Órgãos de controle requerem que todos os hospitais do Estado cumpram exigência do Ministério da Saúde e passem a registrar internações decorrentes de Covid-19
Considerando o fato de que somente quatro dos 18 hospitais de referência do Estado do Tocantins estão cumprindo as exigências da Portaria nº 758/2020 do Ministério da Saúde, que de...
Parceria Solidária: população carente do Tocantins começa a receber cestas básicas da campanha do MPTO e do Poder Judiciário
Guaraí foi primeira cidade a receber a doação de cestas básicas provenientes da campanha Parceria Solidária, conduzida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Poder Judiciá...
Cursos online sobre Processo Eleitoral são disponibilizados pela EJE e ESMPU
Conteúdos com foco no processo eleitoral 2020 estão disponíveis no catálogo de cursos da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) com as temáticas: “Aplicação do Fundo Partidário - partic...
Instituições emitem Nota Pública após declarações de Secretário
Acerca da explanação realizada pelo secretário estadual da Saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa na terça-feira, 5, o Ministério Público...
Poder Legislativo aprova projeto de lei que especifica atribuições e estruturação do Cesaf
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, na terça-feira, 5, o Projeto de Lei nº 007/2019, que altera a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins visando forta...
Podcast Conexão MP aborda o aumento de violência doméstica em meio à pandemia do coronavírus
No início de abril, a Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou sobre o risco de aumento da violência doméstica em meio à pandemia do coronavírus. Esse assunto foi tratado no terc...
MPTO interpõe recurso para que a Justiça determine o retorno dos servidores da educação exonerados pela Prefeitura de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recorreu nesta terça-feira, 5, da decisão judicial que indeferiu a tutela de urgência proposta em ação civil pública no último mês de abril...
Primeira audiência virtual da comarca de Miracema colhe depoimento de testemunhas de homicídio
Quatro testemunhas de acusação de um caso de homicídio ocorrido na cidade de Miracema, em dezembro de 2019, foram ouvidas virtualmente na tarde desta terça-feira, 05. Esta fo...
Em reunião do comitê estadual, PGJ sugere obrigatoriedade do uso de máscaras e revisão de normas de contenção da Covid-19
Durante a 5ª reunião do Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19, realizada na tarde desta terça-feira, 5, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, comentou...
MPTO recomenda que Prefeitura de Figueirópolis publique um novo edital para realização de concurso público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu no último domingo, 3, recomendação para que a Prefeitura de Figueirópolis publique um novo edital para provimento de vagas no âmbito...
Campanha Parceria Solidária define logística para aquisição e distribuição de cestas básicas
O Comitê Interinstitucional da Campanha Parceria Solidária definiu nesta segunda-feira, 4, em reunião online, a logística para aquisição, preparação e distribuição das cestas básic...
Com parecer do MPTO, nova fase da operação Walking Dead realiza buscas e apreensões em Araguaína
Ocorreu na manhã desta terça-feira, 5, em Araguaína, a 4ª fase da operação Walking Dead, visando o cumprimento de medidas cautelares de busca e apreensão domiciliar determinadas pe...
MPTO investiga contratação de serviço de transporte escolar pelo Estado sem licitação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está apurando, por meio de inquérito civil público, possíveis irregularidades na contratação da empresa Atlântico Transportes Ltda. pelo Es...
CPJ referenda nome de membros para compor grupo de trabalho e comissão institucionais
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou na tarde desta segunda-feira, 04, por meio de videoconferência, a 143ª Sessão Ordinária. Foram apreciados assuntos diversos, ent...
Em regime de teletrabalho, MPTO movimenta mais de 20 mil processos judiciais, extrajudiciais e administrativos durante o mês de abril
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulgou nesta segunda-feira, 4, o relatório de atuação judicial, extrajudicial e administrativa referente ao mês abril, considerando as aç...
MPTO obtém decisão que obriga Estado a apresentar Plano de Instalação de Rede de Oxigênio no Hospital de Augustinópolis
Uma Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), para obrigar o Estado do Tocantins a instalar rede de oxigênio em todo o Hospital de Referência ...
Gabinete de Crise do MPTO faz videoconferência com secretário de Saúde do Tocantins para atualização de dados sobre o coronavírus no Estado
Sob a coordenação da procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, integrantes do Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reunir...
Estão abertas as inscrições para dois novos cursos da Escola Superior do Ministério Público da União
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que estão abertas, até o dia 6 de maio, as inscrições para dois novos curs...
MPTO reestabelece horário de expediente e mantém teletrabalho por tempo indeterminado
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, e o Corregedor-Geral do MPTO, Marco Antônio Alves Bezerra, restabeleceram, por meio de ato conjunto, a vigorar a part...
Publicação do CNMP orienta aplicação de recursos do FIA para a garantia dos direitos da criança e do adolescente na pandemia de Covid-19
Em razão da pandemia de Covid-19, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) antecipou a publicação do capítulo (anexo abaixo) de um guia ...