Projeto MP Sexta Cult estreia com live do cantor Mello Júnior
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estreia nesta sexta-feira, 28, o projeto MP Sexta Cult, que tem o objetivo de promover um encontro mensal, via internet, entre os integrant...
MPTO instaura inquérito civil para apurar desabastecimento de equipamentos e medicamentos no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta quarta-feira, 26, um inquérito civil público para apurar a ocorrência de desabastecimento de Equipamentos de Proteção Indiv...
MPTO firma acordo que viabiliza a regularização ambiental de empreendimentos por meios alternativos de solução de conflitos
O intercâmbio e informações com o objetivo de operacionalizar análises para a regularização ambiental de empreendimentos e a viabilização da solução destes conflitos por meio...
Em atendimento ao MPTO, diretoria confirma ampliação de leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi
Após atuação extrajudicial movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para ampliação da oferta de leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi (HRG), a diretoria g...
Chefe do MPTO participa de reunião do CNPG
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou, nesta quarta-feira, 26, por meio telepresencial, de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradore...
MPTO tem representantes empossados no Fórum Estadual de Mudanças Climáticas
Durante a 11ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas (FEMC), realizada nesta quarta-feira, 26, o promotor de Justiça Décio Gueirado Júnior foi empossado como co...
MPTO pede indisponibilidade de bens de empresa que lucrou quase R$ 10mi com plantio em áreas desmatadas ilegalmente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou nesta terça-feira, 25, o pedido da ação cautelar em desfavor de uma empresa agrícola para que a Justiça Estadual determine, dentre...
MPTO participa de encontro com dirigentes de escolas e centros de estudos do MP brasileiro
A coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), procuradora de Justiça Ana Paula Ferreira Catini...
Estado tem 20 dias para instalar leitos clínicos e de UTI no Hospital de Referência de Porto Nacional
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu provimento, nesta terça-feira, 25, ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela D...
Ministério Público reitera pedido à Justiça em ação referente à insuficiência de UTIs móveis após constatar mais um óbito no interior do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, nesta terça-feira, 25, o pedido à Justiça para que seja concedida liminar em Ação Civil Pública que requer que seja imposta ao Es...
Ministério Público requisita da Seduc os protocolos de medidas sanitárias e de biossegurança para o retorno das aulas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou nesta terça-feira, 25, requisição para que a Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esportes do Tocantins (Seduc), envie os ...
Inscrições para o V Encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos têm início na sexta-feira
Tem início nesta sexta-feira, 28, o período de inscrições para o V Encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, evento que ocorrerá na modalidade virtual...
MPTO reitera pedido para suspensão de atividades agroindustriais que operam ilegalmente em Lagoa da Confusão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou à Justiça Estadual pedidos para que seja determinada a suspensão das atividades agroindustriais de produtores que operam ilegalmen...
Ministério Público investiga atendimento educacional aos grupos das modalidades especializadas na rede pública de ensino
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou Procedimento Administrativo para apurar se a Secretaria Estadual da Educação e...
Gerenciamento de matrículas na rede de ensino da capital é tema de reunião entre MPTO e UFT
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na quinta-feira, 21, reunião com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) com a final...
PGJ vistoria obras de ampliação do Anexo I
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, vistoriou, nesta segunda-feira, as obras de ampliação do Anexo I da Procuradoria-Geral de Justiça, que se encontra em...
MPTO constata falhas nas escalas do Hospital Regional de Pedro Afonso e requer providências
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra o Estado do Tocantins, nesta segunda-feira, 24, com o objetivo de obrigar a gestão a designar profi...
GT eleitoral discute medidas para atuação do MP Eleitoral no Tocantins
O Grupo de Trabalho para Apoio ao Exercício da Função Eleitoral (GT-Eleitoral), recentemente criado no âmbito do Ministério Público do Tocantins (MPTO), reuniu-se, por meio de vide...
Atendendo ao pedido do MPTO, Justiça determina recuperação de trecho da TO 230 no norte do Tocantins
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a Justiça Estadual determinou liminarmente nesta quinta-feira, 20, que o Governo do Estado do Tocantins e a Agência To...
MPTO recomenda anulação de contrato da Seduc destinado à compra de máscaras de proteção
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, nesta sexta-feira, 21, recomendação à secretária estadual de Educação orientand...