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Ação do Gaeco/MPTO ocorreu na manhã desta quarta-feira
calendar_month 18/08/2021

Gaeco/MPTO participa de operação deflagrada no Distrito Federal e em seis estados; dois mandados foram cumpridos em Palmas

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO) na cidade de Palmas...

Réu já se encontrava preso preventivamente (Foto ilustrativa)
calendar_month 17/08/2021

Integrante de facção criminosa que matou colega em Araguaína é condenado a 14 anos de reclusão

O Tribunal do Júri acolheu as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou João Lucas Fernandes de Sousa, de 22 anos, pelo homicídio de Gabriel Soares de ...

O objetivo do evento é proporcionar aos participantes conhecimentos sobre a estrutura e o funcionamento do novo Fundeb e dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social
calendar_month 17/08/2021

III Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público tem início terça-feira, 24

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (CESAF/ESMP), em parceria com o Centro de A...

As doações devem ser previamente agendadas pelo telefone (63) 99100-0921
calendar_month 17/08/2021

Campanha Parceiros pela Vida realiza mais uma edição nesta quarta-feira,18

Na próxima quarta-feira, 18, acontece mais uma ação da campanha "Parceiros pela Vida", que objetiva mobilizar integrantes de órgãos e instituições públicas da capital para doação d...

Serviços de hemodinâmica são prestados no HGP
calendar_month 17/08/2021

A pedido do MPTO, Justiça intima Estado a prestar esclarecimentos sobre a regularização dos serviços na área de hemodinâmica do HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado obtiveram, nesta segunda-feira, 16, decisão judicial que estabelece prazo de 15 dias para que o estado do ...

Atuação é da promotora de Justiça Araína Cesárea
calendar_month 17/08/2021

MPTO requer plano para a retomada imediata das cirurgias eletivas pediátricas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta segunda-feira, 16, que o Estado seja intimado a apresentar planejamento para retorno das cirurgias pediátricas no...

Registro da visita do promotor de Justiça Lissandro Anielo Alves Pedro
calendar_month 17/08/2021

Promotor de Justiça vistoria obras de cadeia pública realizadas com recursos oriundos de acordos judiciais

O promotor de Justiça Lissandro Anielo Alves Pedro esteve na cadeia pública de Taguatinga, nesta segunda-feira, 16, para vistoriar obras realizadas com recursos e materiais de cons...

As inscrições podem ser feitas até esta terça-feira, 17
calendar_month 17/08/2021

Inscrições abertas para o webinário sobre planejamento e gestão de carreira do estagiário

Em comemoração à data 18 de agosto - Dia do Estagiário, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Min...

Prédio atual não atende de forma adequada a demanda do hospital
calendar_month 16/08/2021

Estado deverá comprovar providências para a construção de nova sede do Hospital e Maternidade Dona Regina em 2021

Em despacho proferido na última sexta-feira, 13, a Justiça intimou o Estado a se manifestar em ação civil do Ministério Público do Tocantins (MPTO), devendo informar as providência...

Reunião foi realizada nesta segunda-feira, 16
calendar_month 16/08/2021

Representante do MPTO participa de reunião da Fundação Pró-Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, participou de reunião extraordinária do Conselho Curador da Fundação Pró-Tocantins, real...

Promotora de Justiça Cristina Seuser durante o evento
calendar_month 16/08/2021

Promotora de Justiça de Colinas do Tocantins ministra palestra sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha

No mês em que se comemoram os 15 anos da promulgação da Lei Maria da Penha, a promotora de Justiça Cristina Seuser, participou de evento da Secretaria de Assistência Social do muni...

A lei, que resultou no aumento das despesas com pessoal, foi editada nos 180 dias anteriores ao final do mandato
calendar_month 16/08/2021

Em atendimento ao pedido do MPTO, Justiça suspende aumento dos subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários de Cariri do Tocantins por ilegalidade no reajuste

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), pleiteado em Ação Civil Pública, e proferiu, na última sexta-feira, 13, decisão liminar em desfavor do M...

Atuação é da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
calendar_month 16/08/2021

MPTO obtém liminar que determina bloqueio de até R$ 1,2 milhão em bens de ex-gestoras do Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional

A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decretou a indisponibilidade de bens de Marly Luzia Bernardes Rocha e Maria Aurora Pinto Leite e Sil...

Crime ocorreu em fevereiro de 2020
calendar_month 14/08/2021

Tribunal do Júri condena acusados por feminicídio em Talismã

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na madrugada deste sábado, 14, a condenação de Wanderson Aires de Souza e Wildemarques Dias Alves pelo feminicídio da adolescente A...

Impedimento da vaquejada visou inibir aglomeração
calendar_month 13/08/2021

A pedido do MPTO, Justiça suspende realização de vaquejada em Taguatinga neste fim de semana

A realização da 2ª Vaquejada Tropa de Elite, que aconteceria neste sábado, 14, em Taguatinga, foi suspensa nesta quinta-feira, 12, a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO...

Avaliação da transparência do MPTO refere-se ao primeiro semestre de 2021
calendar_month 13/08/2021

Portal de Transparência do MPTO atende todos os critérios estabelecidos por conselho nacional

Conforme análise periódica promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), referente ao primeiro semestre de 2021, o Portal da Transparência do Ministério Público do...

Momento da vistoria realizada no Sudeste do Tocantins
calendar_month 13/08/2021

Ministério Público vistoria imunização na região Sudeste e identifica perda de vacinas por congelamento e outras irregularidades

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu vistoria em seis cidades da região sudeste, entre segunda, 9, e quinta-feira, 12, para verificar a execução dos planos municipais ...

Momento da vistoria na Ala Pediátrica
calendar_month 12/08/2021

Ministério Público e conselhos vistoriam nova Ala Pediátrica do Hospital Geral de Palmas

Os promotores de Justiça Sidney Fiori Júnior, da área de defesa da Infância e Juventude, e Thiago Ribeiro Franco Vilela, da defesa da Saúde, realizaram vistoria conjunta no Hospita...

Momento da vistoria na Unidade Penal Feminina de Palmas
calendar_month 12/08/2021

Promotoria de Justiça inspeciona Unidade Penal Feminina de Palmas

Como parte da retomada das inspeções presenciais nos estabelecimentos prisionais de Palmas, interrompidas em 2020 em razão da pandemia de Covid-19, o promotor de Justiça André Ramo...

aso persista o descumprimento da decisão, a Promotoria de Justiça pede que o secretário seja afastado do cargo.
calendar_month 11/08/2021

Promotoria de Justiça informa à Justiça de descumprimento de liminar por parte do Secretário de Saúde do Estado

O promotor de Justiça, Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital peticionou em processo judicial, nesta terça-feira, 10,  informando à Justiça sobre o de...