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Acusados de feminicídio em Talismã irão a julgamento pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira,13
Está marcado para a próxima sexta-feira, 13, o julgamento do caso de feminicídio da adolescente Andressa Aires de Souza, de 12 anos, morta em fevereiro de 2020 pelo irmão, Wanderso...
Réus que participaram de tentativa de homicídio em Araguaína são condenados; crime ocorreu por disputa entre organizações criminosas
Quatro indivíduos de Araguaína que participaram de tentativa de homicídio no ano de 2019, como parte de uma disputa de espaço entre organizações criminosas, foram condenados a pena...
Decisão obtida pelo MPTO declara inconstitucionalidade de decreto estadual que suspendeu a criação da área de proteção ambiental no Lago de Santa Isabel
O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em 2019 pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), referente ao Decreto Est...
MPTO promove vistoria em Lagoa do Tocantins, onde fake news estariam dificultando a vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu vistoria em Lagoa do Tocantins, na quinta-feira, 5, para identificar os motivos do baixo índice de vacinação contra a Covid-19 no ...
MPTO requer que plano de saúde dos servidores do Estado forneça medicamento a gestante
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com Ação Civil Pública, nesta sexta-feira, 6, visando obrigar o plano de saúde dos servidores do Estado a fornecer o medicamento ...
MPTO participa de inauguração de espaços físicos destinados à capacitação de custodiados na Unidade Penal de Palmas
O Ministério Público do Tocantins, representado pelo promotor de Justiça André Ramos Varanda, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área criminal, prestigi...
Rede de proteção à mulher discute situações de violência e os 15 anos da Lei Maria da Penha
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu integrantes da rede de estadual proteção à mulher, nesta sexta-feira, 6, para debater a violência contra a mulher no contexto da pan...
Ministério Público e Município de Palmas discutem fiscalização e atuação articulada quanto a loteamentos clandestinos
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, que atua na defesa da ordem urbanística em Palmas, promoveu audiência administrativa com representantes da Secretaria Municipal de Des...
MPTO e órgãos parceiros discutem tratativa para a solução dos casos de desaparecimento de pessoas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, D...
Inscrições abertas para o webinário sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha, que acontece nesta sexta-feira, 06
Em comemoração aos 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340 de 07 de agosto de 2006), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, nesta sexta-feira, 06, o “De...
MPTO realiza vistoria no HGP e constata descumprimento de decisão judicial que determinou melhorias na ala psiquiátrica
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Vilela, da área de defesa da saúde, realizou vistoria na ala psiquiátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP), nesta terça-feira, 3, tendo identi...
Designados representantes do Tribunal de Justiça para compor comissão do concurso de Promotor de Justiça Substituto do MPTO
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público desta terça-feira, 03, a designação do Juiz Auxiliar da Presidência, Manoel de Farias Reis Neto, e do 2º Juiz Auxiliar da Corr...
Ministério Público vistoria execução do plano de vacinação em seis cidades da Comarca de Paraíso; é registrado caso de paciente que tomou 3ª dose
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu inspeção nos seis municípios da comarca de Paraíso do Tocantins, entre quarta, 28, e sexta-feira, 29, verificando a execução do pl...
MPs de todo o Brasil iniciam campanha de conscientização de vítimas de violência
O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União...
MPTO pede suspensão de licitação do Estado voltada à reforma de barragens que operam com possíveis irregularidades ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou, nesta quinta-feira, 29, pedido para que a Justiça suspenda liminarmente um procedimento licitatório aberto pela Secretaria Esta...
Membros do judiciário são indicados para compor comissão do concurso de Promotor de Justiça Substituto
Em atenção ao ofício encaminhado pelo Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, o Poder Judiciário indicou o 1º Juiz Auxiliar da Presidência, Manoel de Farias Reis Neto, como ...
MPTO e Adapec discutem atuação conjunta para combate de produtos clandestinos
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos e Mulher (Caoccid), Isabelle Figueiredo, recebeu na manhã desta q...
Nota pública em defesa da aprendizagem profissional e do trabalho decente para jovens
Nota pública em defesa da aprendizagem profissional e do trabalho decente para jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade ou risco social e pela rejeição da propo...
MPTO aponta nível crítico na bacia do rio Formoso e pede a suspensão das licenças para captação de água
Em razão do período de estiagem, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se em processo nesta quarta-feira, 28, pedindo que a Justiça determine a suspensão, a partir do...
MPTO requisita controle automatizado para evitar descumprimento da jornada de trabalho por servidores lotados nos hospitais do Estado
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que possui atuação na área de defesa da saúde, promoveu audiência administrativa com representantes da Secretaria Estadual da Sa...