MPTO publica diagnóstico sobre política de acolhimento de crianças e adolescentes nos municípios tocantinenses
MPTO publica diagnóstico sobre política de acolhimento de crianças e adolescentes nos municípios tocantinensesO Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta quarta-feira, ...
MPTO, MPF e MPT cobram ampliação das testagens de Covid-19 e demonstração de outras medidas de enfrentamento à pandemia
Em razão da edição do Decreto Estadual nº 6.083, que recomendou aos prefeitos a flexibilização das normas municipais de distanciamento social, o Ministério Público do Tocantins (MP...
MPNujuri mantém auxílio aos membros que atuam no Tribunal do Júri
Em face da pandemia do coronavírus, os integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Tocantins (MPNujuri) reuniram-se na última segunda-feira, 13, por meio de ...
PGJ diz que medidas de segurança devem ser condição para a reabertura das atividades econômicas no Estado
Durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizada nesta terça-feira, 14, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, colocou os membros ...
Comissão Permanente de Segurança Institucional realiza videoconferência com integrantes de subcomissões
A Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu-se nesta segunda-feira, 13, com os integrantes das subcomissões de Seguranç...
Abertas inscrições para coordenação dos Caops e membros da CPSI; eleição acontece no dia 24 de abril
Estão abertas até o dia 16 de abril as inscrições para as vagas destinadas à coordenação dos Centros de Apoio Operacional (Caops) e da Comissão Permanente de Segurança Instituciona...
Jovem é mantido em prisão domiciliar após ser flagrado dirigindo embriagado e desrespeitando medidas de isolamento social em Alvorada
Um jovem de 21 anos, morador da cidade de Alvorada, flagrado dirigindo embriagado na companhia de vários amigos, deverá ficar em prisão domiciliar durante o período recomendado pel...
Prefeito formaliza exoneração do secretário de Saúde de Luzinópolis, que promoveu festa particular incentivando a violação do isolamento social
Por promover confraternização com amigos e postar fotos em redes sociais, menosprezando o combate à Covid-19 e incentivando comportamento contrário às medidas de isolamento social,...
CPJ realiza sessão extraordinária para discutir assuntos relativos às eleições dos Caops e da CPSI
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou na manhã desta segunda-feira, 13, sessão extraordinária, por meio de videoconferência. O encontro teve a finalidade de deliberar...
Conexão MP levanta debate sobre a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal durante o período de crise
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é tema do segundo episódio do Conexão MP, um programa criado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para fomentar o diálogo sobre temas ...
MPTO requer que vereador de São Valério condenado pela Justiça seja impedido de continuar exercendo mandato
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou nesta segunda-feira 13, requerimento para que a Câmara de Vereadores de São Valério impeça a continuidade do mandato do vereador...
MPTO recomenda identificação e imposição de isolamento a moradores de Dueré que tiveram contato com paciente de Gurupi diagnosticado com Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao prefeito e à secretária de Saúde de Dueré, na quinta-feira, 9, para que identifiquem e prestem assistência adequada...
MPTO instaura inquérito civil público para apurar conduta do prefeito de Pau D’Arco que teria chamado idoso de “velho cachorro”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta quinta-feira, 9, inquérito civil público para apurar supostos atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito d...
Alterado período de inscrições para eleições dos Caops e CPSI
A presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, comunica que o período de inscrições para as eleições dos coordenadores dos Centros d...
PGJ discutiu ações de enfrentamento à pandemia em videoconferência com presidente do CNMP e Procuradores-Gerais de Justiça do país
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou na tarde da última quarta-feira, 08, de reunião, por meio de videoconferência, com o presidente do Conselh...
Covid-19: MPTO requer manutenção de prisões de condenados e réus visando a proteção da sociedade
Em processos criminais com condenados e réus presos, diversos membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) têm se manifestado pela manutenção das prisões, diante de pedidos de...
MPTO orienta gestores de Gurupi sobre assistência a pacientes e sobre uso de tecnologia para monitoramento de casos de Covid-19
Considerando a confirmação do primeiro caso de Covid-19 em Gurupi, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao prefeito e ao secretário da Saúde de Gurupi, na ...
MPTO alerta gestores da Comarca de Paraíso para o efetivo cumprimento de medidas de prevenção da Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação aos municípios de Paraíso, Pugmil, Monte Santo, Divinópolis, Marianópolis e Abreulândia, bem como realizou reunião por...
Hospital Regional de Gurupi deverá adotar protocolos para atendimento de pacientes suspeitos de Covid e de boas práticas aos profissionais de saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), expediu recomendação administrativa nesta ...
MPTO instaura procedimento para acompanhar medidas de enfrentamento do coronavírus nas comunidades indígenas de Tocantínia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta quarta-feira, 8, procedimento administrativo para acompanhar as medidas de atendimento das comunidades indígenas do municíp...