MPTO recomenda que Prefeitura de Figueirópolis publique um novo edital para realização de concurso público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu no último domingo, 3, recomendação para que a Prefeitura de Figueirópolis publique um novo edital para provimento de vagas no âmbito...
Campanha Parceria Solidária define logística para aquisição e distribuição de cestas básicas
O Comitê Interinstitucional da Campanha Parceria Solidária definiu nesta segunda-feira, 4, em reunião online, a logística para aquisição, preparação e distribuição das cestas básic...
Com parecer do MPTO, nova fase da operação Walking Dead realiza buscas e apreensões em Araguaína
Ocorreu na manhã desta terça-feira, 5, em Araguaína, a 4ª fase da operação Walking Dead, visando o cumprimento de medidas cautelares de busca e apreensão domiciliar determinadas pe...
MPTO investiga contratação de serviço de transporte escolar pelo Estado sem licitação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está apurando, por meio de inquérito civil público, possíveis irregularidades na contratação da empresa Atlântico Transportes Ltda. pelo Es...
CPJ referenda nome de membros para compor grupo de trabalho e comissão institucionais
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou na tarde desta segunda-feira, 04, por meio de videoconferência, a 143ª Sessão Ordinária. Foram apreciados assuntos diversos, ent...
Em regime de teletrabalho, MPTO movimenta mais de 20 mil processos judiciais, extrajudiciais e administrativos durante o mês de abril
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulgou nesta segunda-feira, 4, o relatório de atuação judicial, extrajudicial e administrativa referente ao mês abril, considerando as aç...
MPTO obtém decisão que obriga Estado a apresentar Plano de Instalação de Rede de Oxigênio no Hospital de Augustinópolis
Uma Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), para obrigar o Estado do Tocantins a instalar rede de oxigênio em todo o Hospital de Referência ...
Gabinete de Crise do MPTO faz videoconferência com secretário de Saúde do Tocantins para atualização de dados sobre o coronavírus no Estado
Sob a coordenação da procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, integrantes do Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reunir...
Estão abertas as inscrições para dois novos cursos da Escola Superior do Ministério Público da União
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que estão abertas, até o dia 6 de maio, as inscrições para dois novos curs...
MPTO reestabelece horário de expediente e mantém teletrabalho por tempo indeterminado
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, e o Corregedor-Geral do MPTO, Marco Antônio Alves Bezerra, restabeleceram, por meio de ato conjunto, a vigorar a part...
Publicação do CNMP orienta aplicação de recursos do FIA para a garantia dos direitos da criança e do adolescente na pandemia de Covid-19
Em razão da pandemia de Covid-19, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) antecipou a publicação do capítulo (anexo abaixo) de um guia ...
Tutorial criado pelo Cesaf ensina autores a usar sistema de submissão de artigos para a Revista Jurídica do MPTO
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que disponibilizou um tutorial que ensina autores a usar o sistema de submissão online de artigos para a 18ª edição ...
MPTO institui teletrabalho aos estagiários da instituição
Foi publicado nesta quarta-feira, 29, o ato nº 60/20 da Procuradoria-Geral de Justiça que institui, excepcionalmente e temporariamente, o regime de teletrabalho integral a todos os...
Em reunião, integrantes do Comitê Interinstitucional da campanha Parceria Solidária definem distribuição de cestas básicas
Os integrantes do Comitê Interinstitucional para execução da campanha Parceria Solidária, que reúne integrantes to Ministério Público e do Tribunal de Justiça, reuniram-se nesta qu...
Ministério Público e Poder Judiciário efetuam compra de máscaras e testes para Covid-19 utilizando recursos obtidos na área penal
Recursos obtidos por meio de prestações pecuniárias, transações penais e suspensão condicional dos processos nas ações criminais, propostas pelo Ministério Público do Tocantins (MP...
MPTO participa de reunião com enfoque na testagem e no tratamento de Covid-19 dos caminhoneiros que trafegam pelo Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de reunião por teleconferência com um grupo de órgãos e instituições, na tarde da última terça-feira, 28, tendo como pauta princ...
MPTO requer que laboratório habilitado para testes de Covid-19 em Araguaína seja utilizado no diagnóstico da doença
A partir da informação de que a cidade de Araguaína possui um laboratório habilitado para testes de diagnóstico de Covid-19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou inf...
MPTO orienta municípios sobre adequações no serviço de coleta de resíduos sólidos durante a pandemia de Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está encaminhando recomendações aos municípios do Estado com orientações sobre as adequações necessárias nos serviços de coleta e gestão de...
Operação do Gaeco e polícias resulta na prisão de agente prisional acusado de levar drogas para interno da Casa de Prisão Provisória de Palmas
Na tarde da última terça-feira, 28, uma operação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (GAECO) e das Polícias Civi...
MPTO faz doação de veículo à SSP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) transferiu, na última segunda-feira, 27, o domínio de um veículo da frota da instituição à Secretaria de Segurança Pública do Tocantins. O ...