Número de óbitos neonatais leva Promotoria de Justiça a requerer esclarecimentos do Estado
O registro de 23 óbitos neonatais entre janeiro de 2020 e junho de 2021, no Tocantins, possivelmente ocasionados por irregularidades no processo de internação e pela demora ...
Projeto da Ouvidoria do Ministério Público chega às escolas da rede pública e desperta o interesse de jovens
Apresentar a jovens e adolescentes informações sobre as áreas de atuação do Ministério Público e seus canais de acesso disponíveis ao cidadão é o objetivo do projeto “Apresentando ...
Audiência pública para discutir a construção de hospital municipal em Palmas acontece nesta quarta
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove, nesta quarta-feira, 25, a partir das 10h, audiência pública para discutir a criação e a instalação de um hospital muni...
Ação ambiental com pedalada na Praia da Graciosa contará com a participação do MPTO
Em comemoração ao Dia Nacional da Limpeza Urbana, celebrado no próximo dia 27, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), integrante da Rede TO Sustentável, participará, no dia 28, ...
Ministério Público realiza III Ciclo de Debates sobre Educação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), em parceria com o Centro d...
MPTO e CEE promovem reunião para discutir a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência nas redes de ensino do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo promotor de Justiça Argemiro Ferreira dos Santos Neto, participou de reunião virtual realizada na quarta-feira, 18, com ...
Lei que flexibilizou a concessão de licenças ambientais é discutida com presidente de associação nacional
Em reunião com membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Ministério Público Federal (MPF), ocorrida nesta segunda-feira, 23, a presidente da Associação Brasileira dos ...
Ex-secretário de Miranorte é condenado em Ação do MPTO por ceder maquinário público para serviços particulares em fazenda
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins julgou, na última quarta-feira, 18, recurso de apelação e manteve a decisão de 1º grau que condenou o ex-secretário de i...
FOCCO apoia projeto de observatórios sociais para monitoramento dos Portais da Transparência dos municípios
O Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (FOCCO/TO), que congrega diversos órgãos de controle e é coordenado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), apoia o projeto Força T...
Em visita técnica, MPTO constata irregularidades no Laboratório de Metrologia e Análises Forenses da Capital
A promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley realizou inspeção técnica, na última sexta-feira, 20, no Laboratório de Metrologia e Análises Forenses da Capital, vinculad...
MPTO realiza inspeção na Casa de Prisão Provisória de Palmas
O promotor de Justiça André Ramos Varanda realizou inspeção trimestral na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP), nesta quinta-feira, 19, com o intuito de verificar a estrutura ...
MPTO e MPF discutem atuação articulada voltada a coibir a violência no campo
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, recebeu o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Fernando de Oliveira Júnior, nesta quinta-feira, 19, para discutir ações art...
Tribunal do Júri condena integrante de facção criminosa por tentativa de homicídio em Araguaína
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na manhã desta quinta-feira, 19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Ricardo Santos Lima à pena quatro anos de r...
Ministério Público recomenda providências para normalizar a coleta de lixo em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação à prefeita e ao secretário de Infraestrutura de Gurupi, nesta quinta, 19, orientando que sejam adotadas, em caráter...
Em 24 anos, mais de 13 mil processos do DPVAT foram intermediados pelo MPTO
Em razão das mudanças implementadas, no início deste ano, pela Superintendência de Seguros Privados, que tornou a Caixa Econômica Federal responsável pela administração e solicitaç...
MPTO e Segurança Pública discutem métodos legais para ingresso em residência de suspeitos de crime
O recente posicionamento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça que dispõe sobre os procedimento para ingresso em residência de suspeitos de crimes foi o assunto tratado n...
Campanha Parceiros pela Vida repete o sucesso e contribui para reforçar estoque de sangue no Hemocentro
Em sua sexta edição, a campanha “Parceiros pela Vida”, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), mobilizou doador...
Centrais de armazenamento e postos de vacinação contra Covid-19 são vistoriados pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), está realizando inspeções nos postos de vacinação contra a Covid-19 dos munic...
![Sinalid [Foto: CNMP]](http://athenas.mpto.mp.br/media/images/1295da39122faef16028d5c54c77a09d-width-600.jpeg "Sinalid [Foto: CNMP]")
Informações genéticas de familiares de desaparecidos passam a ser incorporadas no Sistema Nacional de Localização
Após aperfeiçoamento, o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), gerido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do...
MPTO e Unicatólica discutem realização de projetos com atuação conjunta de membros e acadêmicos
O Procurador-Geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Isabelle Figue...