Coordenadora do CaoSaúde informa sobre novo boletim e sobre encontro com promotores, ações voltadas ao enfrentamento da Covid-19
Criado no final de abril com o intuito de reforçar o quadro de órgãos auxiliares do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (C...
Escola Superior do MPTO disponibiliza biblioteca virtual
Já está disponível na página do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) a biblioteca virtual da Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP). O anúncio foi feit...
MPTO alerta que adotará medidas judiciais contra comerciantes de Ipueiras que descumprirem decretos de prevenção à Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está notificando proprietários de 14 estabelecimentos comerciais da cidade de Ipueiras, alertando-os sobre a possibilidade deles virem a re...
A pedido do MPTO, Justiça obriga isolamento de homem contaminado pelo novo coronavírus e que ameaçava a população com mensagens de áudio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu e a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 11, que um morador da cidade de Aurora do Tocantins, testado positivo para o Covid-19...
Homem que causou acidente ao conduzir veículo sob efeito de álcool firma acordo com o MPTO para evitar responsabilização penal
Um homem acusado de dirigir embriagado e causar lesões corporais a um motociclista, na cidade de Palmeirópolis, no início do mês de março, terá que ressarcir os danos causados ao v...
MPTO recomenda que Prefeitura de Palmas regularize procedimento de contratação emergencial dos serviços de limpeza urbana
O Ministério Púbico do Tocantins (MPTO) expediu recomendação na última sexta-feira, 8, para que a Prefeitura Municipal de Palmas cumpra os procedimentos exigidos pela Lei de Licita...
Órgãos de controle orientam que celebrações religiosas presenciais em Palmas sejam substituídas por alternativas que não gerem aglomeração
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram conjuntamente, nesta sexta-feira, 8, uma recomendação dire...
Após recomendação do MPTO, Prefeitura de Figueirópolis informa o cancelamento de eventos do aniversário da cidade
Em atendimento à recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o prefeito de Figueirópolis, Fernandes Martins Rodrigues, informou o cancelamento dos eventos do...
A pedido do MPTO, Justiça obriga moradora de Fátima a cumprir isolamento social
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins em Ação Civil Pública ajuizada nesta sexta-feira, 08, e determinou o isolamento de uma moradora da cidade Fátima, junt...
MPTO apura possível irregularidade na criação de auxílio-saúde por parte do TCE
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quinta feira, 7, Notícia de Fato com o objetivo de apurar possível irregularidade na instituição de auxílio-saúde para os int...
MPTO instaura procedimento para investigar supostas irregularidades na contratação de shows artísticos em Barra do Ouro
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta quinta-feira, 7, procedimento investigatório para apurar supostas irregularidades na contratação de shows artísticos pela P...
Órgãos de controle requerem que todos os hospitais do Estado cumpram exigência do Ministério da Saúde e passem a registrar internações decorrentes de Covid-19
Considerando o fato de que somente quatro dos 18 hospitais de referência do Estado do Tocantins estão cumprindo as exigências da Portaria nº 758/2020 do Ministério da Saúde, que de...
Parceria Solidária: população carente do Tocantins começa a receber cestas básicas da campanha do MPTO e do Poder Judiciário
Guaraí foi primeira cidade a receber a doação de cestas básicas provenientes da campanha Parceria Solidária, conduzida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Poder Judiciá...
Cursos online sobre Processo Eleitoral são disponibilizados pela EJE e ESMPU
Conteúdos com foco no processo eleitoral 2020 estão disponíveis no catálogo de cursos da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) com as temáticas: “Aplicação do Fundo Partidário - partic...
Instituições emitem Nota Pública após declarações de Secretário
Acerca da explanação realizada pelo secretário estadual da Saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa na terça-feira, 5, o Ministério Público...
Poder Legislativo aprova projeto de lei que especifica atribuições e estruturação do Cesaf
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, na terça-feira, 5, o Projeto de Lei nº 007/2019, que altera a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins visando forta...
Podcast Conexão MP aborda o aumento de violência doméstica em meio à pandemia do coronavírus
No início de abril, a Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou sobre o risco de aumento da violência doméstica em meio à pandemia do coronavírus. Esse assunto foi tratado no terc...
MPTO interpõe recurso para que a Justiça determine o retorno dos servidores da educação exonerados pela Prefeitura de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recorreu nesta terça-feira, 5, da decisão judicial que indeferiu a tutela de urgência proposta em ação civil pública no último mês de abril...
Primeira audiência virtual da comarca de Miracema colhe depoimento de testemunhas de homicídio
Quatro testemunhas de acusação de um caso de homicídio ocorrido na cidade de Miracema, em dezembro de 2019, foram ouvidas virtualmente na tarde desta terça-feira, 05. Esta fo...
Em reunião do comitê estadual, PGJ sugere obrigatoriedade do uso de máscaras e revisão de normas de contenção da Covid-19
Durante a 5ª reunião do Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19, realizada na tarde desta terça-feira, 5, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, comentou...