MPTO recomendou à Secretaria de Saúde de Araguaína que elabore normativa sobre o uso de testes rápidos de Covid-19 e adote outras medidas de gestão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação à Secretaria de Saúde de Araguaína, nesta sexta-feira, 27, orientando sobre uma série de medidas que se fazem necessár...
MPTO investiga regularidade de contratações temporárias pelo Município de Paranã mesmo após realização de concurso público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Paranã, instaurou procedimento com vistas a apurar a regularidade das novas contratações temporárias ...
MPTO adverte comerciantes dos municípios que integram a comarca de Gurupi sobre elevação de preços de produtos em virtude da pandemia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu recomendação para que todos os comerciantes, dos municípios que integram a Comarca...
HRG acata recomendação do MPTO a fim de evitar práticas abusivas de empresas funerárias em Gurupi
Em atenção à recomendação administrativa expedida pelo Ministério Público do Tocantins no último dia 18, que tratava da adoção de medidas contra práticas abusivas por parte de empr...
Ministério Público lança campanha para arrecadação de cestas básicas
Que tal doar parte do seu auxílio-alimentação para aquisição de cestas básicas a serem destinadas às famílias carentes do Tocantins? O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou...
MPTO converte pena por crime de menor potencial ofensivo em recursos para enfrentamento da Covid-19
Em audiência judicial na quinta-feira, 26, realizada por meio de videoconferência, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu que a pena por um crime ambiental de menor pot...
MPTO atua para evitar contágio de coronavírus em unidades prisionais de Talismã e Araguaçu
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada, recomendou que as secretarias de saúde dos municípios de Talismã e Araguaçu providenciem a ...
Liminar uniformiza medidas de combate à propagação do coronavírus no MP brasileiro
Em liminar deferida nesta quinta-feira, 26 de março, o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. determinou a uniformização das medidas de prevenção ao coronavírus em todos os ramos do...
MPTO lança podcast Conexão MP para promover o diálogo sobre temas de interesse dos cidadãos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou nesta quinta-feira, 26, o podcast Conexão MP (https://spoti.fi/33Rdbtw), criado para fomentar o diálogo sobre temas de interesse soc...
Liminar obtida pelo MPTO impõe ao Naturatins maior agilidade na regularização de cadastros ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na quarta-feira, 25, uma liminar que obriga o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a apresentar, em até 60 dias,...
Durante reunião em Colinas, MPTO se manifesta pela manutenção de decreto municipal que impõe isolamento social
Em reunião realizada em Colinas do Tocantins na manhã desta quinta-feira, 26, com empresários, gestores municipais, vereadores e Ordem dos Advogados do Brasil, membros do Ministéri...
MPTO propõe TAC´s aos envolvidos com atividades agroindustriais que estejam em desacordo com a legislação ambiental na Bacia do Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, publicou nesta quarta-feira, 25, edital que convoca todos os envolvidos com ativida...
MPTO recomenda que Município de Araguaína fiscalize higienização de estabelecimentos de hotelaria e transporte público
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 5ª Promotoria de Justiça, expediu recomendação administrativa ao Município de Araguaína para que o ente empreenda fiscalizações, urge...
MPTO expede recomendações para Aliança, Dueré, Crixás e Cariri adotarem medidas de enfrentamento do coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu, em caráter de urgência, recomendações nesta quinta-feira, 26, para que as prefeit...
Anvisa atende recomendações do MPT e MPTO e intensifica controle sanitário no Aeroporto de Palmas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quarta-feira, 25, que atendeu às recomendações expedidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério P...
MPTO recomenda que Prefeitura de Gurupi elabore plano de contingência para enfrentamento do coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta quarta-feira, 25, para que a Prefeitura Municipal de Gurupi elabore imediatamente o Plano Municipal de Enfrentam...
Cesaf informa que 156 cursos EaD estão disponíveis na plataforma da Escola Nacional de Administração Pública
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) preparou uma lista de cursos a distância de sua escola virtual...
Com o apoio do MPTO, municípios da Comarca de Colmeia editam decretos com medidas uniformes de combate ao coronavírus
Após interlocução do Ministério Público do Tocantins (MPTO), os municípios de Colmeia, Goianorte, Itaporã do Tocantins e Pequizeiro, que integram a comarca de Colmeia, editaram dec...
MPTO disponibiliza videoaulas de Vivências Corporais e orienta sobre ergonomia no teletrabalho
A Área de Promoção e Assistência à Saúde do MPTO, que oferece aos membros e servidores a atividade regular de Vivências Corporais, executada pelas profissionais de fisioterapia, gr...
Nas comarcas de Pium e Cristalândia, prefeitos atendem MPTO e editam medidas para o isolamento social; religiosos são orientados a realizar cultos online
Nas comarcas de Pium e Cristalândia, que envolvem cinco municípios, os prefeitos seguiram recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e editaram decretos de prevenção à ...