades
Neste período de pandemia de Covid-19, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia prossegue realizando reuniões com produtores rurais, agora por m...
Ministério Público distribuirá máscaras de tecido aos integrantes da instituição
O Ministério Público do Tocantins distribuirá, no próximo mês, máscaras de tecido aos membros e servidores da instituição. Foram adquiridas 1500 unidades e cada colaborador receber...
MPTO recomenda que Secretaria Estadual da Saúde autorize a realização de testes rápidos da Covid-19 em farmácias e drogaria de Palmas
MPTO recomenda que Secretaria Estadual da Saúde autorize a realização de testes rápidos da Covid-19 em farmácias e drogaria de PalmasO Ministério Público do Tocantins (MPTO) expedi...
MPTO recorre à Justiça para garantir tratamento médico à idosos com suspeita de covid-19 com atendimento negado em Augustinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta terça-feira, 26, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantins requerendo que, no prazo de 24h, se...
MPTO participa de audiência de conciliação para ampliação de leitos de UTI no Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, participou na última sexta-feira, 22, de audiência conciliatória, por meio de videoconfe...
MPTO recomenda suspensão do contrato para construção do novo prédio da Câmara de Vereadores de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins expediu nesta segunda-feira, 25, Recomendação Administrativa ao Presidente da Câmara de Vereadores de Gurupi, Wendel Antônio Gomides, para que sus...
Covid-19: nova etapa de ação voltada à saúde dos caminhoneiros é discutida em reunião
O planejamento das ações de atenção à saúde dos caminheiros que trafegam pela BR-153 foi tema de reunião ocorrida nesta segunda-feira, 25, entre representantes do Ministério Públic...
MPTO discutirá protocolos de saúde adotados pelos municípios com maior quantidade de óbitos por covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Caosaúde), realiza nesta terça-feira, às 9h, reunião com os té...
Justiça requisita informações em processo do MPTO que visa impedir internações em UPA por prazo superior a 24 horas
Em decisão proferida neste sábado, 23, a Justiça manifestou-se em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) que visa impedir que pacientes perman...
MPTO e MPT realizam audiência administrativa com a Secretaria de Saúde do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram nesta sexta-feira, 22, audiência adm...
28ª promotoria de Justiça da capital instaura procedimento para acompanhar a regularidade das medidas restritivas em Palmas
O promotor de Justiça Adriano Neves, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou nesta sexta-feira, 22, Procedimento Administrativo para acompanhar a regularidade da...
Prorrogado o prazo para submissão de artigos científicos a serem publicados na 18ª Revista Jurídica do MPTO
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) prorrogou o período para envio de artigos científicos para publicação na 18ª edição da Revista Jurídica do Ministério Públic...
MPTO recomenda que a Secretaria Estadual da Saúde efetive a entrega de respiradores ao Hospital Regional de Arraias
O Ministério Público do Tocantins expediu recomendação nesta quinta-feira, 21, para que o secretário Estadual da Saúde do Tocantins, Edgar Tolini, adote medidas para melhorar a est...
MPTO fará avaliação da transparência das despesas destinadas ao enfrentamento da Covid-19 nos municípios do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) fará, nos próximos dias, avaliação dos Portais da Transparência dos municípios do Tocantins. A intenção é verificar se informações sobre as...
Entrega de cestas básicas do projeto Parceria Solidária chega a Palmas e contempla 390 famílias; doações já ultrapassam 12 toneladas
A distribuição de alimentos às famílias de baixa renda, promovida pelos integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Tribunal de Justiça (TJ), por meio da campanha Pa...
Covid-19: Gabinete de Gerenciamento de Crise do MPTO discute testes rápidos, disponibilidade de UTIs e prescrição de cloroquina
O Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Tocantins reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 21, por meio de videoconferência, para tratar sobre a disponibilidade...