Gabinete Permanente Interinstitucional debate plano de enfrentamento da Covid-19 no Estado com gestores de saúde
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF) debateram nesta terça-feira, 7, no âmbito do Gabine...
Após acordo de não persecução com Ministério Público, secretário de Saúde e Saneamento Básico de Luzinópolis deixa o cargo e tem direitos políticos suspensos
A partir desta quarta-feira, 08 de abril, José Júnior Neres da Silva deve deixar o cargo de secretário de Saúde e Saneamento Básico do município de Luzinópolis. A medida foi propos...
MPTO aciona Justiça para instalação de rede de oxigênio no Hospital de Regional de Augustinópolis
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, ajuizou nesta terça-feira, 07, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para obri...
MPTO e MPT expedem recomendação para que instituições financeiras de Gurupi adotem medidas de prevenção de contágio do coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), em atuação conjunta, expediram nesta terça-feira, 07, recomendação administrativa às instituições...
MPTO recomenda medidas de monitoramento e de acompanhamento de pacientes com Covid-19 em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, encaminhou recomendação à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, orientado que haja um mon...
Membro do MPTO participa de reunião com ministro Mandetta, que se dispôs a tomar decisões em conjunto com integrantes do Ministério Público brasileiro
Enquanto integrante do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19), a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro participou de reunião entre mem...
Cesaf disponibiliza catálogo de atividades de capacitação para fins de progressão vertical
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins (Cesaf) disponibiliza catálogos de atividades de capacitação que poderão se...
Cesaf recebe artigos científicos para compor 18ª edição da Revista Jurídica
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) recebe, até o dia 15 de maio, artigos científicos para compor a 18ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Toca...
MPTO se manifesta contrário à antecipação da progressão de pena de estuprador preso na Cadeia Pública de Peixe
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se nesta terça-feira, 7, contra a soltura antecipada de preso que está encarcerado na Cadeia Pública do município de Peixe. O ho...
MPTO oferece vagas de estágio para estudantes de nível técnico e superior
O Ministério Público Estadual (MPTO) disponibilizará vagas de estágio supervisionado para estudantes de nível superior e técnico, em 42 municípios tocantinenses. Serão oferecidas v...
CPJ marca data das eleições para coordenadores dos Caops e membros do CPSI
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) marcou, para o próximo dia 24 de abril, a eleição para escolha dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justi...
Órgãos de controle recomendam que seja anulado decreto municipal e restabelecido o isolamento social em Tocantinópolis
Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram recomendação ao prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes de Souz...
MPTO faz apreensão de equipamentos agrícolas públicos que, supostamente, eram utilizados em propriedade da prefeita de Arapoema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arapoema, apreendeu, no último dia 02, dois equipamentos agrícolas do Município de Arapoema que estar...
A pedido do MPTO e MPT, Secretaria Estadual da Saúde deverá alterar termo de adesão dos servidores que querem permanecer trabalhando
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) deliberaram em audiência administrativa realizada nesta segunda-feira, 6, que a Secretaria Estadua...
Centro de estudos do MPTO oferta cursos a distância durante a quarentena
Durante o período de quarentena e isolamento social, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza atividades de capacit...
Covid-19: reuniões intensas no MPTO tratam sobre capacidade de atendimento da rede pública de saúde
A última sexta-feira, 03, foi de tratativas dos membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) com autoridades estaduais e municipais acerca do combate à propagação do novo coro...
Em Araguaína, MPTO reúne-se com Estado e Município para discutir situação epidemiológica
Os promotores de Justiça Leonardo Olhe Blanck e Saulo Vinhal estiveram reunidos nesta sexta-feira, 03, com o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, e com o secretário estadual da Sa...
MPTO intervém para garantir os repasses estaduais de verbas da saúde para Município de Tocantinópolis
Nesta sexta-feira, 3, após provocação do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), o Poder Público estadual expediu ordem bancária para pagamento de todos os débitos de ver...
Sessão do CPJ será realizada por videoconferência
A 142ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (CPJ/MPTO) será realizada na próxima segunda-feira, 06, às 14h, por videoconferênci...
MPTO estreia programa “Cidadania em Foco” na UFT FM
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estreia, na próxima segunda-feira, 06, na rádio UFT FM, o programa “Cidadania em Foco”. O programa irá ao ar todas as segundas-feiras, às 1...