Reunião discute participação do MPTO nas sessões do Tribunal do Júri
A participação dos promotores de Justiça nas audiências do Tribunal do Júri durante o período de teletrabalho foi assunto de reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 19, entr...
Justiça atende MPTO e mantém data limite para captações de água do rio Formoso para fins de irrigação
O juiz da Comarca de Cristalândia acatou sustentação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e negou, nesta quarta-feira, 19, pedido de reconsideração feito pelos produtores rura...
PGJ aborda em palestra mudanças provisórias de caráter fiscal e responsabilidade dos gestores na pandemia
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, proferiu palestra a gestores do Estado e dos municípios, nesta terça-feira, 18, com o tema “Aspectos Constitucionais ...
Decisão judicial em ação do MPTO obriga Município de Palmas a instalar 10 leitos de UTI e 36 leitos clínicos no prazo de 20 dias
Uma decisão judicial proferida nesta terça-feira, 18, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) obrigou o município de Palmas a disponibilizar, no ...
MPTO ajuíza pedidos cautelares para suspender o funcionamento de barragens instaladas na Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou dois pedidos cautelares nesta segunda-feira, 17, que visam suspender o funcionamento de barragens instaladas em rios que fazem part...
MPTO volta a se manifestar contra suspensão da data limite para captação de água da Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu nesta segunda-feira, 17, uma manifestação contra o agravo de instrumento (recurso) interposto por uma Associação de Produtores Rurai...
MPTO abre Semana de Segurança Institucional com webinário sobre ambiente cibernético
Teve início nesta segunda-feira, 17, a edição de 2020 da Semana de Segurança Institucional do Ministério Público do Tocantins, com o webinário “Segurança Cibernética e Engenharia S...
MPTO acompanhará desenvolvimento de pesquisa para identificar presença do coronavirus no esgoto de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em conjunto com o corpo técnico da Companhia de Saneamento do Tocantins (BRK Ambiental), a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFN...
MPTO e DPE requerem instalação de leitos clínicos e e de UTI Covid no Hospital Regional de Porto Nacional
Diante do crescimento no número de pacientes com Covid-19 no município de Porto Nacional, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), em atua...
Após ação do MPTO, Hospital Regional de Augustinópolis inicia o funcionamento de 10 novos leitos de UTI Covid-19
Entraram em funcionamento nesta sexta-feira, 14, os 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional de Augustinópolis (HRA), para atender pacientes com a...
CNPG publica Nota Técnica sobre Acordos de Leniência
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), publicou nesta sexta-feira, 14, Nota Técnica em que manifesta sua preocupação ...
Reunião define detalhes de webinário sobre fiscalização dos recursos públicos para enfrentamento à pandemia do coronavírus
Na manhã desta sexta-feira, 14, aconteceu, por meio de videoconferência, uma reunião para definir os últimos detalhes do webinário “MPTO e TCE/TO: fiscalização da Lei 173/2020”, qu...
MPTO obtém decisão liminar para imediata suspensão de contrato de prestação de serviços jurídicos à Câmara de Vereadores de Luzinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, obteve na quinta-feira, 13, decisão liminar que determinou a imediata suspensão da...
MPTO prestigia solenidade de posse dos novos integrantes do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas
O promotor de Justiça Rodrigo Grisi Nunes prestigiou a solenidade de posse dos novos membros Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas (Comdipi) para a gestão 2020-...
PGJ do Tocantins assina acordo conjunto para proteção ambiental na Amazônia Legal
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, e outros chefes do Ministério Público dos estados que compõem a Amazônia Legal, assinaram, na quarta-feira, 12, o Aco...
Após manifestação do MPTO, Justiça Estadual indefere captação de água na Bacia do Rio Formoso fora do período legal
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual indeferiu nesta quarta-feira, 12, o pedido da Associação de Produtores Rurais do Sudoeste do Tocanti...
MPTO e TCE realizam evento para orientar gestores sobre a administração de recursos extraordinários na pandemia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizam, na próxima terça-feira, 18, a partir das 14h30, o evento telepresencial “A Administração d...
Eleição para formação de lista tríplice destinada à escolha de PGJ será no dia 16 de outubro
O Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins (CSMP) reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 13, em Sessão Extraordinária, para apreciar e votar a votar a resolução q...
Recomendação do MPTO visa notificar imóveis e empreendimentos sobre monitoramento de focos queimadas e incêndios florestais
Uma recomendação conjunta emitida nesta quarta-feira, 12, pelas promotorias de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Tocantins, do Bico do Papagaio e do Alto e Médio Araguaia,...
MPTO cria grupo de trabalho para prestar apoio aos promotores com atuação na área eleitoral
Foi criado por ato da procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, o Grupo de Trabalho para Apoio ao Exercício da Função Eleitoral (GT-Eleitoral) no âmbito do Minis...