Gecep investiga procedimentos que visam penalizar delegados da Polícia Civil do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), instaurou nesta segunda-feira, 15, Inquérito Civil Público (ICP) com ...
MPTO, TJ, Defensoria Pública e OAB discutem estratégia para a retomada das atividades presenciais
A possível retomada das atividades presenciais, a partir do mês de julho, foi o tema de uma reunião remota realizada na tarde desta segunda-feira 15, entre o Ministério Público do ...
Informativo do Giac - Covid-19 destaca iniciativa do Tocantins de testagem e assistência a caminhoneiros
O novo informativo do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac – Covid 19), que elenca iniciativas de destaque das unidades do Ministério Público brasileiro ...
Membro do MPTO participa de 1ª reunião do Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia criado pelo CNMP
O Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior participou, nesta quinta-feira, 10, da primeira reunião do Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia, que foi criado pela Comissão ...
PGJ dá continuidade ao planejamento de biossegurança para retorno às atividades presenciais
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, deu prosseguimento na manhã desta quarta-feira, 10, à construção de um planejamento de biossegurança adequado com vis...
Promotoria Regional Ambiental do Araguaia e Produtores de Formoso do Araguaia avançam no cumprimento de TACs
Um dos maiores grupos agroindustriais do Tocantins, o Distrito de Irrigação Rio Formoso (DIRF), situado no Município de Formoso do Araguaia, apresentou relatório à Promotoria Regio...
MPTO requisita informações da OMEP/TO a respeito de evento religioso marcado para acontecer na Praça dos Girassóis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou nesta quarta-feira, 10, informações à Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas (OMEP/TO), a respeito de evento religioso supost...
Ministérios Públicos coordenam ação para a realização de testes rápidos da Covid-19 em caminhoneiros que trafegam no Tocantins
As entidades que integram a Ação Interinstitucional de Atenção à Saúde dos Motoristas de Carga que trafegam no Tocantins definiram nesta terça-feira, 9, o fluxograma de atendimento...
MPTO promove discussão sobre as formas de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco
As alternativas e nuances relacionadas ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco foram amplamente discutidas nesta quarta-feira, 10, no “Webinário Interdiscipl...
Após Ação do MPTO, Justiça determina regularização dos atendimentos no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável da Justiça Estadual, na ação que visa à regularização dos atendimentos no Hospital Regional de Gurupi (HRG). O Pod...
Justiça atende MPTO e determina proporcionalidade entre servidores efetivos e comissionados na Câmara de Gurupi
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por meio de sentença proferida na segunda-feira, 8, que a Câmara Municipal de Gurupi reduza a quanti...
CSMP julga editais de concursos de remoção e promoção
O Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins (CSMP) realizou na manhã desta terça-feira, 09, por videoconferência, julgamento de 25 editais de concursos de remoção e prom...
Inscrições abertas para o curso de Saúde Complementar ofertado pela Esmat
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins (Cesaf/MPTO) informa que estão abertas as inscrições para a II Turma do curso de Saúde Complement...
MPTO recorre de reconhecimento de prescrição em ações de improbidade propostas contra desembargadores envolvidos na Operação Maet
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs, nesta segunda-feira, 8, duas apelações para o Tribunal de Justiça do Estado, requerendo que sejam anuladas duas sentenças de prim...
Ex-prefeito de Gurupi tem direitos políticos suspensos em nova condenação por atos de improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça condenou o ex-prefeito de Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, desta vez por atos de improbidade administrativa praticados...
Órgãos do Ministério Público e CRM discutem a realização de inspeções periódicas nos hospitais que atendem casos de Covid-19
Durante reunião na sexta-feira, 5, integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) propuseram ao Cons...
Justiça determina que cinco pessoas contaminadas com o novo coronavírus cumpram as medidas de isolamento social em Ananás
Acolhendo o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou nesta sexta-feira, 5, que uma família com três membros, além de mais duas pessoas, todas...
Após pedido do MPTO, Justiça determina que pastor e homem com a Covid-19 em Lagoa da Confusão cumpram a quarentena
A Justiça Estadual deferiu nesta sexta-feira, 5, um pedido formulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para que um homem diagnosticado com a Covid-19 em Lagoa da Confusão...
MPTO realiza mais de 25 mil movimentações de processos e procedimentos em maio, durante o teletrabalho
No mês de maio, enquanto atuam em regime temporário de teletrabalho, os membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizaram 24.824 movimentações em processos judiciais, pr...
Administração Superior promove reunião para discutir plano de retorno das atividades presenciais no MPTO
A procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 05, com coordenadores das Promotorias de Justiça das maiores comarcas do Estado e...