Justiça atende pedido do MPTO e estipula prazo de 180 para que AL cumpra sentença a fim de reduzir cargos em comissão
A Justiça acolheu, nesta quinta-feira, 03, o pedido de cumprimento de sentença postulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capita...
Promotorias de Justiça de Araguatins tem sede inaugurada e reforma é entregue em Tocantinópolis
Exaltando a importância de ofertar condições adequadas de trabalho aos integrantes do Ministério Público, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, inaugurou a...
Estado é condenado a manter na Assistência Farmacêutica o estoque de 22 medicamentos de alto custo
Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em dezembro de 2017 obteve, no último dia 01, decisão de mérito que obriga o Estado do Tocantins a...
MPTO recorre de decisão que autorizou captação de água na Bacia do Rio Formoso no período de estiagem
Com base no resultado de inspeções aéreas que demostram a situação de seca das bacias hidrográficas dos rios Formoso e Araguaia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) pediu, nes...
MPTO apresenta balanço do Fórum Tocantinense dos Agrotóxicos em reunião do Coema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nesta quinta-feira, 3, um balanço do trabalho realizado pelo Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos em reuni...
Construção de futura sede das Promotorias de Araguaína é debatida e prédio de Filadélfia é entregue
Em reunião com os membros da comarca, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, discutiu, nesta quarta-feira, 2, o projeto de construção da futura sede das Pro...
Ministério Público institui programa que incentiva integrantes a utilizarem a bicicleta para ir ao trabalho
Melhorar a qualidade de vida e de saúde dos integrantes; contribuir para a redução de emissão de gases poluidores ao meio ambiente e reduzir a demanda de vagas no estacionamento no...
PGJ vistoria construção de Promotoria de Justiça em Colmeia e discute ampliação em Colinas
Cumprindo agenda oficial de viagem, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, vistoriou, nesta terça-feira, 1º de setembro, as obras de construção da Promotori...
MPTO aciona Justiça a fIm de sanar irregularidades nos atendimentos à covid-19 nos prontos atendimentos da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da capital, ingressou nesta terça-feira, 01, com Ação Civil Pública (ACP) requerendo que o Município...
MPTO institui força-tarefa para dar vasão aos de procedimentos ambientais
Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira, 31, a portaria que designou os membros que irão compor a Força-Tarefa Ambiental para atuação nas áreas administrativ...
Com apoio do MPTO, comunidade de Arapoema mobiliza recursos para implementação de Hospital de Campanha na cidade
Interessados em contribuir para as ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, um grupo de pessoas, órgãos públicos e entidades do município de Arapoema mobilizaram rec...
Membros e servidores da Comarca de Gurupi conhecem projeto da nova sede das Promotorias de Justiça
Os integrantes do Ministério Público do Tocantins da Comarca de Gurupi conheceram o projeto da nova sede das Promotorias de Justiça. Nesta segunda-feira, 31 de agosto, a Procurador...
MPTO e DPE obtêm decisão de mérito em ação que cobra regularização da assistência farmacêutica na capital
A Justiça julgou, no último dia 25, o mérito de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública do Estado e estipulou o ...
Em atendimento à ação movida pelo MPTO, Justiça determina aumento imediato do número de UTIs móveis no Estado
Em atendimento a ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual emitiu nesta sexta-feira, 28, uma decisão liminar determinando que o Governo...
19º PJ da capital instaura procedimento para apurar viabilidade da instalação de Hospital Municipal em Palmas
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou nesta sexta-feira, 27, Procedimento Administrativo para analisar a viabilidade de i...
Gaeco/MPTO denuncia 10 pessoas por crime de organização criminosa e fraudes na emissão de documentos de veículos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), propôs, na quarta-feira, 26, denúncia criminal contra 10 pes...
Gabinete de Crise do MPTO prorroga início das atividades presenciais
O Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Tocantins (MPTO), deliberou na tarde desta quinta-feira, 27, pela prorrogação da retomada das atividades presenciais n...
Em operação conjunta, Gaeco e 1ª Denarc desmobilizam mais um ponto de venda de drogas em Palmas
Um desdobramento da Operação Hidra de Lerna deflagrado nesta quinta-feira, 27, pela Polícia Civil do Tocantins e Ministério Público do Tocantins (MPTO) resultou na prisão de um tra...
MPTO prestigia abertura das correições do Poder Judiciário em 15 comarcas do Tocantins
O Promotor de Justiça corregedor, Benedicto Guedes, representado o Ministério Público do Tocantins (MPTO), participou na tarde desta quinta-feira, 27, da solenidade de abertura das...
Ceti aprova desenvolvimento do sistema único de informação do MPTO
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 27, os integrantes do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI) deliberaram acerca da implantação da plataforma ...