PGJ do Tocantins assina acordo conjunto para proteção ambiental na Amazônia Legal
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, e outros chefes do Ministério Público dos estados que compõem a Amazônia Legal, assinaram, na quarta-feira, 12, o Aco...
Após manifestação do MPTO, Justiça Estadual indefere captação de água na Bacia do Rio Formoso fora do período legal
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual indeferiu nesta quarta-feira, 12, o pedido da Associação de Produtores Rurais do Sudoeste do Tocanti...
MPTO e TCE realizam evento para orientar gestores sobre a administração de recursos extraordinários na pandemia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizam, na próxima terça-feira, 18, a partir das 14h30, o evento telepresencial “A Administração d...
Eleição para formação de lista tríplice destinada à escolha de PGJ será no dia 16 de outubro
O Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins (CSMP) reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 13, em Sessão Extraordinária, para apreciar e votar a votar a resolução q...
Recomendação do MPTO visa notificar imóveis e empreendimentos sobre monitoramento de focos queimadas e incêndios florestais
Uma recomendação conjunta emitida nesta quarta-feira, 12, pelas promotorias de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Tocantins, do Bico do Papagaio e do Alto e Médio Araguaia,...
MPTO cria grupo de trabalho para prestar apoio aos promotores com atuação na área eleitoral
Foi criado por ato da procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, o Grupo de Trabalho para Apoio ao Exercício da Função Eleitoral (GT-Eleitoral) no âmbito do Minis...
Justiça Estadual atende pedido do MPTO e determina a recuperação da pista do Aeroporto Municipal de Arapoema
Em atendimento ao pedido formulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou nesta segunda-feira, 12, que a Prefeitura Municipal de Arapoema provid...
MPTO apresenta manifestação contrária ao pedido para captação de água na Bacia do Rio Formoso fora do período legal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou na última segunda-feira, 10, manifestação contrária ao pedido da Associação de Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproe...
MPTO aplica pesquisa para a identificação étnico-racial do seu quadro de membros e servidores
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) disponibilizou uma pesquisa interna online (acessível AQUI) voltada a conhecer a identificação étnico-racial do seu quadro de membros, ...
Produtividade do Ministério Público manteve-se elevada durante o mês de julho
O Relatório produzido mensalmente pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, que contabiliza o quantitativo de movimentações dos sistemas judicial e extrajudicial, demonstrou q...
MPTO prorroga teletrabalho e estabelece 31 de agosto como previsão para o retorno presencial
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, e o corregedor-geral do Ministério Público, Marco Antônio Alves Bezerra, editaram um ato conjunto que prorroga para 3...
Ministério Público instaura procedimento para apurar falta de cirurgias para cardiopatias congênitas infantis no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta segunda-feira, 10, um procedimento administrativo para apurar a veracidade das informações sobre a indisponibilidade de cir...
PGJ e representantes de entidades de classe iniciam diálogo sobre texto da Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência foi tema de uma reunião online realizada na última sexta-feira, 7, entre a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, e membros de entidades que ...
Justiça atende MPTO para garantir tratamento e remédios a uma paciente com distúrbios imunológicos em Alvorada
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou nesta sexta-feira, 7, que o Governo do Estado do Tocantins e a Prefeitura de Alvorada garantam o f...
Projeto educacional apoiado pelo MPTO ajuda reeducandos da Cadeia de Tocantinópolis a ingressar na universidade
Quatro reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Tocantinópolis estão prestes a realizar o sonho de ingressar na universidade. Eles foram aprovados, com base na análise curricula...
NOTA DE PESAR
É com profundo sentimento de pesar que os integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) lamentam o falecimento do promotor de Justiça aposentado José Kasuo Otsuka, oco...
MPTO institui novo programa de estágio com a inclusão de cotas para negros e pessoas com deficiência
O Colégio de Procuradores de Justiça do Tocantins (CPJ) instituiu nesta quinta-feira, 6, um novo regulamento do Programa de Estágio para Estudantes no âmbito do Ministério Público ...
MPTO recorre à Justiça para que Município de Palmas promova ampliação de leitos de UTI e de clínicos
A 19ª Promotoria de Justiça da Capital ingressou, nesta sexta-feira, 07, com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a Justiça determine ao Município de Palmas a criaçã...
Casos de Covid-19 crescem em Conceição do Tocantins e MPTO recomenda que gestão intensifique ações para enfrentamento da pandemia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta quinta-feira, 6, para que o prefeito de Conceição do Tocantins, Paulo Rocha, adote as providências necessárias p...
Ministério Público recomenda fiscalização para evitar aglomeração de romeiros no Senhor do Bonfim
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, expediu nesta quinta-feira, 06, Recomendação Administrativa ao Município de Natividade e ...