MPTO estabelece diretrizes para retomada gradual do trabalho presencial a partir de 1º de agosto
Ato publicado no Diário Oficial do Ministério Público desta terça-feira, 27, definiu diretrizes para retomada gradual do trabalho presencial na instituição a partir de 1º de agosto...
MPTO requer que estado adote protocolos sanitários para que parturientes voltem a ter direito a acompanhantes nas maternidades do TO
A Promotora de Justiça Araína Cesárea D'Alessandro, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, participou na tarde desta segunda-feira, 26, de audiência para discutir o possí...
Ministério Público pede suspensão das licenças de captação de água de nove empresas agrícolas de Formoso do Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no último sábado, 24, com ações judiciais contra nove empreendimentos agrícolas de Formoso do Araguaia e região, pedindo que sej...
A pedido do MPTO, Justiça determina que Estado disponibilize cirurgia craniana a paciente internada no HRA
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Araopema, obteve na última sexta-feira, 23, decisão liminar que determina ao Estado do Tocantins a ob...
Ministério Público denuncia dois participantes de sequestro ocorrido em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs, nesta sexta-feira, 23, denúncia contra Sherlley dos Santos Lima e Roniel Pereira de Souza, pela participação no sequestro do gerent...
Divulgado o resultado do processo seletivo para vagas de estágio no MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) torna público o resultado final de seu processo seletivo (Edital IEL Nº 01/2021 – MPTO) para 45 vagas de estágio, com formação de cadastro ...
MPTO expede recomendação à prefeita que editou decreto impedindo pessoas não vacinadas contra a Covid-19 de entrarem no município
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, expediu nesta sexta-feira, 23, Recomendação Administrativa à prefeita de Rio da Conceição, re...
MP quer concurso para professor no Estado: nova audiência judicial é marcada para 23 de agosto
Foi marcada para 23 de agosto audiência de conciliação relativa à ação judicial em que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer a realização de concurso público para profess...
Ministério Público recomenda clínica para tratamento de dependentes químicos em Palmas a suspender internações compulsórias e voluntárias sem autorização
Nesta quinta-feira, 22, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação no âmbito da saúde pública, expediu recomendação à C...
Em Ponte Alta, Ministério Público vistoria armazenamento de vacinas e execução da política de imunização
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), promoveu inspeção técnica no município de Ponte Alta do Tocantins, na últ...
MPTO aciona Justiça para que Naturatins comprove cumprimento de decisão que determina destruição de barragens no Rio Dueré
O promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, voltou a acionar a Justiça a fim de que o Instituto Natu...
MPTO e órgãos de segurança discutem ações para coibir aglomerações nos balneários de Miracema
Órgãos da força de segurança deverão intensificar fiscalizações na região de balneário de Miracema do Tocantins, nós próximos dois fins de semana. A decisão foi tomada durante reun...
Acordo entre MPTO e Prefeitura de Porto Nacional viabiliza convocação de 344 candidatos aprovados em concurso
Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Município de Porto Nacional assinaram, na última quinta-feira, 15, acordo no qual a gestão municipal se comprometeu a convocar os candidato...
Programa Ministério Público em Ação estreia na televisão
Dando continuidade ao projeto de ampliação dos canais de comunicação, a fim de aproximar a instituição da sociedade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) estreia nesta quarta-f...
Ministério Público requer interdição de centro de tratamento de dependentes químicos localizado em Miracema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no último sábado, 17, com ação civil pública requerendo a concessão de liminar para a interdição imediata do Centro de Tratament...
Paralisação das obras do Shopping a Céu Aberto é discutida em audiência promovida pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu audiência nesta sexta-feira, 16, com representantes do município de Palmas e da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa...
MPTO vistoria centro de reabilitação do Estado e constata insuficiência de equipamentos e profissionais
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, que atua na área de defesa da saúde em Palmas, realizou vistoria, nesta quinta-feira, 15, no Centro Especializado em Reabilitação (CER), tendo...
Ministério Público vistoria armazenamento de vacinas e execução da política de imunização em cinco municípios do Sul do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu inspeção técnica nos cinco municípios que integram a comarca de Gurupi, entre terça, 13, e quinta-feira, 15, para verificar o arma...
MPTO e Instituto de Criminalística traçam estratégias para identificar loteamentos irregulares na capital
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 15, com a diretora de Perícia Criminal Aldênis Bezerra Cavalcante; com o chefe do Núcleo de Perí...
Recursos do Estado são bloqueados para garantir a compra de insumos hospitalares
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, na terça-feira, 13, determinando o bloqueio de R$ 57.574,55 das contas do Estado para a viabili...