MPTO vai atuar na aplicação da lei penal contra quem descumprir decreto municipal que estabelece medidas de enfrentamento ao coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reforça a necessidade de cumprimento das medidas estabelecidas pelo Poder Público para enfrentamento da crise deflagrada pelo novo coronaví...
Nota Pública: Atuação ministerial no combate ao novo coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem atuado diuturnamente no enfrentamento ao coronavírus (Covid-19), seguindo as orientações técnicas da Organização Mundial da Saúde e do ...
Atuando em teletrabalho, MPTO registra 16.149 movimentações em processos e procedimentos em uma semana
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) prossegue com seu ritmo de atuação, com membros e servidores desempenhando suas funções em regime temporário de teletrabalho, em razão da p...
MPTO obtém condenação de ex-prefeito de Palmas Raul Filho e da esposa por esquema criminoso envolvendo empresa responsável por limpeza e coleta de lixo
O ex-prefeito de Palmas, Raul Filho, e a ex-primeira-dama Solange Duailibe, foram condenados nesta quarta-feira, 1, pela 3ª Vara Criminal do Poder Judiciário do Tocantins, a 9 anos...
MPTO desenvolve página na internet com informações sobre o enfrentamento à pandemia do coronavírus
Com intuito de facilitar o acesso do cidadão a informações acerca do enfrentamento da pandemia do coronavírus no Brasil e no Tocantins, em especial, sobre a atuação institucional, ...
TRANSPARÊNCIA: MPTO ajuíza ACPs para obrigar o Estado do Tocantins e o Município de Palmas a divulgarem, diariamente, gastos públicos no combate ao coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta terça-feira, 31, Ações Civis Públicas (ACPs) em desfavor do Estado do Tocan...
Cesaf disponibiliza Catálogo de Atividades de Capacitação
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins (Cesaf) disponibiliza catálogo contendo atividades de capacitação que poderão ser utili...
Recomendação do MPTO visa garantir atendimento para Covid-19 na rede hospitalar privada de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu recomendação ao Hospital da Unimed e aos hospitais Santa Catarina e São Francisco,...
Comitê de Crise reforça o isolamento social
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou na tarde desta terça-feira, 31, por meio de videoconferência, da terceira reunião do Comitê de Crise de Co...
PGJ edita atos que ampliam a atuação do MPTO diante da crise do coronavírus
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) publicou nesta quarta-feira, 1, a Portaria nº 343/2020, designando a promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira Santos D’Alessandro e o prom...
MPTO, MPT e MPF criam Gabinete para atuação conjunta em situações de crise
Buscando uniformizar as estratégias de atuação frente as situações de crise, foi criado nesta terça-feira, 31, o Gabinete Permanente Interinstitucional (GPI) no âmbito do Ministéri...
MPTO destina parcela de acordo ao Fundo Estadual de Saúde para ações de combate ao novo coronavírus
Dando continuidade às ações de enfrentamento ao novo coronavírus, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) disponibilizou R$ 175 mil ao Fundo Estadual de Saúde, para aplicação em m...
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado sane irregularidades na sala vermelha do HGPP
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu sentença nesta segunda-feira, 30, determinando que o Estado do Tocantins sane as irregularidades identi...
Operação realizada a pedido do MPTO constata desmatamento ilegal de 1.833 hectares e aponta práticas irregulares no Naturatins entre 2013 e 2015
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ibama promoveu a operação Cerrado Legal, fiscalizando propriedades rurais de Lagoa da Confusão, Cristalândia e Pium, tendo con...
Estudo do MPTO revela fundos municipais da criança e do adolescente aptos a receber doações de imposto de renda
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta terça-feira, 31 de março, um estudo que demonstra o potencial de arrecadação de recursos para os fundos municipais dos Direi...
Unidade do MPTO em Filadélfia ganha novas instalações físicas
Foi entregue, no último dia 26, a nova sede da Promotoria de Justiça de Filadélfia, que até então, funcionava nas dependências do fórum local. Esta é mais uma unidade construída na...
PGJ e Corregedoria expedem recomendação aos membros do MPTO para enfrentamento à pandemia do coronavírus
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, e o Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Marco Antônio Alves Bezerra, assinaram neste domingo,...
PGJ cobra ação das forças de segurança do TO para coibir manifestações que gerem aglomeração de pessoas
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, instaurou neste domingo, 29, procedimento administrativo direcionado ao Secretário de Segurança Pública do Tocantins,...
MPTO, MPF e MPT recomendam que prefeito de Araguaína restabeleça norma mais rígida de prevenção da Covid-19
Após o primeiro caso confirmado de coronavírus em Araguaína, membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (M...
TAC do MPTO reforça caixa da UPA de Tocantinópolis em preparação para pacientes dom COVID-19
Foi celebrado na manhã desta sexta-feira, 27, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual os prefeitos que integram a Comarca de Tocantinópolis (Aguiarnópolis, Tocaninópoli...