MPTO discutirá protocolos de saúde adotados pelos municípios com maior quantidade de óbitos por covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Caosaúde), realiza nesta terça-feira, às 9h, reunião com os té...
Justiça requisita informações em processo do MPTO que visa impedir internações em UPA por prazo superior a 24 horas
Em decisão proferida neste sábado, 23, a Justiça manifestou-se em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) que visa impedir que pacientes perman...
MPTO e MPT realizam audiência administrativa com a Secretaria de Saúde do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram nesta sexta-feira, 22, audiência adm...
28ª promotoria de Justiça da capital instaura procedimento para acompanhar a regularidade das medidas restritivas em Palmas
O promotor de Justiça Adriano Neves, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou nesta sexta-feira, 22, Procedimento Administrativo para acompanhar a regularidade da...
Prorrogado o prazo para submissão de artigos científicos a serem publicados na 18ª Revista Jurídica do MPTO
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) prorrogou o período para envio de artigos científicos para publicação na 18ª edição da Revista Jurídica do Ministério Públic...
MPTO recomenda que a Secretaria Estadual da Saúde efetive a entrega de respiradores ao Hospital Regional de Arraias
O Ministério Público do Tocantins expediu recomendação nesta quinta-feira, 21, para que o secretário Estadual da Saúde do Tocantins, Edgar Tolini, adote medidas para melhorar a est...
MPTO fará avaliação da transparência das despesas destinadas ao enfrentamento da Covid-19 nos municípios do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) fará, nos próximos dias, avaliação dos Portais da Transparência dos municípios do Tocantins. A intenção é verificar se informações sobre as...
Entrega de cestas básicas do projeto Parceria Solidária chega a Palmas e contempla 390 famílias; doações já ultrapassam 12 toneladas
A distribuição de alimentos às famílias de baixa renda, promovida pelos integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Tribunal de Justiça (TJ), por meio da campanha Pa...
Covid-19: Gabinete de Gerenciamento de Crise do MPTO discute testes rápidos, disponibilidade de UTIs e prescrição de cloroquina
O Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Tocantins reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 21, por meio de videoconferência, para tratar sobre a disponibilidade...
MPTO ajuíza ação contra proprietários rurais pelo desmatamento de áreas protegidas na Sub-Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quinta-feira, 21, Ação Cautelar Ambiental em desfavor do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e de 13 donos de propri...
MPTO e produtores discutem novas ações de controle hídrico da bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest) reuniram-se na tarde desta terça-feira, 19, por videoconferência, p...
Pastor evangélico é proibido de promover aglomerações no Município de Arraias
A pedido do Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Arraias, a Justiça proferiu, nesta terça-feira, 19, decisão liminar que impede o pastor Claudiney ...
PGJ participa de reunião interinstitucional do CNMP que discutiu o combate à corrupção durante a pandemia
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou na tarde desta terça-feira, 19, da reunião realizada pela Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Minist...
Integrantes do MPTO acompanham audiência judicial sobre uso da Cloroquina no SUS
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelos promotores de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, Leonardo Olhê Blanck e Munique Teixeira Vaz, está acompanhando audiê...
Ministério Público discute ações de assistência às comunidades indígenas do Tocantins
No próximo dia 27, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) se reunirão, por meio de videoconferência, co...
Após pedido do MPTO, Justiça Estadual determina isolamento social de dois homens em Cariri do Tocantins
Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a 2ª Vara Cível de Gurupi determinou nesta terça-feira, 19, o isolamento social compulsório de dois homen...
Estrutura hospitalar nas unidades de saúde do Tocantins foi tema de debate em reunião do Cemas
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atuam na área da saúde participaram, na última segunda-feira, 15, de videoconferência do Comitê Executivo para Monitoramento d...
MPTO ajuíza ação para obrigar Estado a instalar UTI em Augustinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta segunda-feira, 18, ação civil pública visando obrigar o Estado a instalar, em caráter de urgência, 10 leitos de Unidade de T...
PGJ publica ato que visa proteger a saúde de membros e servidores que atuam em cidades com alta incidência da Covid-19
Devido à suspensão total das atividades não essenciais em 35 municípios tocantinenses, decretada pelo Governo do Estado neste fim de semana, a Procuradoria-Geral de Justiça do Toca...
MPTO investiga regularidade ambiental de cemitério de Dianópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na sexta-feira, 15, inquérito civil público para apurar se as obras de ampliação do cemitério público do setor Bela Vista, na ci...