MPTO pede indisponibilidade de bens de empresa que lucrou quase R$ 10mi com plantio em áreas desmatadas ilegalmente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou nesta terça-feira, 25, o pedido da ação cautelar em desfavor de uma empresa agrícola para que a Justiça Estadual determine, dentre...
MPTO participa de encontro com dirigentes de escolas e centros de estudos do MP brasileiro
A coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), procuradora de Justiça Ana Paula Ferreira Catini...
Estado tem 20 dias para instalar leitos clínicos e de UTI no Hospital de Referência de Porto Nacional
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu provimento, nesta terça-feira, 25, ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela D...
Ministério Público reitera pedido à Justiça em ação referente à insuficiência de UTIs móveis após constatar mais um óbito no interior do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, nesta terça-feira, 25, o pedido à Justiça para que seja concedida liminar em Ação Civil Pública que requer que seja imposta ao Es...
Ministério Público requisita da Seduc os protocolos de medidas sanitárias e de biossegurança para o retorno das aulas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou nesta terça-feira, 25, requisição para que a Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esportes do Tocantins (Seduc), envie os ...
Inscrições para o V Encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos têm início na sexta-feira
Tem início nesta sexta-feira, 28, o período de inscrições para o V Encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, evento que ocorrerá na modalidade virtual...
MPTO reitera pedido para suspensão de atividades agroindustriais que operam ilegalmente em Lagoa da Confusão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou à Justiça Estadual pedidos para que seja determinada a suspensão das atividades agroindustriais de produtores que operam ilegalmen...
Ministério Público investiga atendimento educacional aos grupos das modalidades especializadas na rede pública de ensino
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou Procedimento Administrativo para apurar se a Secretaria Estadual da Educação e...
Gerenciamento de matrículas na rede de ensino da capital é tema de reunião entre MPTO e UFT
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na quinta-feira, 21, reunião com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) com a final...
PGJ vistoria obras de ampliação do Anexo I
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, vistoriou, nesta segunda-feira, as obras de ampliação do Anexo I da Procuradoria-Geral de Justiça, que se encontra em...
MPTO constata falhas nas escalas do Hospital Regional de Pedro Afonso e requer providências
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra o Estado do Tocantins, nesta segunda-feira, 24, com o objetivo de obrigar a gestão a designar profi...
GT eleitoral discute medidas para atuação do MP Eleitoral no Tocantins
O Grupo de Trabalho para Apoio ao Exercício da Função Eleitoral (GT-Eleitoral), recentemente criado no âmbito do Ministério Público do Tocantins (MPTO), reuniu-se, por meio de vide...
Atendendo ao pedido do MPTO, Justiça determina recuperação de trecho da TO 230 no norte do Tocantins
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a Justiça Estadual determinou liminarmente nesta quinta-feira, 20, que o Governo do Estado do Tocantins e a Agência To...
MPTO recomenda anulação de contrato da Seduc destinado à compra de máscaras de proteção
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, nesta sexta-feira, 21, recomendação à secretária estadual de Educação orientand...
Transparência: sentença obriga Estado a disponibilizar na internet informações adicionais sobre Covid-19
A Justiça acolheu pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública do Estado (MPTO) ao proferir sentença, na quinta-feira, 20, confirmando liminares e dete...
CSMP reúne-se em sessão extraordinária para analisar assuntos solicitados por membros
O Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins (CSMP) reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 21, em Sessão Extraordinária para deliberar sobre dois documentos de autoria dos...
MPTO requer que Câmara de Palmas modifique lei municipal e estabeleça equilíbrio na quantidade de servidores comissionados e efetivos
Considerando o fato de que existe uma sentença judicial com trânsito em julgado determinando que a Câmara Municipal de Palmas estabeleça proporcionalidade no número de servidores e...
Ministério Público apura irregularidade na suposta transferência do Núcleo Henfil em Palmas
Ministério Público apura IRREGULARIDADE na suposta transferência do Núcleo Henfil em Palmas O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da...
Centros da área dos direitos da criança e do adolescente emitem nota pela aprovação na íntegra do novo Fundeb pelo Senado
Diante da iminência da votação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 26/2020, conhecida como “novo Fundeb”, o Centro de Apoio Operacional às Promotori...
Webinário reuniu especialistas para discutir aumento da violência doméstica na pandemia
“Isolamento social e violência doméstica na pandemia” foi o tema do webinário realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na manhã desta quarta-feira, 19, e minist...