PGJ detalha atuação do Ministério Público no enfrentamento da Covid-19 e leva questionamentos à reunião do Comitê de Crise para Prevenção
Ao participar da reunião do Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19 nesta segunda-feira, 20, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, sintetizou aos partic...
Parceria Solidária: Comitê discute a operacionalização da campanha para doação de cestas básicas a famílias carentes
Os integrantes do Ministério Público e Tribunal de Justiça que compõem o Comitê Interinstitucional gestor de verbas da campanha Parceria Solidária reuniram-se na tarde desta sexta-...
MPTO recomenda reintegração de servidores demitidos pela Secretaria de Educação de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta sexta-feira, 17, recomendação ao secretário municipal de Educação de Gurupi, Eurípedes Fernandes Cunha, para que providencie ...
Operação Nobésio prende traficantes e desarticula um dos maiores fabricantes de metanfetaminas do centro-norte do país
A Operação Nobésio deflagrada neste sábado, 18, em São Valério do Tocantins desarticulou um dos maiores fabricantes de metanfetaminas do centro-norte do país. A operação foi realiz...
MPTO tem 24 projetos inscritos no Prêmio CNMP 2020
Dos 1.309 projetos inscritos para o Prêmio CNMP 2020, 24 são de autoria de integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), conforme relação ao final do texto. Todas as unida...
Divulgada relação de candidatos inscritos para a coordenação dos Caops e eleição de membros da CPSI
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) divulgou na manhã desta sexta-feira, 17, a relação de candidatos inscritos para a coordenação dos Centros de Apoio Operacional às Promoto...
Representante do MPTO participa de reunião para discutir o enfrentamento da Covid-19 no Norte do país
Enquanto representante do Estado do Tocantins, a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro participou, na quinta-feira, 15, de reunião regional do Gabinete Integrado de Acom...
MPTO propõe ampliar discussão sobre resolução para definição de aulas não presenciais no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou em videoconferência realizada nesta quinta-feira, 16, com representantes da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte...
TJ adere a campanha solidária idealizada pelo MPTO para a aquisição de alimentos
O Tribunal de Justiça assinou, na terça-feira, 14, termo de adesão à campanha MP Solidário, que ganhou caráter interinstitucional e passou a se chamar Parceria Solidária, tendo o o...
MPTO apurará ações de proteção às comunidades indígenas de Santa Fé do Araguaia neste período de pandemia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou, nesta quinta-feira, 16, procedimento com o objetivo de acompanhar as medidas...
Gurupi, Aliança, Dueré, Crixás e Cariri atendem recomendação do MPTO e apresentam plano de contingência para crise do coronavírus
As prefeituras de Gurupi, Dueré e Crixás do Tocantins atenderam à recomendação expedida pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi e entregaram ao Ministério Público do Tocantins (MPT...
MPTO recomenda que município de Araguaína preste orientação técnica aos fabricantes de máscaras caseiras e divulgue informações para o seu uso correto
Considerando o fato de que foi imposto à população de Araguaína o uso de máscaras de proteção contra o novo coronavírus, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendaç...
MPTO obtém liminar que retorna à ATS a concessão do serviço de fornecimento de água encanada no Município de Pau D´Arco
Uma Ação Civil Pública (ACP) promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar QUE determina o afastamento da empresa Sannorte e obriga a Agência Tocanti...
Fornecedores serviços essenciais são obrigados a se cadastrar em plataforma nacional; Secretaria Nacional do Consumidor pede que órgãos fiscalizem cadastro
O Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon) informa aos membros do Ministério Público que a Portaria nº 15, publicada pela Secretaria Nacional do Consumidor em 27 de março...
MPTO vê abuso na contratação de instituição para a prestação de serviços emergenciais em Araguaína e pede suspensão do contrato
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou nesta quinta-feira, 16, com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, ...
MPTO propõe que Municípios de Palmeirópolis e São Salvador incentivem a produção de máscaras
Os Municípios de Palmeirópolis e São Salvador desenvolverão projeto para incentivar as costureiras locais a produzirem máscaras a serem adquiridas por eles e distribuídas à populaç...
MPTO, MPF e MPT expedem recomendação para que instituições financeiras do Tocantins adotem medidas de prevenção ao contágio do coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), em atuação conjunta, expediram nesta terça-feira, 15, recomen...
MPTO, MPT e MPF recomendam adoção de providências para enfrentamento da Covid-19 nos hospitais estaduais do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) expediram na última segunda-feira, 13, recomendação conjunta para ...
Gurupi, Aliança, Dueré, Crixás e Cariri atendem recomendação do MPTO e apresentam plano de contingência para crise do coronavírus
As prefeituras de Gurupi, Dueré e Crixás do Tocantins atenderam à recomendação expedida pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi e entregaram ao Ministério Público do Tocantins (MPT...
Secretário de Saúde do Tocantins participa de reunião com membros do Gabinete de Crise do MPTO pontuando as medidas adotadas no combate ao coronavírus
Os integrantes do Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), coordenado pela Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereir...