MPTO discute efetiva implantação do programa Família Acolhedora em Dianópolis
Uma reunião entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Dianópolis, realizada na última quarta-feira, 27, tratou acerca da efetiva implantação do Programa...
MPTO reduz seu índice de despesas com pessoal pelo segundo quadrimestre consecutivo
Pelo segundo quadrimestre consecutivo, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) reduziu seu índice de despesa com pessoal, tendo fechado o primeiro quadrimestre de 2020 com este ga...
Mais membros do MPTO e TJ aderem à campanha Parceria Solidária e contribuem com a aquisição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade
Novas doações para a campanha Parceria Solidária, no valor de R$ 5.763,00, garantiram a aquisição de mais 84 cestas básicas para serem entregues a famílias em situação de vulnerabi...
CNPG divulga mensagem em solidariedade às vítimas da Covid-19
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nesta quinta-feira, 28, mensagem em solidariedade às vítimas da Covid-1...
PGJ discute possibilidade de adiamento das eleições municipais em reunião do CNPG
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, participou na última quarta-feira, 27, por meio de videoconferência, da segunda reunião do Conselho Nacional de Procuradores-...
Acordo intermediado pelo MPTO resulta na cessão de respirador pulmonar ao Hospital de Xambioá
A Justiça homologou nesta quinta-feira, 28, acordo extrajudicial proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a fim de que o Município de Araguanã continue cedendo, para u...
Atuação do MPTO é destaque no Boletim do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi destaque na 35ª edição do Boletim do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), do Ministério Público...
MPTO requer a instalação de aparelhos respiradores no Hospital Regional de Arraias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública na quarta-feira, 27, requerendo que o Estado do Tocantins seja obrigado, por meio de decisão liminar, a melhorar...
MPTO atua para evitar a suspensão dos atendimentos nas UTIs Covid do HRA por falta de equipe médica
Diante da iminente paralisia dos atendimentos nos leitos clínicos e leitos de UTI Covid-19 do Hospital Regional de Araguaína (HRA), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encamin...
Assistência às comunidades indígenas durante a pandemia é discutida em reunião articulada pelo MPTO
A assistência às populações indígenas do Estado, em termos de saúde e segurança alimentar, neste período de pandemia, foi discutida nesta quarta-feira, 27, em viodeorreunião entre ...
MPTO abre inscrições para seminário virtual sobre o direito à convivência familiar e comunitária
Encontram-se abertas as inscrições para o “Webinário Interdisciplinar de convivência familiar e comunitária”, que ocorrerá em 10 de junho, com carga horária de três horas, promovid...
19ª Promotoria de Justiça da capital apura regularidade na aquisição de camas para uso hospitalar
A 19ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou nesta terça-feira, 26, Procedimento Administrativo para averiguar a regularidade da aquisição de 590 camas automatizadas com ...
Promotores de Justiça discutem estratégias de atuação no enfrentamento à Covid-19
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), coordenado pela promotora de Justiça Araína Cesárea D'Alessandro, realizou, na manhã desta terça-feira, 26, reunião virtual com o...
MPTO prossegue com reuniões com produtores rurais visando acordos para a recomposição ambiental das propriedades
Neste período de pandemia de Covid-19, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia prossegue realizando reuniões com produtores rurais, agora por m...
Ministério Público distribuirá máscaras de tecido aos integrantes da instituição
O Ministério Público do Tocantins distribuirá, no próximo mês, máscaras de tecido aos membros e servidores da instituição. Foram adquiridas 1500 unidades e cada colaborador receber...
MPTO recomenda que Secretaria Estadual da Saúde autorize a realização de testes rápidos da Covid-19 em farmácias e drogaria de Palmas
MPTO recomenda que Secretaria Estadual da Saúde autorize a realização de testes rápidos da Covid-19 em farmácias e drogaria de PalmasO Ministério Público do Tocantins (MPTO) expedi...
MPTO recorre à Justiça para garantir tratamento médico à idosos com suspeita de covid-19 com atendimento negado em Augustinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta terça-feira, 26, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantins requerendo que, no prazo de 24h, se...
MPTO participa de audiência de conciliação para ampliação de leitos de UTI no Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, participou na última sexta-feira, 22, de audiência conciliatória, por meio de videoconfe...
MPTO recomenda suspensão do contrato para construção do novo prédio da Câmara de Vereadores de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins expediu nesta segunda-feira, 25, Recomendação Administrativa ao Presidente da Câmara de Vereadores de Gurupi, Wendel Antônio Gomides, para que sus...
Covid-19: nova etapa de ação voltada à saúde dos caminhoneiros é discutida em reunião
O planejamento das ações de atenção à saúde dos caminheiros que trafegam pela BR-153 foi tema de reunião ocorrida nesta segunda-feira, 25, entre representantes do Ministério Públic...