MPTO disponibiliza videoaulas de Vivências Corporais e orienta sobre ergonomia no teletrabalho
A Área de Promoção e Assistência à Saúde do MPTO, que oferece aos membros e servidores a atividade regular de Vivências Corporais, executada pelas profissionais de fisioterapia, gr...
Nas comarcas de Pium e Cristalândia, prefeitos atendem MPTO e editam medidas para o isolamento social; religiosos são orientados a realizar cultos online
Nas comarcas de Pium e Cristalândia, que envolvem cinco municípios, os prefeitos seguiram recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e editaram decretos de prevenção à ...
MPTO continuará recebendo demandas pelos canais de atendimento
Até que cesse a situação de pandemia, os integrantes do Ministério Público do Tocantins continuarão desenvolvendo suas atividades em regime de teletrabalho nas unidades de capital ...
MPTO investiga contrato emergencial da Prefeitura de Palmas com agência de publicidade de Manaus
A 9ª Promotoria de Justiça da Capital, em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial em Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (GAEPP) do Ministério Públ...
Acordo entre MPTO e agroempresa assegura indenização de R$ 347 mil e reparação de danos ambientais
Em audiência judicial de conciliação realizada por meio de teleconferência nesta terça-feira, 24, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e uma agroempresa sediada em Formoso do A...
MPTO dá prazo de 72 horas para Município de Palmas adotar medidas de atendimento a pessoas em situação de rua durante pandemia
Considerando a situação do aumento da vulnerabilidade da população de rua em razão da pandemia do coronavírus, as 15ª, 27ª e 19º Promotorias de Justiça da Capital expediram, nesta ...
MPTO quer que Governo cumpra decisão judicial para regularizar o funcionamento do Hospital Regional de Augustinópolis
Diante da grave crise de saúde pública enfrentada pelo Estado do Tocantins e municípios tocantinenses em razão do coronavírus, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer que o...
MPT e MPTO recomendam atuação conjunta de órgãos de controle sanitário no Tocantins para contenção do coronavírus
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediram nesta segunda-feira, 23, recomendação para atuação conjunta da Agência Nacional de Vigil...
Nove municípios das comarcas de Colinas e Arapoema acatam recomendação do MPTO e restringem atividades que gerem aglomeração de pessoas
Atendendo recomendações do Ministério Público do Tocantins (MPTO), os oito municípios que integram as comarcas de Colinas do Tocantins e Arapoema expediram decretos que restringem ...
Promotores de Justiça orientam prefeitos sobre prevenção à Covid-19 na execução da campanha de vacinação contra a gripe
Promotores de Justiça de diversas comarcas do Estado expediram recomendação, direcionadas a prefeitos e secretários municipais de Saúde, sobre cuidados a serem adotados na execução...
Ex-presidente do Naturatins, servidor e técnico da área ambiental são condenados por concessão de autorizações ambientais fraudulentas
Após Ação Penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) , a Justiça proferiu, no último d...
MPTO requer bloqueio de valores do orçamento estadual para o enfrentamento da pandemia da Covid-19
Os membros titulares das promotorias de Justiça das áreas do Patrimônio Público, Edson Azambuja, e da defesa da saúde, Araína Cesarea D’Alessandro, ajuizaram ação civil pública con...
MPTO expede recomendação à Secretaria de Saúde do Tocantins e requisita informações sobre prevenção e controle do coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das 19ª e 27ª Promotorias de Justiça da Capital, expediu nesta segunda-feira, 23, Recomendação à Secretaria Estadual ...
MPTO alerta que é crime descumprir as determinações do poder público para contenção do coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) alerta que o descumprimento das medidas determinadas pelo poder público para evitar a propagação do coronavírus é crime previsto no Código ...
MPTO cobra informações sobre existência de respiradores e equipamentos de proteção individual no Hospital Regional de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou nesta segunda-feira, 23, ofício ao Diretor Técnico do Hospital Regional de A...
MPTO estabelece plano de contenção de gastos para prevenir perdas orçamentárias decorrentes da crise do coronavírus
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, editou, nesta segunda-feira, 23, o Ato nº 050, que estabelece plano de contenção de gastos no âmbito do Ministério Pú...
MPTO disponibiliza canais de suporte aos integrantes em teletrabalho
Com a finalidade de prestar auxílio no desenvolvimento das atividades dos membros e servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que estão em regime de teletrabalho, inicia...
MPTO ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito de Aguiarnópolis e Coopertranordeste
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação por improbidade administrativa contra o prefeito de Aguiarnópolis, Ivan Paz da Silva, e a Cooperativa de Transportadores do No...
Acompanhe as medidas adotadas no âmbito do MPTO para evitar a propagação do novo coronavírus
Desde o último dia 11 de março, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou estado de Pandemia do Covid-19 (novo coronavírus), o Minsisério Público do Tocantins (MPTO) ado...
Cesaf abre inscrições para dois cursos na modalidade EaD
Considerando o momento de teletrabalho e de suspensão de eventos presenciais, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) está intensificando as atividades de Ensino a ...