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calendar_month 02/09/2020

Ministério Público institui programa que incentiva integrantes a utilizarem a bicicleta para ir ao trabalho

Melhorar a qualidade de vida e de saúde dos integrantes; contribuir para a redução de emissão de gases poluidores ao meio ambiente e reduzir a demanda de vagas no estacionamento no...

Em Colinas, equipe da PGJ e coordenadora das Promotorias de Justiça discutem projeto de ampliação da sede
calendar_month 02/09/2020

PGJ vistoria construção de Promotoria de Justiça em Colmeia e discute ampliação em Colinas

Cumprindo agenda oficial de viagem, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, vistoriou, nesta terça-feira, 1º de setembro, as obras de construção da Promotori...

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calendar_month 02/09/2020

MPTO aciona Justiça a fIm de sanar irregularidades nos atendimentos à covid-19  nos prontos atendimentos da capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da capital, ingressou nesta terça-feira, 01, com Ação Civil Pública (ACP) requerendo que o Município...

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calendar_month 01/09/2020

MPTO institui força-tarefa para dar vasão aos de procedimentos ambientais

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira, 31, a portaria que designou os membros que irão compor a Força-Tarefa Ambiental para atuação nas áreas administrativ...

Até o momento, foram investidos mais de R$ 195 mil, que corresponde às reformas e doações de materiais e mobiliários.
calendar_month 01/09/2020

Com apoio do MPTO, comunidade de Arapoema mobiliza recursos para implementação de Hospital de Campanha na cidade

Interessados em contribuir para as ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, um grupo de pessoas, órgãos públicos e entidades do município de Arapoema mobilizaram rec...

Membros analisam projeto da sede das Promotorias de Justiça de Gurupi
calendar_month 01/09/2020

Membros e servidores da Comarca de Gurupi conhecem projeto da nova sede das Promotorias de Justiça

Os integrantes do Ministério Público do Tocantins da Comarca de Gurupi conheceram o projeto da nova sede das Promotorias de Justiça. Nesta segunda-feira, 31 de agosto, a Procurador...

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calendar_month 31/08/2020

MPTO e DPE obtêm decisão de mérito em ação que cobra regularização da assistência farmacêutica na capital

A Justiça julgou, no último dia 25, o mérito de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública do Estado e estipulou o ...

Estado deve aumentar de seis para 10, o número de ambulâncias para atender as necessidades de transporte inter-hospitalar de pacientes em situação de urgência e emergência.
calendar_month 28/08/2020

Em atendimento à ação movida pelo MPTO, Justiça determina aumento imediato do número de UTIs móveis no Estado

Em atendimento a ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual emitiu nesta sexta-feira, 28, uma decisão liminar determinando que o Governo...

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calendar_month 28/08/2020

19º PJ da capital instaura procedimento para apurar viabilidade da instalação de  Hospital Municipal em Palmas

O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou nesta sexta-feira, 27, Procedimento Administrativo para analisar a viabilidade de i...

Denúncia foi proposta pelo Gaeco na quarta-feira
calendar_month 28/08/2020

Gaeco/MPTO denuncia 10 pessoas por crime de organização criminosa e fraudes na emissão de documentos de veículos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), propôs, na quarta-feira, 26, denúncia criminal contra 10 pes...

Retomada  das atividades será gradual, a partir de 14 de setembro
calendar_month 27/08/2020

Gabinete de Crise do MPTO prorroga início das atividades presenciais

O Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Tocantins (MPTO), deliberou na tarde desta quinta-feira, 27, pela prorrogação da retomada das atividades presenciais n...

Foram apreendidos 1kg de entorpecentes e outros objetos utilizados pelo traficante.
calendar_month 27/08/2020

Em operação conjunta, Gaeco e 1ª Denarc desmobilizam mais um ponto de venda de drogas em Palmas

Um desdobramento da Operação Hidra de Lerna deflagrado nesta quinta-feira, 27, pela Polícia Civil do Tocantins e Ministério Público do Tocantins (MPTO) resultou na prisão de um tra...

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calendar_month 27/08/2020

MPTO prestigia abertura das correições do Poder Judiciário em 15 comarcas do Tocantins

O Promotor de Justiça corregedor, Benedicto Guedes, representado o Ministério Público do Tocantins (MPTO), participou na tarde desta quinta-feira, 27, da solenidade de abertura das...

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calendar_month 27/08/2020

Ceti aprova desenvolvimento do sistema único de informação do MPTO

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 27, os integrantes do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI) deliberaram acerca da implantação da plataforma  ...

Primeira live tem o cantor Mello Júnior como atração
calendar_month 27/08/2020

Projeto MP Sexta Cult estreia com live do cantor Mello Júnior

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estreia nesta sexta-feira, 28, o projeto MP Sexta Cult, que tem o objetivo de promover um encontro mensal, via internet, entre os integrant...

O desabastecimento foi identificado em vistorias realizadas pelo Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO).
calendar_month 27/08/2020

MPTO instaura inquérito civil para apurar desabastecimento de equipamentos e medicamentos no Hospital Regional de Gurupi

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta quarta-feira, 26, um inquérito civil público para apurar a ocorrência de desabastecimento de Equipamentos de Proteção Indiv...

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calendar_month 26/08/2020

MPTO firma acordo que viabiliza a regularização ambiental de empreendimentos por meios alternativos de solução de conflitos

O intercâmbio e informações com o objetivo de operacionalizar análises para a  regularização ambiental de empreendimentos e a viabilização da solução destes conflitos por meio...

O promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, destacou o papel do MPTO na defesa dos direitos sociais por meio da atuação extrajudicial.
calendar_month 26/08/2020

Em atendimento ao MPTO, diretoria confirma ampliação de leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi

Após atuação extrajudicial movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para ampliação da oferta de leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi (HRG), a diretoria g...

PGJ do Tocantins participou do evento telepresencialmente
calendar_month 26/08/2020

Chefe do MPTO participa de reunião do CNPG

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou, nesta quarta-feira, 26, por meio telepresencial, de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradore...

Promotor Décio Gueirado e o servidor Henrique Garcia irão representar o MPTO
calendar_month 26/08/2020

MPTO tem representantes empossados no Fórum Estadual de Mudanças Climáticas

Durante a 11ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas (FEMC), realizada nesta quarta-feira, 26, o promotor de Justiça Décio Gueirado Júnior foi empossado como co...