Casos de Covid-19 crescem em Conceição do Tocantins e MPTO recomenda que gestão intensifique ações para enfrentamento da pandemia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta quinta-feira, 6, para que o prefeito de Conceição do Tocantins, Paulo Rocha, adote as providências necessárias p...
Ministério Público recomenda fiscalização para evitar aglomeração de romeiros no Senhor do Bonfim
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, expediu nesta quinta-feira, 06, Recomendação Administrativa ao Município de Natividade e ...
MPTO recomenda adequações no atendimento a pacientes com Covid-19 na UPA Sul de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na quinta-feira, 6, recomendação à secretária de Saúde de Palmas, recomendando que seja sanada uma série de deficiências no ate...
MPTO institui Núcleo de Apoio aos Acordos de Não Persecução Penal
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) do último dia 04 o ato da Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, que institui o Núcl...
Integrantes do MPTO e secretária de Saúde de Paraíso discutem enfrentamento da Covid-19
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira; o promotor de Justiça Rodrigo Barbosa Garcia Vargas; a assessora especial da PGJ, Cynthia Assis de Paula; e a secretá...
STF provê recurso do MPTO que pleiteou o ressarcimento de valor pago ilegalmente a parlamentares por sessões extraordinárias há 14 anos
O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra acórdão do...
Corregedoria-Geral publica os relatórios de produtividade de membros do MPTO referentes ao ano de 2019
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta terça-feira, 4, os relatórios de produtividade de 104 membros da instituição, referentes às atividades...
Atuação do MPTO no enfrentamento da Covid-19 é destaque na 65ª edição do Boletim da Giac
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para que a Justiça Estadual obrigue o Governo do Tocantins a regularizar o funcionamento das UTIs Covid-19 do Hospital Geral de ...
Demandas para enfrentamento da Covid-19 são apresentadas à PGJ
Os promotores de Justiça com atuação na área da saúde estiveram reunidos na tarde desta terça-feira, 04, com a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, para apr...
Estado do Tocantins tem cinco dias para regularizar a escala de médicos no Hospital Regional de Dianópolis
Uma decisão liminar, proferida na tarde desta terça-feira, 04, determinou o prazo de cinco dias para que o Estado do Tocantins adote medidas necessárias visando à regularização da ...
Ministério Público obtém decisões judiciais obrigando o Estado e Município de Palmas a atualizar as abas de Covid-19 nos Portais da Transparência
A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) constantes em duas Ações Civis Públicas (ACP) ajuizadas contra o Governo do Estado e o Município de Palmas, ...
Em sessão do Colégio de Procuradores, PGJ apresenta plano de ação e retrospecto da gestão
Durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça da última segunda-feira, 03, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, apresentou ao colegiado um balanç...
Propriedades rurais serão notificadas sobre monitoramento para combater queimadas em todo o Estado
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos que compõem o Comitê do Fogo, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), do Instituto ...
PGJ tranquiliza integrantes sobre possível retorno das atividades presenciais
Durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizada na tarde desta segunda-feira, 03, a Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, tranquilizou os integr...
MPTO aponta lotação dos leitos de UTI Covid em Palmas e ajuíza ação para providências urgentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, nesta segunda-feira, 3, com ação civil pública contra o Estado do Tocantins, ...
MPTO cobra do Estado a regularização de UTIs móveis a fim de evitar óbitos por Covid-19
O número reduzido de frota de Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s) móveis destinado ao transporte de pacientes, a necessidade de uma Central de Regulação Única para controlar orga...
A pedido do MPTO, Justiça determina a convocação de médicos para atuarem junto a leitos de UTI que estão ociosos em Araguaína
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu uma liminar neste domingo, 2, obrigando o Estado do Tocantins a convocar profissionais de saúde do quadr...
Situação no Hospital de Dianópolis se agrava e MPTO volta a requerer urgência na regularização de atendimento médico
Um dia após ajuizar Ação Civil Pública requerendo que o Estado proceda à regularização da escala de médicos no Hospital Regional de Dianópolis, o Ministério Público do Tocant...
MPTO intervém e Justiça determina que Estado providencie transferência de paciente de Covid-19 para UTI com hemodiálise
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, nesta sexta-feira, 31, que o Estado do Tocantins providencie a transferência imediata de uma pac...
PGJ reúne equipe para discutir planejamento e priorizar ações administrativas
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, reuniu-se com sua equipe de apoio nesta sexta-feira, 31, para um levantamento das principais realizações da gestão no...