Em Dia Mundial do Meio Ambiente, MPTO ajuíza ação contra proprietários rurais por desmatamento ilegal de 4.766 hectares
Na data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o Ministério Público do Tocantins ajuizou uma nova ação cautelar ambiental, desta vez em desfavor do Institut...
Tem início montagem das cestas básicas da segunda etapa da campanha Parceria Solidária
A equipe da campanha Parceria Solidária começou a montagem das cestas básicas da segunda fase da campanha. A primeira fase da campanha foi realizada no mês de maio e distribuiu 1.0...
MPTO aciona Justiça após verificar falta de transparência dos gastos públicos para o enfrentamento do Covid-19 no Município de Ananás
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou nesta quinta-feira, 04, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Ananás, requerendo que o Poder Executivo cumpra ...
MPTO firma TAC estipulando prazo para que Município de Dianópolis implante o Programa Família Acolhedora
Dentro de quatro meses, o Município de Dianópolis deverá implantar efetivamente o Programa Família Acolhedora. Este foi o prazo estipulado em um Termo de Ajustamento de Conduta (TA...
MPTO expede recomendação para que Município de Araguaína suspenda cobrança de taxa para emissão de guias e documentos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu nesta quinta-feira, 04, recomendação administrativa ao Município de Araguaína p...
MPTO expede recomendação para reforçar o cumprimento de quarentena por pessoas com a Covid-19 em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu recomendação nesta última segunda-feira, 1, para que o secretário de Saúde de Pa...
MPTO divulga inscrições para a II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos
Estão abertas, até o dia 17 de julho, as inscrições com vistas à submissão de resumos para a II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (CEDH), que se...
MPTO obtém condenação de ex-prefeito de Silvanópolis e seu irmão por improbidade administrativa
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual condenou o ex-prefeito de Silvanópolis Bernardo Siqueira Filho, bem como o seu irmão e ex-secretár...
MPTO estuda proposta apresentada por produtores rurais de Lagoa da Confusão para suspender ações judiciais por irregularidades em barragens
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou na manhã desta quarta-feira, 03, de audiência de conciliação com os produtores rurais da região de Lagoa da Confusão que buscam ...
Contratações temporárias da Ageto são declaradas nulas em ação judicial do MPTO
O Tribunal de Justiça negou seguimento ao recurso extraordinário impetrado pelo Estado do Tocantins e manteve decisão que confirma a nulidade das contratações temporárias de servid...
Ação do MPTO culmina em determinação de isolamento compulsório de paciente com covid-19 em Colmeia
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) constante em Ação Civil Pública (ACP) e determinou, nesta terça-feira, 02, que J. G S cumpra, imedia...
Cesaf disponibiliza palestras do I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) disponibilizou, nesta terça-feira, 02, na modalidade Eadcesaf, as pa...
MPTO institui Protocolo Online e moderniza comunicação com o público externo
Visando ampliar as formas de comunicação, entrega e tramitação de documentos por meio eletrônico, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instituiu na última sexta-feira, 29, o Si...
Encerrada Força-Tarefa criada para examinar procedimentos do Conselho Superior do Ministério Público
Após um ano e dois meses de trabalho, a Força-Tarefa criada para dar andamento aos processos extrajudiciais físicos aportados no Conselho Superior do Ministério Público encerr...
MPTO emite nota técnica com orientações sobre manuseio de cadáveres com óbitos por Covid-19 e outros cuidados
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta segunda-feira, 01, uma nota técnica com orientações sobre o manuseio de cadáveres com óbitos suspeitos ou confirmados por Co...
Ex-prefeita que vendeu imóvel público para o filho a preço irrisório tem recurso negado
O Tribunal de Justiça negou recurso e manteve condenação da ex-prefeita de Jaú do Tocantins Eurídice Rodrigues Araújo e de seu filho, Eliomar Rodrigues de Araújo, pela prática de i...
Justiça atende MPTO e suspende uso de área pública na orla de Porto Nacional por particular
Atendendo pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça expediu liminar em que suspende a permissão de uso, por particular, de uma área pública situada na avenida Bei...
MPTO consegue na Justiça que Poder Executivo seja obrigado a implantar Unidade de Atenção Oftalmológica em Gurupi
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou que o Governo do Tocantins e a Prefeitura de Gurupi cumpram a sentença judicial proferia ...
CNPG e MP brasileiro defendem estabilidade e respeito à Constituição e aos Poderes da República
NOTA PÚBLICAA estabilidade da Nação depende do respeito à Constituição Federal por todos, especialmente pelos Poderes Constituídos. Nosso compromisso é com Estado Democrático de Di...
MPTO discute efetiva implantação do programa Família Acolhedora em Dianópolis
Uma reunião entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Dianópolis, realizada na última quarta-feira, 27, tratou acerca da efetiva implantação do Programa...